No parágrafo de abertura de seu livro de 2009, Storms of My Grandchildren (Tempestades dos Meus Netos), James Hansen, a maior autoridade científica do mundo em aquecimento global, declarou: “Planeta Terra, criação, o mundo em que a civilização se desenvolveu, o mundo com padrões climáticos que conhecemos e linhas costeiras estáveis, está em perigo iminente… A conclusão surpreendente é que a exploração contínua de todos os combustíveis fósseis na Terra ameaça não apenas os outros milhões de espécies no planeta, mas também a sobrevivência da própria humanidade — e o prazo é mais curto do que pensávamos.”1
Ao fazer essa declaração, no entanto, Hansen estava falando apenas de uma parte da crise ambiental global que atualmente ameaça o planeta, a saber, as mudanças climáticas. Recentemente, cientistas importantes (incluindo Hansen) propuseram nove fronteiras planetárias, que marcam o espaço operacional seguro para o planeta. Três dessas fronteiras (mudança climática, biodiversidade e ciclo do nitrogênio) já foram cruzadas, enquanto outras, como o uso de água doce e a acidificação dos oceanos, estão emergindo como rupturas planetárias. Em termos ecológicos, a economia agora cresceu a uma escala e intrusão que está ultrapassando as fronteiras planetárias e destruindo os ciclos biogeoquímicos do planeta.2
Portanto, quase quatro décadas depois que o Clube de Roma levantou a questão dos “limites do crescimento”, o ídolo do crescimento econômico da sociedade moderna está mais uma vez enfrentando um desafio formidável.3 O que é conhecido como “economia do decrescimento”, associado à obra de Serge Latouche em particular, emergiu como um grande movimento intelectual europeu em 2008 com a histórica conferência em Paris sobre “Decrescimento Econômico para Sustentabilidade Ecológica e Equidade Social”, e desde então inspirou um renascimento do pensamento Verde radical, como sintetizado pela “Declaração pelo Decrescimento” de 2010 em Barcelona.
Ironicamente, a ascensão meteórica do decrescimento (décroissance em francês) como um conceito coincidiu nos últimos três anos com o reaparecimento da crise econômica e da estagnação em uma escala nunca vista desde os anos 1930.
O conceito de decrescimento, portanto, nos força a confrontar as questões: O decrescimento é viável em uma sociedade capitalista de crescimento ou morte — e se não, o que isso diz sobre a transição para uma nova sociedade?
De acordo com o site do projeto de decrescimento europeu, “o decrescimento carrega a ideia de uma redução voluntária do tamanho do sistema econômico, o que implica uma redução do PIB.”4
“Voluntário” aqui aponta para a ênfase em soluções voluntárias — embora não tão individualistas e não planejadas na concepção europeia quanto o movimento de “simplicidade voluntária” nos Estados Unidos, onde os indivíduos (geralmente abastados) simplesmente optam por sair do modelo de mercado de alto consumo. Para Latouche, o conceito de “decrescimento” significa uma grande mudança social: uma mudança radical do crescimento como objetivo principal da economia moderna, em direção ao seu oposto (contração, redução).
Uma premissa subjacente a esse movimento é que, em face de uma emergência ecológica planetária, a promessa de tecnologia verde provou ser falsa. Isso pode ser atribuído ao Paradoxo de Jevons, segundo o qual uma maior eficiência no uso de energia e recursos leva não à conservação, mas a um maior crescimento econômico e, portanto, a mais pressão sobre o meio ambiente.5
A conclusão inevitável — associada a uma ampla variedade de pensadores político-econômicos e ambientais, não apenas aqueles diretamente ligados ao projeto de decrescimento europeu — é que é necessário que haja uma alteração drástica nas tendências econômicas operantes desde a Revolução Industrial. Como disse o economista marxista Paul Sweezy há mais de duas décadas: “Uma vez que não há como aumentar a capacidade do meio ambiente de suportar os encargos [econômicos e populacionais] colocados sobre ele, segue-se que o ajuste deve vir inteiramente do outro lado da equação. E uma vez que o desequilíbrio já atingiu proporções perigosas, segue-se também que o que é essencial para o sucesso é uma reversão, não apenas uma desaceleração, das tendências subjacentes dos últimos séculos”.6
Dado que os países ricos já são caracterizados por um excesso [overshoot] ecológico, está se tornando cada vez mais aparente que de fato não há alternativa, como enfatizou Sweezy, a não ser uma reversão nas demandas feitas pela economia sobre o meio ambiente. Isso é consistente com o argumento do economista ecológico Herman Daly, que há muito insiste na necessidade de uma economia estável. Daly rastreia essa perspectiva na famosa discussão de John Stuart Mill sobre o “estado estacionário” em seus Principles of Political Economy (Princípios de Economia Política), que argumentava que se a expansão econômica se estabilizasse (como os economistas clássicos esperavam), o objetivo econômico da sociedade poderia então mudar para os aspectos qualitativos da existência, ao invés de mera expansão quantitativa.
Um século depois de Mill, Lewis Mumford insistiu em seu Condition of Man (Condição do Homem), publicado pela primeira vez em 1944, que não era apenas um estado estacionário no sentido de Mill, ecologicamente necessário, mas que também deveria estar ligado a um conceito de “comunismo básico… [que] aplica a toda a comunidade os padrões da família”, distribuindo“ benefícios de acordo com a necessidade” (uma visão que se inspirou em Marx).
Hoje, esse reconhecimento da necessidade de interromper o crescimento econômico em economias sobredesenvolvidas, e até mesmo de reduzi-las, é visto como enraizado teoricamente em The Entropy Law and the Economic Process (A Lei da Entropia e o Processo Econômico) de Nicholas Georgescu-Roegen, que estabeleceu a base da economia ecológica moderna.7
O Decrescimento como tal não é visto, mesmo por seus proponentes, como uma solução estável, mas uma solução que visa reduzir o tamanho da economia a um nível de produção que pode ser mantido perpetuamente em um estado estacionário. Isso pode significar encolher as economias ricas em até um terço dos níveis atuais por um processo que equivaleria a um investimento negativo (uma vez que não só cessaria o novo investimento líquido, mas também apenas alguns, não todos, os estoques de capital desgastado seriam substituídos). Uma economia em estado estacionário, em contraste, realizaria investimentos de reposição, mas ficaria aquém de novos investimentos líquidos. Como Daly define, “uma economia em estado estacionário” é “uma economia com estoques constantes de pessoas e artefatos, mantidos em alguns níveis desejados e suficientes por baixas taxas de ‘rendimento’ de manutenção, isto é, pelos fluxos de matéria e energia os mais baixos possíveis.”8
Desnecessário dizer que nada disso viria facilmente, dada a economia capitalista de hoje. Em particular, a obra de Latouche, que pode ser vista como exemplar do projeto europeu de decrescimento, está repleta de contradições, decorrentes não do conceito de decrescimento em si, mas de sua tentativa de contornar a questão do capitalismo. Isso pode ser visto em seu artigo de 2006, The Globe Downshifted (O Globo Desacelerado), onde ele argumenta de forma complicada:
Para alguns da extrema esquerda, a resposta padrão é que o capitalismo é o problema, deixando-nos presos em uma rotina e impotentes para avançar em direção a uma sociedade melhor. A contração econômica é compatível com o capitalismo? Esta é uma questão-chave, mas é importante responder sem recorrer a dogmas, para que os verdadeiros obstáculos sejam compreendidos…
O capitalismo eco-compatível é concebível em teoria, mas irrealista na prática. O capitalismo exigiria um alto nível de regulamentação para reduzir nossa pegada ecológica. O sistema de mercado, dominado por grandes corporações multinacionais, nunca dará início ao caminho virtuoso do eco-capitalismo por conta própria…
Os mecanismos para opor o poder com poder, como existiam sob as regulações keynesiano-fordistas da era social-democrata, são concebíveis e desejáveis. Mas a luta de classes parece ter colapsado. O problema é: o capital venceu….
Uma sociedade baseada na contração econômica não pode existir sob o capitalismo. Mas capitalismo é uma palavra enganosamente simples para uma longa e complexa história. Livrar-se dos capitalistas e banir o trabalho assalariado, a moeda e a propriedade privada dos meios de produção mergulharia a sociedade no caos. Traria o terrorismo em grande escala… Precisamos encontrar outra saída para o desenvolvimento, o economicismo (a crença na primazia das causas e fatores econômicos) e o crescimento: uma que não signifique abandonar as instituições sociais que foram anexadas pela economia (moeda, mercados, até mesmo salários), mas que os reformula de acordo com princípios diferentes.9
Dessa forma aparentemente pragmática e não dogmática, Latouche tenta fazer uma distinção entre o projeto de decrescimento e a crítica socialista do capitalismo: (1) declarando que “o capitalismo ecologicamente compatível é concebível” pelo menos em teoria; (2) sugerindo que as abordagens keynesianas e ditas “fordistas” de regulação, associadas à social-democracia, poderiam — caso ainda viáveis — domar o capitalismo, empurrando-o para o “caminho virtuoso do ecocapitalismo”; e (3) insistindo que o decrescimento não visa quebrar a dialética do trabalho capital-assalariado ou interferir na propriedade privada dos meios de produção. Em outros escritos, Latouche deixa claro que ele vê o projeto de decrescimento como compatível com a valorização contínua (ou seja, o aumento das relações de valor capitalistas) e que qualquer coisa que se aproxime da igualdade substantiva é considerada fora de alcance.10
O que Latouche defende mais explicitamente em relação ao problema ambiental é a adoção do que ele chama de “medidas reformistas, cujos princípios [da economia de bem-estar social] foram delineados no início do século XX pelo economista liberal Arthur Cecil Pigou [e] trariam uma revolução ”internalizando as externalidades ambientais da economia capitalista.11
Ironicamente, essa postura é idêntica à da economia ambiental neoclássica — embora distinta da crítica mais radical frequentemente promovida pela economia ecológica, onde a noção de que os custos ambientais podem simplesmente ser internalizados na economia capitalista atual é fortemente atacada.12
“A própria crise ecológica é mencionada” no projeto de decrescimento atual, como observou criticamente o filósofo grego Takis Fotopoulos, “em termos de um problema comum que a ‘humanidade’ enfrenta por causa da degradação do meio ambiente, sem nenhuma menção às implicações desta crise nas diferentes classes, ou seja, ao fato de que as implicações econômicas e sociais da crise ecológica são pagas principalmente em termos da destruição de vidas e meios de subsistência dos grupos sociais mais baixos — seja em Bangladesh ou em Nova Orleans — e muito menos por elites e classes médias.”13
Dado que faz do conceito abstrato de crescimento econômico seu alvo, ao invés da realidade concreta da acumulação de capital, a teoria do decrescimento — na influente forma articulada por Latouche e outros — naturalmente enfrenta dificuldade para confrontar a realidade atual de crise/estagnação econômica, que produziu níveis de desemprego e devastação econômica maiores do que em qualquer época desde 1930. O próprio Latouche escreveu em 2003 que “não haveria nada pior do que uma economia de crescimento sem crescimento”.14
Mas, diante de uma economia capitalista presa em uma profunda crise estrutural, os analistas europeus do decrescimento têm pouco a dizer. A Declaração pelo Decrescimento de Barcelona declarou simplesmente: “As chamadas medidas anticrise que buscam impulsionar o crescimento econômico irão piorar as desigualdades e as condições ambientais no longo prazo.”15
Sem querer defender o crescimento, nem romper com as instituições do capital — nem, na verdade, para se alinhar com os trabalhadores, cuja maior necessidade no momento é emprego — os principais teóricos do decrescimento permanecem estranhamente silenciosos em face da maior crise econômica desde a Grande Depressão.
Seguramente, quando confrontado com o “decrescimento real” na Grande Recessão de 2008–2009 e a necessidade de uma transição para o “decrescimento sustentável”, o notável economista ecológico Joan Martinez-Alier, que recentemente assumiu a bandeira do decrescimento, ofereceu o paliativo de “um keynesianismo verde de curto prazo ou um novo acordo verde (Green New Deal)”. O objetivo, segundo ele, é promover o crescimento econômico e “conter o aumento do desemprego” por meio de investimento público em tecnologia e infraestrutura verdes. Isso era visto como consistente com o projeto do decrescimento, desde que o tal keynesianismo verde não “se tornasse uma doutrina de crescimento econômico contínuo”.16
No entanto, como a classe trabalhadora deveria se encaixar nesta estratégia amplamente tecnológica (baseada em ideias de eficiência energética que analistas de decrescimento geralmente rejeitam) ficou incerto.
Na verdade, em vez de lidar com o problema do desemprego diretamente — por meio de um programa radical que daria às pessoas empregos voltados para a criação de valores de uso genuínos de maneiras compatíveis com uma sociedade mais sustentável — os teóricos do decrescimento preferem enfatizar jornadas de trabalho mais curtas e separar “o direito de receber remuneração do fato de estar empregado” (por meio da promoção de uma renda básica universal). Supõe-se que tais mudanças permitam que o sistema econômico encolha e, ao mesmo tempo, garanta renda às famílias — enquanto mantêm a estrutura subjacente de acumulação de capital e mercados intactos.
Ainda assim, visto de um ponto de vista mais crítico, é difícil enxergar a viabilidade de jornadas de trabalho mais curtas e garantias de renda básica na escala sugerida, exceto como elementos em uma transição para uma sociedade pós-capitalista (na verdade, socialista). Como disse Marx, a regra para o capital é: “Acumule, acumule! Isso é Moisés e os profetas!”.17
Romper com a base institucional do capitalismo da “lei do valor” ou questionar a estrutura que sustenta a exploração do trabalho (ambas as quais seriam ameaçadas por uma redução acentuada das horas de trabalho e garantias de uma renda básica) significa levantar questões mais amplas sobre a mudança do sistema — questões que os principais teóricos do decrescimento parecem relutantes em reconhecer no momento. Além disso, uma abordagem significativa para a criação de uma nova sociedade teria de fornecer não apenas renda e lazer, mas também precisaria atender à necessidade humana de trabalho útil, criativo e não-alienado.
Ainda mais problemática é a atitude de grande parte da teoria do decrescimento atual em relação ao Sul global. “Decrescimento”, Latouche escreve:
…deve se aplicar tanto ao Sul quanto ao Norte, para que haja alguma chance de impedir que as sociedades do Sul entrem de vez no beco sem saída da economia do crescimento. Onde ainda há tempo, eles devem ter como objetivo não o desenvolvimento, mas o desemaranhamento — removendo os obstáculos que os impedem de se desenvolver de maneira diferente… Os países do Sul precisam escapar de sua dependência econômica e cultural do Norte e redescobrir suas próprias histórias — interrompidas pelo colonialismo, desenvolvimento e globalização — para estabelecer identidades culturais indígenas distintas… Insistir no crescimento no Sul, como se fosse a única saída para a miséria que o próprio crescimento criou, só pode levar a uma maior ocidentalização.18
Na falta de uma teoria de imperialismo adequada e na falha em abordar o vasto abismo de desigualdade que separa as nações mais ricas das mais pobres, Latouche reduz assim todo o imenso problema do subdesenvolvimento a um problema de autonomia cultural e sujeição a um fetiche de crescimento ocidentalizado. Isso pode ser comparado à resposta muito mais fundamentada de Herman Daly, que escreve:
É absolutamente uma perda de tempo, bem como moralmente atrasado, pregar doutrinas de estado estacionário para países subdesenvolvidos, antes que os países sobredesenvolvidos tenham tomado qualquer medida para reduzir seu próprio crescimento populacional ou o crescimento do seu consumo de recursos per capita. Portanto, o paradigma do estado estacionário deve primeiro ser aplicado nos países sobredesenvolvidos… Uma das principais forças necessárias para empurrar os países sobredesenvolvidos em direção a um… paradigma do estado estacionário deve ser a indignação do Terceiro Mundo com o consumo excessivo desses países… O ponto de partida no desenvolvimento de uma economia deveria ser o “teorema da impossibilidade”… que uma economia de alto consumo de massa, no estilo dos EUA, para um mundo de 4 bilhões de pessoas é impossível, e mesmo que por algum milagre isso pudesse ser alcançado, certamente teria vida curta.19
A noção de que o decrescimento, como um conceito, pode ser aplicado essencialmente da mesma forma tanto aos países ricos do centro quanto aos países pobres da periferia representa um erro de categoria, resultante da imposição crua de uma abstração (decrescimento) em um contexto no qual é essencialmente sem sentido, por exemplo, Haiti, Mali ou mesmo, em muitos aspectos, Índia. O verdadeiro problema na periferia global é superar os vínculos imperialistas, transformando o modo de produção existente e criando possibilidades produtivas igualitárias e sustentáveis. É claro que muitos países do Sul com rendas per capita muito baixas não podem se permitir um decrescimento, mas poderiam usar um tipo de desenvolvimento sustentável, voltado para necessidades reais, como acesso à água e saneamento, alimentação, sistema de saúde e educação, etc. Isso requer uma mudança radical na estrutura social longe das relações de produção capitalistas/ imperialistas. É revelador que nos artigos amplamente divulgados de Latouche não haja praticamente nenhuma menção a esses países, como Cuba, Venezuela e Bolívia, onde lutas concretas estão sendo travadas para mudar as prioridades sociais do lucro para as demandas sociais. Cuba, como indicou o Living Planet Report (Relatório Planeta Vivo), é o único país do mundo com alto desenvolvimento humano e uma pegada ecológica sustentável.20
É inegável que o crescimento econômico é o principal responsável pela degradação ecológica planetária hoje. Mas fixar toda uma análise na derrubada de uma “sociedade de crescimento” abstrata é perder toda a perspectiva histórica e descartar séculos de ciências sociais. Por mais valioso que seja o conceito de decrescimento em um sentido ecológico, ele só pode assumir um significado genuíno como parte de uma crítica da acumulação de capital e parte da transição para uma ordem comunitária sustentável e igualitária; aquele em que os produtores associados governam a relação metabólica entre a natureza e a sociedade, no interesse de gerações sucessivas e da própria terra (socialismo/comunismo, assim como Marx definiu).21
O que é necessário é um “movimento co-revolucionário”, para adotar o rico termo de David Harvey, que reunirá a crítica tradicional da classe trabalhadora ao capital, a crítica ao imperialismo, as críticas ao patriarcado e ao racismo e a crítica ao crescimento ecologicamente destrutivo (junto com seus respectivos movimentos de massa).22
Na crise generalizada de nossos tempos, tal movimento abrangente e co-revolucionário é concebível. Aqui, o objetivo seria a criação de uma nova ordem em que a valorização do capital não governasse mais a sociedade. “O socialismo é útil”, escreveu E.F. Schumacher em Small is Beautiful (O Negócio é ser Pequeno), precisamente por causa da “possibilidade que ele cria para a superação da religião da economia”, isto é, “a tendência moderna para a quantificação total em detrimento da apreciação de diferenças qualitativas”.23
Em uma ordem sustentável, as pessoas nas economias mais ricas (especialmente aquelas nos estratos de renda mais alta) teriam que aprender a viver com “menos” em termos de mercadorias para reduzir as demandas per capita sobre o meio ambiente. Ao mesmo tempo, a satisfação das necessidades humanas genuínas e os requisitos de sustentabilidade ecológica poderiam se tornar os princípios constitutivos de uma nova ordem, mais comunitária, voltada para a reciprocidade humana, permitindo a melhoria qualitativa, até mesmo a plenitude.24
Tal estratégia — não dominada por produtivismo cego — é consistente em fornecer às pessoas um trabalho que valha a pena. A luta ecológica, entendida nesses termos, deve ter como objetivo não apenas o decrescimento em abstrato, mas mais concretamente a desacumulação — uma transição de um sistema voltado para a acumulação de capital sem fim. Em seu lugar, precisamos construir uma nova sociedade co-revolucionária, dedicada às necessidades comuns da humanidade e da terra.
Notes
1. ↩ James Hansen, Storms of My Grandchildren (New York: Bloomsbury, 2009), ix.
2. ↩ Ver Johan Röckstrom, et al., “A Safe Operating Space for Humanity,” Nature 461 (September 2009): 472–75; John Bellamy Foster, Brett Clark, and Richard York, The Ecological Rift (New York: Monthly Review Press, 2010), 13–19.
3. ↩ Donella Meadows, Dennis H. Meadows, Jørgen Randers, and William W. Behrens III, The Limits to Growth: A Report for the Club of Rome’s Project on the Predicament of Mankind (New York: Universe Books, 1972).
5. ↩ Ver John Bellamy Foster, Brett Clark, and Richard York, “Capitalism and the Curse of Energy Efficiency,” Monthly Review 62, no. 6 (November 2010): 1–12.
6. ↩ Paul M. Sweezy, “Capitalism and the Environment,” Monthly Review 41, no. 2 (June 1989): 6.
7. ↩ Herman E. Daly, Beyond Growth (Boston: Beacon Press, 1996), 3–4; John Stuart Mill, Principles of Political Economy (New York: Longmans, Green and Co., 1904), 452–55; Lewis Mumford, The Condition of Man (New York: Harcourt Brace and Jovanovich, 1973), 411–12; Nicholas Georgescu-Roegen, The Entropy Law and the Economic Process (Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1971).
8. ↩ Herman E. Daly, Steady-State Economics (Washington, D.C.: Island Press, 1991), 17.
9. ↩ Serge Latouche, “The Globe Downshifted,” Le Monde Diplomatique (English edition), January 13, 2006,
http://mondediplo.com.
10. ↩ Serge Latouche, “Would the West Actually be Happier with Less?: The World Downscales,” Le Monde Diplomatique (English edition), December 12, 2003,
http://mondediplo.com and “Can Democracy Solve All Problems?” International Journal of Inclusive Democracy 1, no. 3 (May 2005): 5,
http://inclusivedemocracy.org.
11.↩ Latouche, “The Globe Downshifted.”
12. ↩ Ver, por exemplo, Martin O’Connor, “The Misadventures of Capitalist Nature,” in Martin O’Connor, ed., Is Capitalism Sustainable? (New York: Guilford Press, 1994), 126–33.
13. ↩ Takis Fotopoulos, “Is Degrowth Compatible with a Market Economy?” The International Journal of Inclusive Democracy 3, no. 1 (January 2007),
http://inclusivedemocracy.org.
14. ↩ Latouche, “Would the West Actually be Happier with Less?”
15. ↩ “Degrowth Declaration Barcelona 2010,” Second International Conference on Economic Degrowth for Ecological Sustainability and Social Equity, March 28–29, 2010, Barcelona,
http://degrowth.eu.
16. ↩ Joan Martinez-Alier, “Herman Daly Festschrift: Socially Sustainable Economic Degrowth,” October 9, 2009,
http://eoearth.org.
17. ↩ Karl Marx, Capital, vol. 1 (London: Penguin, 1976), 742.
18. ↩ Serge Latouche, “Degrowth Economics,” Le Monde Diplomatique (English edition), November 2004,
http://mondediplo.com.
19. ↩ Daly, Steady-State Economics, 148–49.
21. ↩ Ver John Bellamy Foster, Marx’s Ecology (New York: Monthly Review Press, 2000), 163–70.
22. ↩ David Harvey, The Enigma of Capital (New York: Oxford University Press, 2010), 228–35.
23. ↩ E.F. Schumacher, Small is Beautiful (New York: Harper and Row, 1973), 254–55.
24. ↩ Sobre o conceito de plenitude, ver Juliet Schor, Plenitude (New York: Penguin, 2010); Foster, Clark, and York, The Ecological Rift, 397–99.
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