O 1% mais rico do mundo ficou com 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020, i.e., cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais dinheiro do que 90% da população global (7 bilhões de pessoas) conseguiu no mesmo período.
(oxfan, 2023)
E na última década, esse mesmo 1% ficou com cerca de metade de toda riqueza produzida pelos trabalhadores, que recebem uma miséria.
É do trabalho de 90% da população que os ricos acumulam toda essa riqueza.
O capitalismo não acumula riqueza.
Ele transforma a produção social de riqueza em capital (abstrato). Portanto a riqueza não se realiza como bem comum.
A produção social de riqueza (forças vivas) transforma-se em trabalho morto (i.e., capital).
(Karl Marx)
Tax the Rich (giphy)
I
MAIS DE 200 MILIONÁRIOS QUEREM PAGAR
MAIS IMPOSTOS
(uol, 18/I/2023)
Mais de 200 milionários de 13 países diferentes assinaram uma carta dirigida aos líderes mundiais por ocasião do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, pedindo para serem mais tributados "para o nosso bem comum". Nenhum brasileiro assinou a carta.
World Economic Forum
O documento menciona uma "era de extremos", na qual está cada vez menor a oportunidade "para bilhões de pessoas comuns ganharem um salário digno"....
A ação ocorre após a ONG Oxfam divulgar um relatório mostrando uma aceleração das desigualdades e da extrema pobreza, que voltou a aumentar pela primeira vez, em 25 anos. A organização pontuou que os mais ricos enriqueceram ainda mais graças à intervenção pública para combater o coronavírus e às centenas de bilhões de dólares que foram investidos. "Isso é chocante e não é porque eles fizeram escolhas estratégicas e econômicas
brilhantes. Porém, hoje estamos numa situação em que devemos pagar a conta da crise sanitária e seria lógico que eles contribuíssem para pagar esta conta", afirma Quentin Parrinello, co-autor do relatório.
Ao chamar atenção para as desigualdades, a Oxfam faz campanha para reduzir pela metade o número de bilionários no mundo, até 2030, por meio da tributação. "Cada bilionário representa uma falha de política pública", afirmou a Oxfam na abertura do Fórum de Davos.
A ONG observou que desde 2020, dois terços da riqueza produzida no mundo estão nas mãos do 1% mais rico. Impulsionadas pela alta das cotações das ações, grandes fortunas dispararam nos últimos dez anos: de cada US$ 100 de riqueza criada, US$ 54,4 dólares foram para os bolsos do 1% mais rico, enquanto US$ 0,70 beneficiaram os 50% menos afortunados.
Os cálculos da Oxfam também apontam que os bilionários teriam ganho US$ 2,7 bilhões por dia, desde a crise da Covid-19.
"Temos 75% de governos em todo o mundo que preveem diminuir as despesas na saúde, na educação e proteção social para pagar a conta do coronavírus. Falta coragem política. Vimos a necessidade de ter um sistema de saúde eficiente e redes de proteção para os mais vulneráveis", afirmou Parrinello.
O que diz a carta
A carta assinada pelos milionários, portanto, vai ao encontro dos resultados obtidos pela ONG. No texto, os participantes citam:
• Aumento da pobreza e da desigualdade de riqueza;
• Ascensão de um nacionalismo antidemocrático;
• Declínio ecológico como fatores para a implementação da taxação dos mais ricos no mundo todo.
"Os extremos são insustentáveis, muitas vezes perigosos e raramente tolerados por muito tempo. Então, por que, nesta era de múltiplas crises, vocês continuam tolerando a riqueza extrema?", questionam.
Os milionários ainda afirmam que a riqueza fluiu "para lugar nenhum, exceto para cima" "Nos primeiros dois anos da pandemia, os 10 homens mais ricos do mundo dobraram sua riqueza, enquanto 99% das pessoas viram sua renda cair. Bilionários e milionários viram sua riqueza crescer em trilhões de dólares, enquanto o custo de uma vida simples agora está paralisando famílias comuns em todo o mundo."
O documento finaliza afirmando que "a solução é simples": "Vocês, nossos representantes globais, devem tributar a nós, os ultra-ricos, e devem começar agora."
“Taxe os ultra-ricos e façam isso agora. É economia simples e de bom senso. É um investimento no nosso bem comum e num futuro melhor que todos merecemos e, como milionários, queremos fazer esse investimento. O que, ou quem, está impedindo você? (Trecho do documento)
Na foto que acompanha a carta, intitulada "Custos da riqueza extrema", estão as imagens dos líderes mundiais: os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos primeiros-ministros do Japão, Fumio Kishida, e do Reino Unido, Rishi Sunak.
A foto do bilionário Elon Musk, CEO do Twitter e criador da Tesla, aparece abaixo da imagem dos líderes mundiais, ainda que o nome dele não conste no documento. Entre milionários que assinaram a carta estão os herdeiros da Disney, Tim e Abigail, e o milionário britânico Phil White.
(Com informações da RFI, uol).
***
II
Quem quer mexer no meu bolso?
Ricos ameaçam deixar a Califórnia
Para cobrir um déficit histórico de US$ 54,3 bilhões por conta da pandemia, a Califórnia estuda aumentar impostos dos mais ricos. O podcaster Joe Rogan e o fundador da Palantir, Alex Karp, já deixaram o Estado. Elon Musk estuda seguir o mesmo caminho.
Por Eloá Orazem, dos EUA.
(08/IX/2020)
A conta da pandemia chegou e, para pagar o déficit de USS 54,3 bilhões, o maior de sua história, a Califórnia estuda sobretaxar grandes fortunas. Embora ainda esteja em discussão, a medida já tem levado alguns milionários a buscar novos endereços residenciais.
No sentido horário: Joe Rogan, Elon Musk e Alex Karp
A conta da pandemia chegou e, para pagar o déficit de USS 54,3 bilhões, o maior de sua história, a Califórnia estuda sobretaxar grandes fortunas. Embora ainda esteja em discussão, a medida já tem levado alguns milionários a buscar novos endereços residenciais.
A alíquota atual da Califórnia é de 13,3%, mas a nova proposta quer aumentar esse percentual. Quem ganha mais de US$ 1 milhão por ano, pagaria mais um ponto percentual. Se o ganho for superior a US$ 2 milhões anuais, o adicional seria de três pontos percentuais. Aqueles com vencimentos superiores a US$ 5 milhões por ano, pagariam três pontos e meio percentuais a mais.
Com as novas alíquotas, o imposto máximo cobrada na Califórnia passaria de 13,3% para 16,8%. Caso o projeto seja aprovado, os moradores da Califórnia poderiam pagar 53,8% de impostos, isso porque, além dos 16,8% da nova proposta, ainda desembolsam 37% de imposto federal.
Para fins de comparação, um dos impostos mais altos do mundo, segundo o portal Trading Economics, é praticado pela Suécia, que cobra 57,2% sobre a renda de seus cidadãos.
Apresentada por um grupo de deputados liderados pelos democratas Miguel Santiago e Wendy Carillo, a nova cobrança traria mais de USS 6 bilhões ao ano aos cofres públicos. O dinheiro seria usado para cobrir parte do rombo deixado no orçamento por conta da Covid-19.
A proposta afetaria apenas 0,5% dos contribuintes da Califórnia.
Mas esse pequeno grupo é responsável por 40% da receita fiscal do Estado, de acordo com o Franchise Tax Board da Califórnia.
Embora muitos bilionários, como o fundador da Salesforce, Marc Benioff, e o criador da Microsoft, Bill Gates, defendam publicamente o aumento das taxas aplicadas aos grandes empresários, outros não concordam em nada com a proposta.
Joe Rogan, que é idealizador e apresentador de um dos podcasts mais ouvidos do mundo, o "The Joe Rogan Experience", afirmou em julho que deixaria a ensolarada Los Angeles pelo Texas.
Curiosamente, essa mudança do artista acontece meses depois de o Spotify desembolsar USS 100 milhões para ter exclusividade ao conteúdo produzido pelo artista. Pelos termos do contrato, em 1° de setembro, todo o catálogo do podcast de Rogan, bem como os novos episódios, estarão disponíveis exclusivamente no Spotify.
Publicamente, Rogan justifica sua mudança dizendo que está cansado da densidade populacional da Califórnia. "Só quero ir para algum lugar no centro do país, um lugar onde seja mais fácil viajar para as duas costas americanas e um lugar onde você tenha um pouco mais de liberdade", falou Rogan em seu podcast.
Pelas regras atuais da Califórnia, Rogan teria de pagar de impostos US$ 13,3 milhões. Se as novas alíquotas forem aprovadas, o valor chegaria a US$ 16,8 milhões.
O Texas, para onde Rogan está se mudando, é um dos sete estados americanos que renunciam ao imposto de renda individual. Isso significa que o podcaster não teria de arcar com um imposto de, pelo menos, USS 13,3 milhões.
Quem também fez as malas da Califórnia foi Alex Karp, cofundador e CEO da Palantir. Há anos o empresário fala abertamente sobre a possibilidade de mudanças.
Quem também fez as malas da Califórnia foi Alex Karp, cofundador e CEO da Palantir. Há anos o empresário fala abertamente sobre a possibilidade de mudanças.
Mas foi apenas em agosto deste ano que as páginas da empresa e as redes sociais da Palantir indicaram que a sede da empresa deixou de ser o Vale do Silício para abraçar a pequena Denver, no
Colorado. Na nova casa, Karp deve pagar "apenas" 4,68% de imposto pessoal.
Depois de discutir e se queixar publicamente das regras aplicadas pelo estado da Califórnia, Elon Musk pode ser o próximo a deixar o estado mais populoso do país.
O bilionário, que têm uma fábrica no Texas, cogita mudar o escritório central de suas operações para o mesmo lugar, mas também estuda a possibilidade de levá-lo para Nevada, que cobra, no máximo, 6,85% de imposto pessoal.
Até celebridades, como o cantor Kanye West, estão trilhando caminhos parecidos. O rapper, que "causou" depois de se lançar como candidato à presidência dos Estados Unidos, esta trabalhando para levar sua marca de roupas Yeezy para o estado de Wyoming, onde comprou uma mansão e paga 4% de imposto pessoal.
De acordo com uma pesquisa conduzida pela agência Hired, focada em recursos humanos, 42% dos trabalhadores da área de tecnologia no Vale do Silício, região com os salários maios altos do estado, estavam dispostos a se mudar para regiões mais baratas se pudessem trabalhar remotamente.
O advogado tributário Dennis Brager disse, em entrevista à Fox News, que muitos de seus clientes milionários ja entraram em contato para pedir orientação de como cortar relações com a Califórnia. A procura por Brager aumentou depois que outra proposta que tenta taxar os mais riscos do estado começou a ser debatida. Trata-se da AB 2088, do deputado democrata Rob Bonta.
De acordo com o projeto de Bonta, que ainda é avaliado pelos colegas, um novo imposto de 0,4% seria aplicado aos residentes da Califórnia cuja fortuna for superior a US$ 30 milhões. Na proposta do deputado, a alíquota seria cobrada anualmente, por 10 anos, mesmo que os cidadãos deixem a Califórnia.
"Esse projeto cobra imposto sobre a fortuna, então você teria de pagar de acordo com os seus ativos, e não com a sua renda. Se você tiver, digamos, uma casa em Paris, isso estaria incluído em sua riqueza", disse Brager. Segundo ele, a medida vai "expulsar" cada vez mais milionários e bilionários da Califórnia.
Bonta, por sua vez, justifica seu projeto dizendo que ele afetaria 0,15% da população da Califórnia, apenas 30 mil pessoas. Além disso, segundo o deputado democrata, essa cobrança seria crucial para o estado enfrentar a desigualdade social.
A Califórnia tem uma das mais altas taxas de pobreza do país, cravada em 12,8%. Para o estado, uma família cuja renda familiar anual seja igual ou menor a US$ 25,5 mil é considerada pobre.
No sentindo inverso à Califórnia, o presidente Donaldo Trump, do Partido Republicano, aprovou uma grande redução de impostos para empresas e grandes fortunas em 2017, uma de suas promessas de campanha. O imposto empresarial caiu de 35% para 21%. A alíquota mínima para rendas mais elevadas encolheu de 39% para 37%. (neofeed)
***
III
21/Jan/2022
“O mundo, todo país do mundo, deve pedir aos ricos que paguem sua cota justa. Nós, ricos, pedimos: tribute-nos e tribute-nos agora”, escreve Abigail Disney, produtora e herdeira da Walt Disney Company, em artigo publicado por La Stampa.
(20-01-2022. A tradução é de Luisa Rabolini)
Eis o artigo.
Um grupo de 102 ultrarricos de nove países publicou uma carta aberta por ocasião da semana da agenda do Fórum Econômico Mundial. Eles estão pedindo a governos e líderes econômicos que se empenhem em aumentar impostos para milionários (e bilionários) para contribuir na redução da desigualdade e aumentar os serviços públicos, como a saúde.
A carta segue a publicação de um estudo segundo o qual a riqueza das dez pessoas mais ricas do mundo durante a pandemia duplicou.
Aos nossos amigos milionários e bilionários.
Se vocês participam da "Davos Online" do Fórum Econômico Mundial, que se realiza em janeiro, significa que vocês fazem parte de um grupo exclusivo de pessoas que estão buscando uma resposta para a pergunta por trás do tema do fórum deste ano: "Como podemos trabalhar juntos e restaurar a confiança?"
Vocês nunca conseguirão encontrar a resposta em uma reunião para poucos íntimos, cercados por outros milionários e bilionários, e pelos homens mais poderosos do mundo. De fato, se vocês pararem um pouco e pensarem sobre isso, descobrirão que vocês mesmos são parte do problema.
A confiança, na política, na sociedade, no próximo, não se constrói em salões acessíveis apenas aos muito ricos e poderosos.
Não se constrói pelas mãos de bilionários que viajam no espaço e que acumulam fortunas graças à pandemia, praticamente sem pagar impostos e pagando salários de miséria aos seus trabalhadores.
A confiança constrói-se através da transparência, em democracias consolidadas, justas e abertas que oferecem serviços e apoio de qualidade a todos os seus cidadãos.
O pilar de uma democracia forte é um sistema tributário justo. Um sistema tributário equitativo (ihu).
Há, em linhas gerais, dois modos de se definir um sistema tributário: progressivo e regressivo. Poderias indicar os principais contornos de cada um e em qual o sistema brasileiro se encaixaria?
Existem três bases principais a serem tributadas, a renda, o patrimônio e o consumo. Um sistema tributário progressivo é aquele que privilegia a tributação sobre renda e patrimônio em detrimento da tributação sobre o consumo. Quando a tributação incide mais sobre o consumo, a regressividade aumenta. Isto ocorre porque no consumo, não se leva em conta a capacidade contributiva das pessoas, quer dizer, tanto faz a renda, o valor pago de tributos é o mesmo. Deveria ser observada esta característica, de que os que mais podem devem pagar proporcionalmente mais, o que configuraria maior progressividade.
É o que verificamos no sistema tributário brasileiro, a alta regressividade ou, visto pelo outro lado, a baixa progressividade. Não há dúvidas de que o modelo de tributação que temos no Brasil recai mais sobre os ombros da classe trabalhadora, é regressivo e aumenta a desigualdade social. Vejamos duas situações, considerando nossa carga tributária de 32,43%: uma família que tenha renda de R$ 1.504,00 e pertence aos 40% mais pobres da população, ao aplicarmos esse percentual de 32,43%, ela terá renda remanescente de R$ 1.016,00. Aplicando-se essa mesma carga em uma pessoa com renda de R$ 26.516,00 (10% mais ricos), sua renda remanescente será de R$ 17.916,86. Embora bastante sintético, esse exemplo mostra que o impacto da tributação na população mais pobre é muito mais significativo. Para modificar essa situação, temos que ter um sistema mais progressivo, que incida menos sobre consumo e mais sobre renda e patrimônio. (Entrevistada: Maria Regina Paiva Duarte é presidenta do Instituto Justiça Fiscal, tendo desempenhado diversas outras funções na direção do mesmo Instituto em anos anteriores, também é auditora fiscal aposenta da Receita Federal. Autora de diversos artigos sobre tributação, justiça fiscal e afins, organizou em 2018, com Rosa Chieza e Claudia Cesare, o livro Educação Fiscal e Cidadania (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018), premiado pela Associação Brasileira de Editoras Universitárias.)
Sendo milionários, sabemos que o sistema tributário existente não é justo. Quase todos nós podemos dizer que, enquanto o mundo tem enfrentado uma imensa quantidade de sofrimento nos últimos dois anos, nós na realidade vimos nossa riqueza crescer durante a pandemia. No entanto, apenas poucos entre nós podem dizer honestamente que pagam um imposto justo.
Essa injustiça, incorporada nos fundamentos do Sistema tributário internacional, criou uma colossal falta de confiança entre os povos do mundo e as elites que construíram a arquitetura desse sistema.
Para transpor esse abismo é preciso mais do que projetos para satisfazer a vaidade de um bilionário, ou gestos esporádicos filantrópicos.
É preciso uma reviravolta completa do sistema que até agora foi projetado especificamente para tornar os ricos mais ricos. Simplificando, a confiança se restaura tributando os ricos.
O mundo, todo país do mundo, deve pedir aos ricos que paguem sua cota justa. Nós, ricos, pedimos: tribute-nos e tribute-nos agora.
A verdade é que este Davos não merece hoje a confiança do mundo. Com uma quantidade incalculável de horas gastas discutindo como tornar o mundo um lugar melhor, a conferência produziu bem poucos resultados tangíveis, enterrados sob uma torrente de autocongratulações.
Até que os participantes da conferência reconheçam a necessidade de uma solução simples e eficaz posta diante deles, tributar os ricos, os povos do mundo continuarão a considerar sua chamada dedicação para resolver os problemas do planeta como pouco mais do que um espetáculo.
A história nos conta o fim das sociedades extremamente desiguais em tons bastante escuros. Para o bem de todos nós, ricos e pobres, chegou a hora de enfrentar a desigualdade e de tributar os ricos. Mostrem aos povos do mundo que vocês merecem a confiança deles. Se não o fizerem, todas as vossas conversas privadas não mudarão o que está por vir: os impostos ou os enforcados. Escutem a história e façam uma escolha sábia.
Referências
https://outraspalavras.net/crise-civilizatoria/o-persistente-encontro-entre-neoliberais-e-fascistas/
Uma vida não fascista demanda viver além dos aparatos de dominação do capital.
Imposto sobre grandes fortunas: caminho para reduzir as desigualdades?
(Ana Rodrigues, 2022)
Um novo relatório da Oxfam, lançado durante o último Fórum Econômico Mundial, revelou que mais de 250 milhões de pessoas correm o risco de caírem na extrema pobreza em 2022. Enquanto isso, a fortuna dos bilionários aumentou o equivalente a 23 anos em apenas dois. O documento cobra a implantação de medidas tributárias que incluam a taxação de grandes fortunas.
A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos e independente, criada em 2014 para a construção de um Brasil com mais justiça e menos desigualdades e faz parte de uma rede global, a com 20 membros que atuam em 90 países pelo mundo, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. E atua em três áreas temáticas: Justiça Rural e Desenvolvimento, Justiça Social e Econômica, Justiça Racial e de Gênero e Justiça Climática e Amazônia.
O relatório, intitulado Lucrando com a Dor, mostra que empresas de quatro setores da economia global lucraram como nunca na pandemia e cobra a implantação de medidas tributárias que incluem a taxação de grandes fortunas — de forma emergencial, solidária e também patrimonial.
“Parece uma coisa inimaginável, em um cenário dramático como o da pandemia, a gente ter muito mais pessoas muito ricas. E o total da fortuna deste conjunto, ainda aumentou quase US $4 bilhões neste período. E os dados mostram que 3,3 bilhões de pessoas estão em condição de pobreza, quase a metade do planeta”, destaca Jefferson Nascimento, Coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, em entrevista ao podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa!
O desafio para reverter a desigualdade, com a implantação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), é mundial. Aqui no Brasil, dezenas de projetos de lei para instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas nunca saíram do papel.
Já na vizinha Argentina, a crise provocada pela pandemia fez com que fosse criada uma lei que autoriza um imposto extraordinário, cobrado uma única vez. Pelo mundo, dos 37 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),12 instituíram impostos. Porém, a grande maioria já voltou atrás, como é o caso da França. Dentre as justificativas: facilidade de driblar o imposto com a fuga para paraísos fiscais.
“Um dos elementos importantes é o fato de que a condição para as mudanças deste cenário, está de certa maneira paralisada porque o poder político também está concentrado na mão dessas pessoas que têm maior poder econômico. Então, poder econômico e poder político, eles andam de mãos dadas, e as medidas necessárias para desfazer um pouco este nó, está justamente nas mãos daqueles que mais estão se beneficiando deste cenário. É um quadro bastante cruel e uma percepção que a própria sociedade tem, as pessoas sabem que a vida piorou”, explica Nascimento.(Rodrigues, 2022)
