A ORIGEM DO DIREITO É O CAPITAL
Têmis ou Themis
Têmis ou Themis
Muitas pessoas não saber por que a deusa Themis é um símbolo do direito. Ela leva esse título porque na mitologia grega ela era conhecida como a deusa da justiça. Filha de Urano (céu) e Gaia (terra), Themis é tradicionalmente representada com uma venda nos olhos. Recentemente tem sido representada com os olhos descobertos como significado da Justiça Social. Ela carrega a balança, para indicar que todos devem ser julgados com igualdade, a espada e as tábuas da lei.
Cegueira
A cegueira ou venda indica a imparcialidade da justiça. Na Grécia antiga era comum a representação de poetas e adivinhos com vendas nos olhos como uma forma de exprimir a sua sabedoria. A deusa da justiça também aparece vendada para demonstrar o julgamento das ações sem a necessidade de ver a figura da pessoa julgada.
Espada
Na justiça ou em outras áreas, a espada significa poder. É a arma contra a injustiça e o mal. A ferramenta também simboliza a misericórdia pelo bem e o perdão do inocente e a punição para o mal.
Recentemente ouvi uma palestra no canal TVIAB no YouTube; O webinar Papo com o IAB sobre "Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático" foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A advogada defendeu a produção de conhecimento, destacando o centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “que muito tem contribuído para a ciência e a pesquisa no País”.
O jurista Lenio Streck, criticou também os desrespeitos aos ditames constitucionais que protegem os direitos fundamentais.
“A impressão que se tem de que a Constituição Federal não trata da ciência, do meio ambiente e da educação decorre do fato de que a comunidade jurídica não faz os devidos constrangimentos junto ao Judiciário e ao Legislativo, para que ela seja integralmente cumprida”, afirmou o jurista.
Segundo o jurista "as faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos", uma constatação de quem labuta na educação seja ela dentro da sala de aula ou como julgado e informando a sociedade, das normas que são princípios para bem viver em sociedade.
Parece que estamos produzindo fascistas aos borbotões, em todos os âmbitos e em todas as classes da sociedade brasileira e do mundo. Essa é a percepção que compartilho com esse jurista. Há tempos (notadamente de 2013 para cá venho refletindo sobre esse assunto.
Tenho me feito seguinte pergunta, então, como se forma um fascista, qual o currículo, quais são os textos, que matérias, conteúdo são elegidos para tal formação. Para meu espanto, quando comparei com as minhas leituras, que fiz nos bancos escolares, desde o ensino médio e depois na faculdade com as leituras de meus colegas. Chegamos à universidade juntos, fizemos as mesmas cadeiras, com os mesmos professores. Chego a espantosa conclusão que não há diferença significante na formação.
Eu não soube identificar os textos, que serviram base para a formação fascista. Já que todos lemos os mesmo livros para nos formarmos na universidade, essa formação então deve estar em outro lugar. Mesmo não sabendo identificar qual a ementa do fascismo, algo fica claro, a educação tem um papel importante. Assim como a liberdade de expressão e a liberdade de cátedra dos professores.
Está claro, em que pese o papel da educação, que a escola de qualidade contribui para a formação do homem seja ele fascista ou não. E o humanismo contribui sobremaneira para que tenhamos uma visão empática do outro e da sociedade. A educação fornece instrumentos de análise e transformação do mundo. Com educação chega-se a tecnologia e ao desenvolvimento. Com esses chega-se a uma economia planificada que provê sustento a todos os cidadãos. Quando não há educação de qualidade, todas as demais realidades que surgem com a excelência deixam de existir. Assim, se produz um homem sem cultura e ignorante. A economia vira "um campo de goytacazes"ª, uma terra de ninguém, um capo de batalha, onde o egoísmo e a opressão é a norma; desconsiderando-se os preceitos contidos na Magna Carta.
“As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos”, (Lenio Streck), ele classifica esse fenômeno como ”negacionismo jurídico” o comportamento dos recém-formados que reclamam do excesso de leis.
Ora, como um cidadão pode reclamar das leis? A nós cidadãos, cabe cumprir as leis, respeitá-las, posso discordar delas mas sou obrigado a respeitá-las, e não posso reclamar, as leis estão ligadas ao que nos legitima como povo soberano, a Constituição Cidadã de 1988.
Esse texto defende a vida e trata a vida como um direito inalienável. O “direito à vida envolve o princípio da dignidade da pessoa humana, que, por sua vez, implica um meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Se a constituição é norma, a ela só se deve uma posição: cumpri-la. Ela já contem os parâmetros para o nosso desenvolvimento e em última analise para nossa finalidade e para a nossa felicidade.
A advogada Isabella Guerra, integrante da Comissão de Direito Constitucional, em entrevista ao IABNews, destacou a competência comum atribuída pela Constituição Federal, no âmbito ambiental, à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. “Cabe a todos, igualmente, proteger o meio ambiente e combater a poluição, preservando as florestas, a fauna e a flora, ou seja, a vida.” Ao lermos isso a primeira pergunta que atravessa nosso pensamento é: então por que o governo afrouxou todos os dispositivos legais que impedem a destruição do ambiente e o envenenamento de mananciais de água? Não é isso um ataque frontal à Constituição Federal?
O estado deve prover esses meios, está escrito na constituição. Logo, politicas públicas para educação, devem seguir a normatização que consta na Carta Magna. Ela estabelece a premissa para que seja cumprido o objetivo de todo ser humano nesse mundo: a vida digna e a felicidade. Para que se alcance esse objetivo é necessário seguir normas. E a norma maior e a Constituição Cidadã de 1988. Assim como estabelece normas para servidores sejam eles do primeiro escalão, do Judiciário, das Forças Armadas. Ninguém esta fora de suas páginas.
Como, então, explicar essa onda de ignorância que tomou conta do país nos últimos anos, considerando que foram "nesses últimos anos", o período onde houve maior investimento, ampliação e qualificação da educação no Brasil?
Pela criação das IFEs pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva através da Lei 3775/2008 que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que criou os Institutos Federais de Educação. Implantou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, constituídos a partir da integração e reorganização dos CEFETs, ETFs e EAFs vinculados às Universidades Federais nos Estados e DF para formação de recursos humanos, difusão do conhecimento científico e tecnológico com suporte à produção local.
Através da Lei 3775/2008 foram criados 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a partir da integração ou transformação de 31 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), 75 Unidades Descentralizadas de Ensino (Uneds), 39 Escolas Agrotécnicas, 7 Escolas Técnicas Federais e 8 Escolas vinculadas a universidades. Esses institutos, junto com as universidades, detém toda a massa crítica do país, e é responsável por toda a publicação científica e filosófica do Brasil.
Essa onda fascista tem seus reflexos inclusive nesse ambiente universitário de livre pesquisa e livre pensamento. Ora, era para o país estar colhendo agora os frutos da valorização feita na ciência, na democracia e na cidadania, fomentada nos IFEs em em todas as escolas criadas na década passada. Mas os egressos dessas instituições não receberam formação humana nem dos seus deveres para com quem lhes custeou a estada nestes institutos e nas universidades. Faltou deontologia (do grego: δέον, deon, "dever, obrigação" + λόγος, logos, "ciência"), à luz da Constituição Cidadã. O currículo esqueceu sua formação humana e crítica.
Eu arrisco uma hipótese sobre essa "onda" fascista, como sendo oriunda em parte da má formação política dos professores e da má formação política da classe média. E parte dessa responsabilidade deve recair sobre os partidos progressistas que no afã de "mostrar serviço" abandonou o trabalhador à sua própria sorte no que concerne a sua formação política.
Só a organização da classe trabalhadora e da classe média com um todo se pode reverter esse quadro. A formação política passa necessariamente na formação de um corpo de trabalhadores qualificados no pensamento progressista.
Pensávamos anteriormente que a uma sociedade é autoritária e fascista devido a sua pouca educação e prevalência de estruturas arcaica que impedem o acesso a educação e ao conhecimento, à modernidade. Mas temos que rever tal concepção pois à luz de dados históricos de muitas sociedades no planeta, não é somente isso que esta fazendo os trabalhadores a se inclinarem para a direita e para sua própria extinção.
A ideia de que a explosão fascista resulta de estrutura educacional deficitária é falsa. Devemos lembrar que o fascismo nasceu na Europa e prosperou exatamente na nação de melhor educação daquele continente: Alemanha. Ademais, o fascismo é um fenômeno de classe média, portanto de gente de amplo acesso à educação. A população da Alemanha em 1939 era de 89.503,300 pessoas e nas eleições de 1932, Hindenburg conseguiu 53,1% dos votos e Hitler conseguiu 36,7% dos votos tornando-se Reischskazler.
Durante a década de 1920, Adolf Hitler era pouco mais do que um ex-militar bizarro de baixo escalão, que poucas pessoas levavam a sério. Ele era conhecido principalmente por seus discursos contra minorias, políticos de esquerda, pacifistas, feministas, gays, elites progressistas, imigrantes, a mídia e a Liga das Nações, precursora das Nações Unidas. Em 1932, porém, aproximadamente 37% dos eleitores alemães votaram no partido de Hitler, a nova força política dominante no país. Nas zonas rurais onde Hindenburg havia vencido em 1925, desta vez ficou bem abaixo da média e onde Hitler venceu com facilidade. Esses proprietários rurais representam um eleitorado conservador e moralista, que fazia eco às falas de Hitler.
Ora, podemos afirmar com certa segurança que a grande maioria dos votos dados a Hitler vieram da classe média conservadora, xenófoba e racistas. O fascismo é uma resposta, com o uso de violência cruenta e em larga escala ignorância contra as promessas da modernidade que estagnaram o crescimento na Alemanha.
Assim como na Alemanha da década de 1920, hoje os neo-fascistas atacam os centros culturais dessa modernidade (escolas, universidades, Institutos Federais de Educação) são duramente atacados. A razão acadêmica que sustenta a modernidade passa a não produzir efeitos de verdade.
Então, paradoxalmente, pululam inclusive dentro desses espaços, estudantes e professores de Direito contra leis presentes na Constituição; estudantes e professores de História exigindo uma revisão do passado para eliminar problemas do tempo presente; estudantes e professores de Filosofia que arrastam Olavo de Carvalho para o debate filósofo a fim de superar a coerência intelectual. É o contexto de pós-verdade.
Como o fascismo é fenômeno de classe média, uma classe que utiliza o "capital cultural" a fim de ocupar espaço importante no corpo social, a crise do capital, que incrementa a desigualdade e acarreta insegurança laboral, desdobra-se no medo à modernidade, ao mundo moderno democrático que carrega liberdades individuais e culturais corporificados nos Direitos Humanos.
Em síntese, o caos econômico e social do sistema capitalista é sublimado como problema moderno da corrupção política, dos estrangeiros roubando empregos, da violência urbana e do esbatimento da família burguesa tradicional (1).
Assim, as fontes do conhecimento moderno são objetos de ataque por meio do tal "negacionismo". Paradoxalmente, a reação fascista advém das massas educadas.
Assim, pode-se concluir que não é a educação que evita o fascismo, mas a estabilidade econômica. Que podemos observar nos efeitos do Plano Marshal; por isso foi importante este plano foi sumamente importante e o Estado do bem-estar para conter o fascismo europeu.
conversa com um amigo filósofo....
Contra o fascista as armas políticas são inúteis, pois é uma guerra que deve ser travada dentro da própria casa...
Não temos pais, irmãos, primos, vizinhos ou amigos FASCISTAS, são TODOS inimigos de guerra...
1. Um amigo filósofo em comunicação pessoal
a. campo de goytacazes (em alusão a planície costeira onde hoje esta localizada a cidade de Campos/RJ que por dezenas de anos quem tentasse se apossar das terras era dizimada pelos índios Goytaká (grandes corredores ou homem que sabe nadar).
