Notas sobre uma hipótese militar
A ideia de política como Guerra Social voltou, e esta também é a política dos Militares.
17/06/2020
Este texto é uma espécie de síntese expandida de algumas coisas que Paulo Arantes e Marildo Menegat vem desenvolvendo há pelo menos dois anos em torno do novo papel dos militares brasileiros. Os vários textos e vídeos assistidos estão nas notas abaixo. Não é improvável que algumas das formulações que usei sejam transcrições quase que literais de falas e textos, peço desculpas aos dois pensadores, mas integrei-as ao pensamento. No meio do confinamento me vi escrevendo uma primeira versão desse texto para explicar as minhas posições para um coletivo do qual faço parte, essa é uma versão atualizada. Dedico-o a estes dois grandes pensadores do nosso tempo.
O que aconteceu nessas últimas semanas que assusta não foi o fato dos militares tomarem o poder e passarem a governar de forma mais direta, isso já estava previsto para mais cedo ou mais tarde. A tendência já encaminhava para essa situação. O problema maior é que isso aconteceu antes da hora. Devido à crise aguda desencadeada pelo coronavírus (que traz com ela a próxima etapa da crise do capital) essa manobra teve que ser antecipada e de maneira totalmente improvisada e contingente. O que assusta mais é isso. Que os militares eram o complemento necessário ao bolsonarismo, e que Bolsonaro era o complemento necessário à volta triunfal e democrática dos militares já é bola cantada faz tempo (Marildo Menegat publicou um primeiro texto sobre que trata disto já no dia 07 outubro 2018 [1] e poucos dias depois Paulo Arantes deu uma detalhada palestra sobre o que estava tomando forma [2]). A estratégia é de uma manobra em pinça [3], no jargão deles, isto é, uma manobra onde a aparência de contradição é necessária, mas esta é simulada ou conjuntural, e não o fundamento da situação. Por outro lado, não parece ter havido em momento algum um Estado Maior dirigível, nem mesmo um projeto de longo prazo; o mais provável é que tenham sido, desde o início, manobras tomadas na base de decisões de curto prazo – e não poderia ser de outra maneira, dada a situação de crise generalizada do capitalismo global. Com isso queremos dizer que são todos equivalentes ou que é tudo a mesma coisa? Não.
A eleição de 2018 foi tutelada pelos militares e se o resultado não fosse o que eles queriam, poderia ter tido um golpe; eles ameaçaram isso várias vezes [4]. A hipótese de Paulo Arantes para o famoso twitt de Villas-Boas antes da prisão de Lula é que ele expunha o fato de que a partir de agora havia um novo limite intransponível. E aquele não era apenas um recado anti-povo/anti-democrático (isso é a norma deles), mas também para controle interno das tropas. Diziam que ele era um general democrático, seja lá o que isso for. Por outro lado, é difícil entender a confiança de parcela considerável da esquerda no STF dado o seu funcionamento obscuro e anormal. As espetaculares sessões do supremo parecem cada vez mais com ritos formais sem conteúdo determinante. O parlamento é o que é, e a classe política tradicional praticamente se suicidou no pós-golpe 2016, nas sucessivas tentativas de parasitar o governo do Vampiro. Por fim, deve-se lembrar que a constituição já foi alterada de tal maneira que ela significa cada vez menos coisas. Alguns juristas consagrados falam que ela já vem funcionando há algum tempo de maneira excepcionalizada em relação a si própria, como se ela fosse dual [5]. Por fim, o Exército está desembarcando nas diversas instâncias do Estado desde o governo Temer. Este teve muito do seu governo monitorado e organizado pelo General Etchegoyen. Este último, descendente de uma tradicional dinastia militar, reorganizou sobretudo o SNI/GSI. Como o impeachment desestruturou todas as instituições – pois escolheu-se não rearrumar a casa como imaginado – e veio emendado na maior crise econômica da história do Brasil, só sobraram os Militares como última classe dirigente organizada possível de tocar o barco. Embora nunca se possa descartar a necessidade de uma decisão suprema, Golpe militar à moda antiga hoje em dia pega mal (quando ele é explicito de mais). Eles tinham que achar uma outra maneira de assumir o comando para em seguida poder controlar lenta e gradualmente o fechamento do regime. Tudo tem de ser legal, mesmo que tenha cara de ilegal.
Não dá para esquecer que foi o Governo Lula que ajudou a reorganizar o Exército através da MINUSTATH. Foi lá que estes últimos descobriram que podiam encampar uma nova missão de paz. Foi no Haiti que se formaram os novos generais, o novo corpo dirigente militar, e onde eles ganharam experiência internacional, entendendo na prática qual a nova dimensão do conflito armado contemporâneo. Parece ter ficado evidente qual a função das Forças Armadas em uma situação onde o conjunto dos Estados se encontra em decomposição. Estas missões tomam sobretudo a forma de ocupações humanitárias de Pacificação social e de contrainsurgência. No Haiti o exército se reorganiza através da prática de regulação e controle de populações. Lá o exército mostrou como administrar escombros militarmente. Eles confirmaram o que já haviam visto e aprendido a lidar nas várias intervenções de garantia a lei e a ordem nos escombros do Rio de Janeiro [6]; nas quais iriam se engajar ainda mais nos governos Lula/Dilma/Temer. O outro ponto é que foi no Haiti que o Exército mostrou ao resto do mundo o know how desse conhecimento administrativo e da sua capacidade de gestão. Uma experiência de função de polícia pacificadora; função por excelência de parte crescente dos exércitos do mundo, particularmente o francês, bravo exportador de Paz na África [7]. Como é Militar, tem sempre bala, mas não é apenas bala, tem também programas sociais.
As situações onde a anomia social se revelou incontrolável, como nas diversas greves de PM e na greve dos caminhoneiros, evidenciou para o Exército que este não tem mais capacidade logística nem efetivos para controlar de fato o país. Apenas depois de ter feito esse diagnóstico que o exército se une à extrema-direita. Esta última precisou do aval e da aliança com o Exército para chegar ao poder via eleição. De maneira que as distensões entre eles são, no fundo, apenas aparentes. Ao contrário, parece haver uma simbiose entre extrema-direita e militares. Unha e carne, um precisa do outro. Uma das expressões máximas da extrema-direita brasileira é uma parte considerável das Polícias Militares espalhadas pelo país. Ao mesmo tempo, é uma parcela destas que organiza, entre outras coisas, boa parte das milícias no RJ, um tipo de estrutura que se espalha em velocidade crescente pelo Brasil. No Rio essa articulação dá sinais de já estar sendo feita (como na já esquecida invasão da Rocinha em 2017 [8]). A contínua intervenção militar parece ter ajudado a reorganizar uma parte do espaço de ocupação das milícias por lá (e não há contradição nisso, basta pensar na Colômbia que funciona assim há décadas e lá, ainda por cima, tem um monte de base americana). Isto é, os polos aparentemente contraditórios tendem a fusionar numa simbiose demoníaca.
O outro lado é a maneira de operar a coisa. A loucura saturada do Capitão mata dois coelhos ao mesmo tempo. Por um lado não deixa que a “oposição” consiga pautar o que quer que seja (ela é puramente reativa, não tem nada para propor), além de manter as bases orgânicas da extrema-direita em estado de alerta (o que não é pouca gente). E, por outro lado, o desgoverno aparente faz com que os militares apareçam como civilizados e com que parte considerável da (ex)sociedade civil passe a desejá-los como se fossem uma alternativa (e não um passo para o lado). Os Militares são a Ordem alternativa à Ordem do presidente louco. Assim, se não dá para descartar totalmente a ideia de um golpe como uma alternativa final, não deve ter golpe aberto, pois eles já tutelam Bolsonaro, ao mesmo tempo que precisam dele. Eles devem esticar a corda da ingovernabilidade, e com isso alimentar o seu poder com a acentuação do caos. Eles precisam que haja um clima contínuo de conflito para que não se pare para pensar e que só se possa reagir às diretrizes difusas. Existe estratégia nas loucuras do Bolsonaro. Isso, entre outras coisas, permite acomodar a divisão interna aos militares entre alto escalão (governo tecnocrático de paz social), com o baixo escalão que tende ao “bolsonarismo-raiz” e ao fascismo de novo tipo [9] e que tende assim a entrar em simbiose com o lado sujo das polícias militares (milícias). É questão de tempo, mas a decomposição social em marcha parece garantir espaço para todos eles. O mais assombroso, no entanto, é que eles voltaram à cena ocupando os lugares de luxo de um governo democraticamente eleito (nunca houve tanto militar exercendo funções administrativas) e sendo reconhecido novamente como os salvadores da pátria. O que há, por enquanto, é um governo eleito ocupado militarmente. Se o sistema não deixa eles governarem, eles acabam com o sistema ou o ajustam aos seus próprios interesses. Isso casa perfeitamente com Bolsonaro pelo fato deste ver a política como uma luta entre amigo e inimigo, e não mais como gestão, direitos humanos ou programa social-democrático (que foi no que se transformou a esquerda). A ideia de política como Guerra Social voltou, e esta também é a política dos Militares. Bolsonaro não largaria o osso facilmente, não aceitaria “democraticamente” um impeachment – ele não é Collor ou Dilma.
A política do governo Lula era interessante para os militares. Ela era de certa forma a continuação do projeto do Brasil Potência que tem sua origem no Governo Geisel. Isto é, o Governo Lula era também um projeto de hegemonia regional de segundo escalão calcado na projeção de poder econômico internacional (cujo símbolo maior eram os global players). Isso precisava, entre outras coisas, de uma contrapartida militar. Não por acaso um dos elementos da era anterior era o re-equipamento das diversas forças armadas – ele passava por parcerias com a França e Suécia, de onde vinham as parcerias com Sarkozy [10], por exemplo. No entanto, observando as movimentações do tabuleiro internacional, os militares viram que depois do baque financeiro de 2008 a geopolítica tinha mudado. Trump, na sequência, mudou a doutrina internacional com a volta de um regime de competição e concorrência generalizada entre estados [11]. Um novo tipo de guerra generalizada, que já vinha de trás e que Robert Kurz chamou de Guerra de Ordenamento Mundial [12], se instalou e veio para ficar. Nesta situação teratológica, como tem insistido Wolfgang Streeck [13], as relações vão estar sempre no limite, como no pré-1914 – mas desta vez sem os impérios da época e num capitalismo se desmanchando e não ascendendo como e o caso há 100 anos. Mesmo os EUA são um Império de tipo diferente, financeiro e não territorial como ainda eram o Reino Unido e a França na época. Além disso, dado o desenvolvimento tecnológico para além da imaginação, qualquer conflito agudo se transforma necessariamente no conflito final [14]. É essa doutrina de concorrência geral que está na origem da rapinagem que domina as relações globais nesta crise atual, onde, por exemplo, assistimos Estados roubando os materiais de logística médica destinados a outros em nome da Guerra ao coronavírus. Como diz o cada vez mais atual ditado popular: farinha pouca meu pirão primeiro. Os Militares chegaram à conclusão que o progressismo brasileiro acabou, não tem mais chance, como diz Paulo Arantes. No fundo, esta é uma análise de realismo extremo, pois a fantasia maior era achar que era possível dar um passo à mais na Era Geisel. Sob essa nova configuração mundial ou você escolhe um lado ou automaticamente vira alvo de ameaças e sanções exteriores.
O que os Militares descobriram é que somos definitivamente um país de agronegócio, petróleo e uma plataforma de valorização financeira, isto é, a industrialização acabou. Qualquer esforço de recuperação será em vão devido ao atraso acumulado. O Brasil ficou para trás desde a 3a revolução industrial e esse atraso só a China conseguiu recuperar. Não se pode esquecer que foram os Militares que tentaram industrializar o país, mas esta colapsou logo na saída da Ditadura. Sem indústria de ponta mal dá para desempenhar um papel hegemônico regional. A organização Militar no capitalismo é, por definição, industrial e o que resta da indústria brasileira não é suficiente para uma projeção maior de força militar. O alinhamento automático com os EUA passa por isso; mesmo que ele seja totalmente assimétrico e sem garantia de reciprocidade [15]. As Forças Armadas precisaram obrigatoriamente escolher um campo. Com a aceleração rumo ao colapso social do Brasil eles preferiram se associar diretamente aos EUA, pois é a chance de acessar a tecnologia de segunda categoria que eles precisam no tempo imediato [16]. Essa nova doutrina da dependência (Marco Aurélio Cabral Pinto) implica um cálculo de que o país não possui meios tecnológicos para enfrentar de maneira autônoma as ameaças de ordem externa e interna. É uma tentativa de se equipar minimamente menos para garantir uma certa hegemonia regional, mas sobretudo para garantir uma mínima ordem e lei interna, à maneira deles. Eles assim abrem mão de uma certa independência para poder exercer plenamente o policiamento interno, que é o que se tornou de fato urgente. Isso passa por um rearmamento e capacitação logística para gerir sobretudo os poucos locais no país ainda aproveitáveis para a valorização do capital. Para isso eles precisam também diminuir o peso do Estado, só sobrando o essencial. O que não é essencial e está fora de qualquer possibilidade de valorização do capital, entrega-se às baratas, isto é, deixa-se nas mãos das milícias. Ou seja, não se funda mais em um nacionalismo, mas em uma manutenção pura da ordem policial. Tem que pôr ordem na casa para a mercadoria circular e ser produzida livremente. Pela primeira vez uma corporação Militar – que por definição é nacionalista e de direita – não é mais nacionalista. Agora eles são apenas de direita; não necessariamente de extrema-direita, mas como se aliaram a estes, a tendência é virarem irmãos-de-sangue. A soberania muda de sentido passa a ser acima de tudo a defesa direta do território contra os inimigos internos.
As Forças Armadas chegaram à conclusão que nos encontramos num fim de linha e que chegamos no limite social absoluto. Além disso, a classe dominante já delegou a tarefa de organização do capital para o pior, ela já deu carta branca para uma outra governança. É como se a classe dominante tivesse desistido do país que ela domina. A incrível ascensão espetacular do Governo-Militar-Democrático-Autoritário que estamos assistindo é a continuação da prática de governo militar de populações excedentes que vem se instalando no Brasil há algumas décadas. Uma gestão da barbárie (Marildo Menegat) na qual se juntam polícias, milícias, igrejas pentecostais, editais culturais, ong’s e todos os programas sociais de contenção. O peso crescente da Fé é a circulação do dinheiro e a organização material, travestida de espírito oco, da vida daqueles que vivem nas ruínas acumuladas. Eles são o braço espiritual da gestão da barbárie (e agora também a base mais orgânica e fiel da extrema-direita). Um dos problemas do nosso tempo é o de como separar as Ovelhas da dominação dos Pastores.
Como o capitalismo entrou em colapso não há mais valor suficiente sendo criado, o capitalismo é para poucos. Ao mesmo tempo, o emprego continua necessário, sendo que agora funciona como um dispositivo de controle social. O trabalho ganha uma centralidade negativa (Paulo Arantes) não por necessidade de produção do valor, mas como puro controle social. Desde então o controle social de um mundo em acelerada dissolução se faz assim. Isso se torna especialmente visível num país onde a mediação social se dá cada vez mais na violência direta. A estrutura social do antigo mundo do trabalho, hoje flexível e uberizado, é de concorrência máxima mimética a uma situação difusa de guerra de todos contra todos [17]. O bolsonarismo é sinal da generalização da violência terrorista diária, a face Militar que vem com ele é a organização dessa violência, sem que o terror seja, no entanto, descartado. O lado da Milícia aparece assim como uma aliança necessária com o lado Militar na tentativa de segurar o que está fora do círculo possível de ser valorizado pelo valor. Como, mais ou menos, metade da população brasileira é excedente, isto é, inútil do ponto de vista do capital, a tendência é a generalização miliciana, tutelada pelo exército. A política anti-sanitarista e criminosa concernindo a pandemia do coronavírus talvez possa ser entendida como parte da nova configuração da gestão destas populações excedentes. Não se deve esquecer que neoliberalismo é sobretudo um dispositivo de governo que instaura mecanismos de seleção e eliminação em praticamente todas as instâncias da vida. Mesmo que isso custe muitas vidas, não seria diferente em relação à pandemia.
Nesta nova configuração de crise acentuada, os Militares estão se preparando para uma gestão armada total da ordem e vida social brasileira no meio de escombros. Como tudo isso está sendo pensado de maneira militar estamos assistindo a um rápido encaminhamento para um governo de contra-insurgência sem que haja insurgência à vista – pois não existe mais subversão à moda antiga, foram todos pacificados, o que pode haver está além das categorias antigas. E contra-insurgência significa achar e focar nos alvos: ora com bala, ora com programas sociais. Sempre há um público alvo a disposição para um programa ou para um caixão – como o dinheiro é cada vez mais raro a tendência maior é a vala comum. Nessa modalidade de gestão armada o fundamental é a preparação para o conflito, que é contínua, e não o conflito em si. E a preparação contínua é contra o inimigo interno. Isso rima com guerra, uma ideia modificada desta. Por um lado, ela não poderia mais ser guerra campal, mas, ao mesmo tempo, é difícil falar de guerra civil no Brasil, pois não parece haver dois campos constituídos. É uma Guerra que não é mais Civil, é uma Guerra contra os civis (Paul Virilio).
O General Heleno disse mais ou menos o seguinte: “se esse troço (Brasil, intervenção) der errado, a única coisa que vou ter visto foi Pelé jogar”. Ele sabe que eles são a Última Cartada, essa seria a missão histórica (o Fim da História?) da Última Classe Dirigente do país. Eles realmente acreditam poder fazer isso, confiam nas suas formações, nas suas doutrinas e teorias. No entanto, o que se passa é bem diferente de 1964, que era uma reorganização provisória do capitalismo nacional onde ainda havia um horizonte à frente. Agora é a reorganização de um colapso de fim de linha. Eles se vêem como a última possibilidade para um país que está em vias aceleradas de se tornar inviável. O que pode acontecer no máximo é retirar Bolsonaro, e assim sacrificar a face caótica e macabra protofascista – mas um governo Mourão, militar puro-sangue e frotista, não vai dar em civilização, pois se um era fatality, o outro é brutality, como na época do Mortal Kombat. Se hoje a política institucional é débil, com a mediação única dos militares não vai sobrar mais nada. No imediato pós-1964 achou-se que eleições seriam logo reorganizadas, mas aquilo durou 20 anos. Na situação atual, mesmo que os militares apresentem projetos para o longo prazo [18], o que interessa mais é o recado dado de que eles não vão mais sair do governo (Quem tiraria?). Como a situação não deve melhorar, pois, a tendência, ao contrário, é piorar muito, os militares devem ficar no governo até o fim dos tempos. Salvo se ocorrer uma ruptura muito radical que deve ser imaginada.
É por isso que as análises não podem ser puramente formais, nem meramente empíricas, ou se basearem em configurações históricas que já ficaram para trás. O acento deve estar no que aparece como contradição entre o que acontece e as tendências extremas que estão postas na mesa. Muitas vezes o que no imediato, parece não ter sentido, revela, no entanto, tendências que estão em marcha desde alguns anos. O pressuposto é entender que a regressão social é geral e que isso se deve ao fato do capitalismo estar a pleno vapor em uma dinâmica auto-destrutiva (pulsão de morte). Como o sistema mundo (Immanuel Wallenstein) se estrutura como centro e periferia, o colapso é simultâneo, mas necessariamente assimétrico. Isto posto, não podemos esquecer que o Estado moderno era, na origem, um bando armado que foi pouco a pouco estruturado e legalizado para organizar a produção e circulação do capital [19]. Os teóricos apologéticos do Estado, Hobbes em primeiro lugar, não deixaram de insistir no fato de que o fundamento destes é o monopólio da violência. O soberano decide da exceção por deter o poder último de violência. Em Estados como o brasileiro esse monopólio há muito foi quebrado. Na era da decomposição do sistema capitalista, os Estados se decompõem junto e as Forças Armadas, incapazes de deter o monopólio da violência, voltam às suas funções originais – e isso no mundo todo, embora sob diferentes temporalidades e configurações territoriais, pois o capital é global.
Notas
[*] Doutorando em filosofia na Universidade de Lille.
[1] Cf. “Volver”. Algumas das outras referências do Marildo Menegat usadas nesse artigo: “Noites Brancas – O Exécrito como regulador imediato da gestão da barbárie”, “O fim da Gestão da Barbárie”, “Convergência do Terror”, além do livro A Crítica do capitalismo em tempos de catástrofe. O giro dos ponteiros do relógio no pulso de um morto, Rio de Janeiro, Consequência, 2019. Todos os acessos de todos os links deste presente artigo datam do dia 1º de junho de 2020.
[2] Cf. “De 1964 a 2018: a que ponto chegamos?”. Algumas das demais referências do Paulo Arantes usadas nesse artigo: “Ciclo de debates 1 de Abril de 1964 e 1 de Abril de 2019 – Paulo Arantes”, “Entrevista concedida pelo professor Paulo Arantes aos jornalistas Emílio Azevedo e Flávia Regina, na Rádio Tambor”, “Paulo Arantes: para militares brasileiros, Venezuela é uma Síria em potencial”, “Abriu-se a porteira da absoluta ingovernabilidade no Brasil diz Paulo Arantes”, “L’autre sens. Une Théorie critique à la périphérie du capitalisme. Paulo Arantes en entretien avec Frederico Lyra”, além dos livros O Novo Tempo do Mundo (São Paulo, Boitempo, 2014) e Extinção (São Paulo, Boitempo, 2007). Sempre lembrando que as duas primeiras partes deste último são dedicados a pensar a nova configuração da guerra.
[3] Esse termo tem sido muito empregado também por Piero Leirner. As análises contínuas publicadas pelo Leirner no facebook e os debates que ele participa são bastante importantes e instigantes, embora o ponto de vista da guerra hibrida, que é o dele, seja, no mínimo bastante problemático. Estas duas entrevistas são particularmente interessantes: “Piero Leirner: militares acabarão por criar ‘anomia’ da qual tanto falam”. E “Caminho de Bolsonaro ao poder seguiu ‘lógica da guerra’, diz antropólogo”. Leirner também disponibilizou recentemente um “Mini-Manual da Hierarquia Militar: uma perspectiva antropológica” que logo se tornou uma leitura fundamental para compreensão das Forças Armadas. Outras contribuições que gostaríamos de destacar são as de Demian Melo, “A tutela militar ao governo Bolsonaro”, e Mauro Iasi, “O 31 de março de Jair Bolsonaro”. Não custa nada lembrar que embora considere estas diversas contribuições, este ensaio parte de uma perspectiva bastante distinta de todos eles.
[4] Cf. Marco Aurélio Cabral Pinto “A Doutrina da dependência militar”. Recentemente esta ideia foi atualizada por Pedro Marin no artigo “A marcha de Bolsonaro e o altar dos tutelados”.
[5] Cf. Enzo Bello, Gilberto Bercovici, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, “O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? / The end of 1988 constitutional illusions?”. Para um resumo deste mesmo artigo feito pelos mesmos autores, vale a pena ler: “Balanço crítico dos 30 anos da Constituição de 1988: o fim das ilusões? Está aberta a temporada de celebração. Mas não há tantos motivos para festejos”.
[6] Cf. Felipe Brito & Pedro Rocha de Oliveira, Até o Último Homem, São Paulo, Boitempo, 2013.
[7] Para um mapa histórico das intervenções francesas na África, ver: “Interventions militaires françaises en Afrique“. Para uma perspectiva de dentro do exército francês, ver: “Défense: que fait l’armée française en Afrique?”. Para uma pespectiva mais utilitarista, ver: “Militaires français en Afrique: un bon investissement? Analyse. La question mérite d’être posée quand on sait que les zones à fort investissement ne correspondent pas forcément à celles des interventions”.
[9] Pierre Dardot e Christian Laval falam, por exemplo, de um Neoliberalismo Autoritário. Paulo Arantes tem dito que se trata de um agravamento ainda maior da Razão Neoliberal e não de fascismo. A justificativa de Arantes é que o fascismo pressupunha um movimento ascendente, ele era um regime de modernização e aceleração capitalista. Na situação atual, onde o movimento sistémico aponta para a direção inversa, pois há uma aceleração da desintegração, não caberia falar de fascismo. Ao mesmo tempo, insistir no uso do termo neoliberalismo talvez não leve plenamente em conta a singularidade deste momento onde a Extrema Direita mundial se insurge contra o establishment neoliberal tradicional na tentativa de instaurar uma nova maneira de governar. No fundo, talvez nos falte um conceito preciso para descrever o inimigo atual.
[11] Cf. José Luís Fiori e William Nozaki, “Escalada Militar na pandêmia”.
[12] Cf. Robert, Kurz, Guerra de Ordenamento Mundial.
[13] Cf. Wolfgang Streeck, How Capitalism Will die?, London/New York, Verso, 2016.
[14] Cf. Gunther Anders, ”Teses para a Era Atômica”.
[15] Cf. “Le ministère des colonies américaines”, Le Monde Diplomatique, n° 794, Mai, 2020.
[16] Cf. José Luís Fiori e William Nozaki, “Rumo ao Colapso”.
[17] Cf. Robert Kurz, “A Pulsão de morte da concorrência”, e Silvia Viana, “A acumulação do horror e o horror da acumulação: uma entrevista com Silvia Viana”.
[19] Cf. Robert, Kurz, “A Origem destrutiva do capitalismo”, Últimos Combates, São Paulo, 1998, p. 239-245.
Antonio Benetazzo (1941-1972)
Obras de A. Bnetazzo ilustram este artigo.
QUEM FOI ANTONIO BENETAZZO
(1941-1972)
“Antonio Benetazzo, Permanências do Sensível”
O artista plástico, professor de Filosofia e de História da Arte e dirigente do Movimento de Libertação Popular (Molipo) Antonio Benetazzo foi morto no dia 28 de outubro de 1972 por agentes da ditadura militar brasileira.
Suas obras, espalhadas pelas casas de amigos e familiares, permaneceram desconhecidas do público até agora. A exposição Antonio Benetazzo, Permanências do Sensível, que será aberta no dia 31 de março, às 19h, no Centro Cultural São Paulo, resgata 90 dos mais de 200 trabalhos garimpados durante quase dois anos de pesquisa.
A data de abertura não foi escolhida por acaso: no dia 31 de março de 1964 teve início o período mais obscuro da história do Brasil e é também o nome do sítio onde o artista foi morto a pedradas, na periferia de São Paulo.
A exposição coroa o projeto desenvolvido desde 2014 pela Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (CDMV/SMDHC) e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Cultura e do Centro Cultural São Paulo, além do apoio do Instituto Vladimir Herzog.
Dividida em seis partes que apresentam os diferentes eixos temáticos e as variedades de estilo do artista, a mostra inclui desenhos realizados em 1971 (quando ele esteve na clandestinidade), estudos, objetos pessoais e cópias do Imprensa Popular, jornal oficial do Molipo, redigido por Benetazzo.
Também será exibido o documentário Entre Imagens (Intervalos), um filme-ensaio sobre sua vida e obra, dirigido por André Fratti Costa e Reinaldo Cardenuto. O projeto de resgate do trabalho artístico de Benetazzo inclui ainda a publicação de um livro que traz artigos da curadoria, de especialistas e reproduções das obras selecionadas para a exposição.
“Estamos diante de uma bela obra, a transitar por diferentes estilos e a propor olhares ainda desconhecidos sobre o Brasil do regime militar. É imprescindível destacar que ele foi um grande artista, autor de um projeto estético singular”, afirma o curador da exposição, Reinaldo Cardenuto.
Os organizadores afirmam que um dos objetivos da exposição é fazer com que as pessoas reflitam sobre o perigo dos regimes autoritários: “A exposição, o documentário e o livro relembram que a ditadura não só impediu a produção e circulação de obras críticas contra o regime, mas atacou e prejudicou a sociedade como um todo.
Um dos principais objetivos da mostra, além de inserir Benetazzo na história da arte brasileira, é incentivar os visitantes – principalmente aqueles que não vivenciaram o período da ditadura – a refletir sobre o regime autoritário para que o conheçam e não deixem que essa violenta história se repita”.
O artista foi crítico de arte, militante do partido comunista e, a partir de 1969, da luta armada que se opunha à ditadura militar.
Nasceu na cidade de Verona, na Itália, em 1941. Deixou o país com a família, que havia sido perseguida pelo regime fascista de Mussolini, em 1950, rumo ao Brasil.
Viveu a infância nas cidades de São Vicente e Caraguatatuba, no litoral paulista. Cursou o colegial (atual Ensino Médio) em Mogi das Cruzes. Nesse período, na década de 1960, fez parte do grêmio estudantil, filiando-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). As primeiras obras do artista encontradas pelo projeto datam de 1963.
Logo depois, em 1964, mudou-se para São Paulo, onde cursou as Faculdades de Arquitetura e Urbanismo e de Filosofia da USP. Como universitário, participou do Centro de Cultura Popular (CPC) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A segunda metade da década de 1960 é o período de produção artística mais intensa de Benetazzo.
Além de esboços e pinturas, datam dessa época fotografias e também sua participação em dois filmes dirigidos por Francisco Ramalho: em “Menina moça”, como ator, por volta de 1966, e em “Anuska, manequim e mulher”, de 1968, como cenógrafo, diretor de arte e figurante.
Paralelamente à atividade artística, ele ampliou sua atuação política em meados da década de 1960. Rompeu com o PCB em 1965, que havia adotado a resistência “pacifista” ao regime, e se aproximou da Dissidência Universitária de São Paulo. A partir de 1968/69, passou a integrar a Aliança Libertadora Nacional (ALN), grupo revolucionário e de guerrilha.
Com a intensificação da repressão, Benetazzo passou a viver clandestinamente. Em 1969, mudou-se para Cuba para realizar um treinamento político, onde fundou com outros militantes o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO), após divergências com a ALN posteriores à morte de Marighella.
Em 1971, Benetazzo retornou secretamente ao Brasil e continuou sua atividade política pelo MOLIPO.
Em 1972, redigiu quase todos os textos do jornal do movimento, chamado Imprensa Popular, no qual denunciava a ditadura e defendia a luta armada como via de resistência ao regime militar.
Em outubro do mesmo ano, Benetazzo foi levado por policiais para a sede do DOI-CODI, em São Paulo, onde foi torturado e executado. A versão oficial, divulgada pelos jornal O Diário da Noite e O Estado de S. Paulo, foi que o militante havia se suicidado, jogando-se sob um caminhão.
RELATO DO CASO
Nascido em Verona, na Itália, em 01 de janeiro de 1941, Antonio Benetazzo foi um dos cidadãos estrangeiros mortos pela ditadura militar brasileiro. Filho de imigrantes perseguidos no país natal pelo fascismo de Mussolini, Antonio Benetazzo chegou ao Brasil com nove anos de idade. Na infância morou em São Vicente e Caraguatatuba, no litoral sul paulista. No início da adolescência mudou-se para Mogi das Cruzes, onde cursou o técnico-científico (atual ensino médio) no Instituto de Educação Washington Luiz. No interior paulista inicia a participação no movimento estudantil. Faz parte do Centro de Cultura Popular (CCP) e, em pouco tempo, foi eleito um dos dirigentes da União Nacional dos Estudantes. Em 1962 ingressou no PCB.
Rapaz muito inteligente, carismático e com grande habilidade política, ingressou na USP cursou filosofia e arquitetura simultaneamente e tornou-se o presidente do Centro Acadêmico dos alunos de filosofia. Benê, como era conhecido, também ministrou aulas em cursos preparatórios para o vestibular, principalmente no “Cursinho Universitário”, visando contribuir com a formação de pensadores e militantes capazes de exercer a crítica da realidade social brasileira. Ao lado da vida acadêmica e da militância política, Benetazzo tinha uma intensa atividade artística e cultural. Foi idealizador e redator do jornal alternativo “O Amanhã”, participou de filmes como ator e cenógrafo, fez cursos de pintura e fotografia e ilustrou capas de livros. (1)
Em 1967, Antonio Benetazzo decide desligar-se do PCB e aderir à DISP – Dissidência Estudantil de São Paulo. No ano seguinte participa do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, onde é preso com cerca de oitocentos delegados e dirigentes do movimento estudantil. Em julho de 1969, já integrando a Ação Libertadora Nacional (ALN), abandona as aulas no cursinho preparatório e na universidade e passa a viver na clandestinidade.
Como militante da ALN viajou a Cuba para a realização de cursos de treinamentos políticos. Em Cuba, devido a divergências e rompimentos com a nova direção da organização depois da morte de Mariguella, ajuda a organizar e depois integra a direção nacional do Movimento de Libertação Popular (MOLIPO). Benetazzo retorna ao Brasil em 1971 e trabalha, entre outras coisas, como redator do jornal “Imprensa Popular” – órgão oficial de comunicação da MOLIPO.
Já em 1971, a MOLIPO começou a sofrer as primeiras baixas pela repressão, que após as primeiras informações obtidas prometia não deixar vivo nenhum dos 28 militantes retornados de Cuba para a luta clandestina. Na maioria dos casos entre 1971 e 1973, os dirigentes da MOLIPO encontrados foram executados no ato da prisão ou durante as sessões de torturas. Com Benetazzo o procedimento não foi diferente. No dia 28 de outubro de 1972, ao entrar na casa do operário e militante político Rubens Carlos Costa, na Vila Carrão, zona leste de São Paulo, Antonio Benetazzo foi surpreendido com a presença de policiais que o levaram detido para a sede do DOI-CODI em São Paulo, onde permanece até ser morto sob tortura.
Na versão oficial publicada cinco dias após sua morte, no dia 02 de novembro de 1972, Antonio Benetazzo fora detido e, depois de conduzir os policiais para um suposto “ponto” na rua João Boemer, no Brás, teria se jogado sob as rodas de um caminhão, cometendo suicídio.
Na imprensa foram publicadas duas versões sobre a história que corroboram a hipótese oficial de suicídio. No dia 02 de novembro de 1972, o “Diário da Noite” publicou:
“os órgãos responsáveis pela segurança interna conseguiram localizar, no último sábado, um “aparelho terrorista” pertencente ao MOLIPO (Movimento de Libertação Popular), prendendo o subversivo Antônio Benetazzo. Durante o interrogatório Benetazzo indicou que teria um encontro com um companheiro de sua organização na segunda-feira seguinte, dia 30 às 15 horas, na rua João Boemer, no Brás. Na hora aprazada, compareceram ao local o terrorista preso e os agentes de segurança, oportunidade em que Benetazzo, conseguindo se desvencilhar das autoridades, tentou empreender fuga, atravessando, em desabalada carreira, a rua João Boemer, foi colhido pelas rodas de um caminhão marca “Scania Vabis”, que não conseguiu frear a tempo. Caiu mortalmente ferido, falecendo a caminho do pronto socorro. Ainda durante o interrogatório a que foi submetido, Benetazzo forneceu às autoridades o endereço de outro membro do MOLIPO. Perto das 20 horas da última segunda-feira, os agentes perceberam que dois homens entraram na casa tendo sido perseguidos pelas autoridades. Houve violenta troca de tiros e um dos terroristas caiu morto, mais tarde identificado como João Carlos Cavalcante Reis enquanto que o segundo, ferido na perna, conseguiu fugir”.
Já o Estado de São Paulo de 03 de novembro de 1972 afirmou que “Antônio Benetazzo, quando preso, forneceu o endereço de um ‘simpatizante’ do MOLIPO que morava no bairro de Vila Carrão”. Isto é, o endereço onde o próprio havia sido preso em 28 de outubro.
Como ocorreu com outras vítimas da repressão, Benetazzo foi enterrado no cemitério Dom Bosco, em Perus, no dia 31, dois dias antes da publicação de sua morte pelos órgãos da imprensa. Os familiares de João Carlos Cavalcanti Reis (ex-integrante da MOLIPO) afirmam ter visto o corpo de Benetazzo no IML de São Paulo. Os legistas Isaac Abramovitc e Orlando J. Brandão assinaram o laudo necroscópico confirmando a versão de morte por atropelamento. Seu corpo seria translado mais tarde para outro cemitério a pedido dos familiares.
Em documento do arquivo do antigo DOPS/SP, marcado como “secreto” lê-se: Ao ‘cobrir’ um ponto, atirou-se sob as rodas de um caminhão, na rua João Boemer”. Em outro documento, no inquérito 6/73 sobre a atuação da MOLIPO, à página 3, no item “Das Provas”, há a confirmação da prisão de Benetazzo e o seu suposto “suicídio”, quando se refere “[…] a declarações de Nelson Aparecido Franceschini, motorista do caminhão que atropelou Antônio Benetazzo, quando este atirou-se debaixo do mesmo”.
Na época da morte, familiares e amigos fizeram uma investigação sobre os fatos relatados pela imprensa, constatando, então, a inexistência de qualquer acidente no dia, hora e lugar do suposto atropelamento a que se refere a versão oficial dos órgãos de segurança, responsáveis pelo assassinato.
Os relatórios dos ministérios da Marinha e da Aeronáutica, encaminhados ao ministro da Justiça Maurício Corrêa em 1993, confirmam a falsa versão de morte por atropelamento, e o relatório do Exército, em cujas dependências Benetazzo foi morto, afirma não ter registros a respeito de seu destino.
Meses depois da morte, em 16 de janeiro de 1973, Benetazzo seria indiciado e condenado pela 2ª auditoria de justiça militar.
O laudo de necropsia, assinado, por Isaac Abramovitc e Orlando J. B. Brandão, concluiu que o examinado faleceu em virtude de choque traumático por politraumatismo. A pedido da Comissão de Familiares, legistas fizeram observações sobre o laudo de necropsia de Antônio Benetazzo, na segunda metade da década de 1990, após a votação do seu caso na CEMPD, para instruir os processos disciplinares contra legistas acusados de falsificar laudos de dissidentes assassinados durante a ditadura no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O médico Antenor Chicarino afirmou ter a impressão de que o laudo foi feito por um leigo, pois não usa nomenclatura técnica adequada. Não descreve o ferimento externo ou lesão que certamente existiria na região da fratura da abóbada craniana. Menciona como causa mortis choque traumático por politraumatismo, mas a descrição indica traumatismo cranioencefálico.
O médico Dolmevil afirmou também que as fraturas do lado direito do crânio teriam, necessariamente, que deformar a fisionomia da vítima, o que não foi registrado. Para produzir as lesões cranianas sem afetar o rosto, o pescoço e o tronco, as mesmas teriam que ser produzidas perpendicularmente no lado direito do crânio, o que não condiz com a versão sobre atropelamento. Se o esmagamento do crânio se deu como resultado da compressão pelos pneus do veículo contra o solo, por que não foram detectadas marcas de pneus no corpo? Não faz referência a estragos ou sujeira nas roupas. Examinando a foto encontrada no arquivo do DOPS/SP, não constatou nenhuma escoriação no rosto e, além disso, o laudo não descreve o hematoma na região superior da pálpebra direita, nem o inchaço do lado direito da mandíbula, resultantes do ferimento à bala existente na orelha direita. Isto sugere que não se trata de atropelamento e, sim, de ferimento por arma de fogo disparada encostada ao crânio.
Em audiência pública realizada pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo em homenagem a Antonio Benetazzo, Amélia Teles, que esteve detida com Rubens Carlos no DOPS/SP em 1973, relatou que seu corpo trazia marcas de graves queimaduras. Ao ser indagado sobre a causa, Rubens Carlos respondeu que, em um ato de desespero para salvar a vida do amigo, tinha tentado incendiar a casa em que estava para avisar o companheiro Benetazzo que um cerco policial estava a sua espera no local. Infelizmente, o cerco do DOI/CODI contava com efetivo dentro e fora da casa que resultou na prisão de Benetazzo. Nas palavras de Amélia Teles:
“De vez em quando eu saía no pátio, aquele corredor ali do DOPS para tomar sol e tive oportunidade de conversar um pouco com o Rubens. O Rubens ficou também bastante tempo no DOPS, porque ele estava muito queimado, o corpo dele era todo queimado, às vezes nem podia pôr roupa, ele ficava com um pano cobrindo o corpo para a roupa não encostar na pele. E eu fiquei curiosa para saber como ele tinha se queimado tanto e ele me contou. A história é a seguinte. Ele foi preso, foi torturado e eles queriam saber do Benetazzo e ele disse que o Benetazzo ia na casa dele, Rubens, então eles foram com Rubens até a casa do Rubens na Vila Carrão. Chegando lá os policiais ficaram em campana. Parece que tem uma história que o Benetazzo, antes de entrar, parece que ele assoviava, fazia alguma coisa assim para comunicar que ele estava chegando. E quando ele fez isso o Rubens botou fogo no botijão de gás e aquele botijão estourou em cima dele, por isso que ele era todo queimado assim, que era uma forma de ver que ele não deveria entrar na casa, aquele fogaréu todo era para o Benetazzo não entrar na casa. Acontece que, é claro, a operação Bandeirantes tinha gente dentro da casa e fora, o cerco é muito maior do que a gente imagina, e o Benetazzo foi preso”
Na mesma audiência pública da CEV-RP, Alípio Freire, ex-militante político da Ala Vermelha, fez questão de relembrar os graves impactos que a repressão política teve na vida familiar de todos os perseguidos. No caso de Antonio Benetazzo, a prisão arbitrária e a morte sob tortura o impediram de conhecer a filha que ainda gestava sua companheira Maria Aparecida Horta em 1972. A perseguição também obrigou Cida Horta a deixar o país. Em poucos meses, passou por Paraguai, Colômbia, Argentina e Chile antes de chegar a Cuba, com sete meses de gravidez. Foi acolhida pelo governo cubano por razões humanitárias e Maria Antonia, como foi batizada a menina em homenagem ao local que abrigou importantes momentos do movimento de resistência à ditadura, nasceu sem conhecer o pai. No entanto, tragicamente em Cuba, Maria Antonia sofre um choque anafilático e padece, com apenas três anos de idade.
Na CEMDP, seu caso (261/96) foi aprovado por unanimidade em 14 de maio de 1996, tendo como relator o general Oswaldo Pereira Gomes, considerando sua prisão e o suposto suicídio condições enquadradas nas exigências da lei 9.140/95. Nilmário Miranda e Suzana K. Lisbôa fizeram constar em ata a certeza de que Antônio Benetazzo fora preso e morto sob torturas, sendo falsa a versão oficial de suicídio. Em sua homenagem, a cidade de São Paulo deu o seu nome a uma praça localizada atrás do Museu de Arte de São Paulo (MASP).
Fontes investigadas:
Conclusões da CEMDP; Projeto Brasil Nunca Mais Digital; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 72ª Audiência Pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva em 12 de agosto de 2013 em homenagem à Antonio Benetazzo e Juan Antonio Forrastal;
(1) Participou como ator do filme Menina Moça, de Francisco Ramalho Jr., gravado em super-8. Foi cenógrafo de Anuska, Manequim e Mulher (1968), do mesmo diretor, tendo no elenco Francisco Cuoco, Jairo Arco e Flecha, Ruthinéa de Moraes e Marília Branco. Fez também a capa do primeiro livro de Mário Prata, O Morto que Morreu de Rir, publicado em 1969.
