22 agosto 2021

A IMAGEM PERVERTIDA

A IMAGEM PERVERTIDA

Perverter: tornar-se perverso ou mau, corromper, depravar, desmoralizar: "as más companhias, perverteram-no"; tomar em mau sentido, desvirtuar, deturpar, desfigurar, malsinar (malsin: delator, fiscal, zelador dos regulamentos policiais, espião, que malsina ou descobre o que se queria encobrir, que acusa ou calunia).

Do latim: per vertio, por sua vez derivado de per vertere, remete à noção de: pôr de lado, ou pôr-se à parte; e pervertere que corresponde o ato ou efeito de perverter, tornar-se perverso, corromper, desmoralizar, depravar, alterar, desfigurar. Perversus: posto as avessas, desordenado, desregrado, vicioso. Perverto,ti: encaminhar mal, corromper. Cícero, De Oratore: Perverse dicere: falar mal.

Nesse sentido a imagem pervertida significa que ela foi retirada do seu contexto original e está fora de seu locus, está ao lado, está desmoralizada, corrompida, esta mal dita.

O termo pervertido, como vimos, vem de dois termos latinos: per que significa através de, por entre, pelo, ou "por", "para" e "de"; e vertere que pode ser traduzido como voltar. A tradução literal seria "pelo girar, pelo voltar, transformar, mudar" ou "por desvio" (por evasão, por reversão), ou mesmo "por giro". Este último é apropriado para o primeiro uso do termo perversio em latim eclesiástico do século III, onde designava qualquer operação de falsificação de um texto e por extensão um desejo de corromper mentes (segundo Tertuliano), e daí ao início do século IV o significado passou a ser "depravação, desordem". A palavra per no latim as vezes significa: desvio, afastamento. No século XII, o termo perverso é usado em francês nesta raiz latina e é usado para designar uma pessoa que está "inclinada a praticar o mal".

Uma placa de sinalização na cidade de Suita, Osaka, Japão onde se lê:

"Cuidado com os pervertidos"

(Fonte: Vitalie Ciubotaru, WP)

As imagens de Debret

Jean-Baptiste Debret (Paris, França 1768 - idem 1848). Pintor, desenhista, gravador, professor, decorador, cenógrafo. Freqüenta a Academia de Belas Artes, em Paris, entre 1785 e 1789, aluno de Jacques-Louis David (1748 - 1825), seu primo e líder do neoclassicismo francês. Estuda fortificações na École de Ponts et Chaussée [Escola de Pontes e Rodovias, futura Escola Politécnica], onde se torna professor de desenho. Em 1798, auxilia os arquitetos Percier e Fontaine na decoração de edifícios. Por volta de 1806, trabalha como pintor na corte de Napoleão (1769 - 1821). Após a queda do imperador e com a morte de seu único filho, Debret decide integrar a Missão Artística Francesa, que vem ao Brasil em 1816. Instala-se no Rio de Janeiro e, a partir de 1817, ministra aulas de pintura em seu ateliê, onde tem como aluno Simplício de Sá (1785 - 1839). Em 1818, colabora na decoração pública para a aclamação de D. João VI (1767 - 1826), no Rio de Janeiro. Por volta de 1825, realiza águas-fortes, que estão na Seção de Estampas da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. De 1826 a 1831, é professor de pintura histórica na Academia Imperial de Belas Artes - Aiba, atividade que alterna com viagens para várias cidades do país, quando retrata tipos humanos, costumes e paisagens locais. Na Aiba tem como alunos Porto Alegre (1806 - 1879) e August Müller (1815 - ca.1883). Em 1829, organiza a Exposição da Classe de Pintura Histórica da Imperial Academia das Bellas Artes, primeira mostra pública de arte no Brasil. Deixa o país em 1831 e retorna a Paris com o discípulo Porto Alegre. Entre 1834 e 1839, edita, o livro Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil, em três volumes, ilustrado com litogravuras que têm como base as aquarelas realizadas com seus estudos e observações (itaúcultural).

1. Introdução

A seguir vemos uma série de imagens executas por Jean-Batptiste Debret nas quais ele, usando as técnicas de desenho, aquarelas, litogravuras e pinturas, deixou um amplo registro do Brasil do sec. XIX. Nessas obras deixou registrado o contexto de famílias na sociedade patriarcal escravocrata, e os diferentes tipos de abusos sofridos pelos humanos escravizados subtraídos da África até o séc. XIX.

Observando as obras de Debret notamos que ele procurou captar o máximo de detalhes, é o que vemos é como uma descrição de viajante cheio de curiosidades, atento o que deixa suas obras muito impactantes.

Jean-Baptiste Debret; Loja de tabaco

Jean Baptiste Debret

Jean Baptiste Debret integrou a Missão Artística Francesa que chegou ao Brasil em 1816. Entre 1823 e 1831, este pintor francês atuou como professor da Academia Imperial de Belas Artes. Debret viajou por várias cidades do Brasil, permanecendo neste país por quinze anos (1816-1831).

Ele retratou paisagens locais, costumes e tipos humanos, destacando desta forma, a forte presença dos negros escravizados na sociedade patriarcal escravocrata brasileira.

As imagens de Debret podem ser analisadas sobre as seguintes perspectivas: histórica, artística ou didático-pedagógica.

2. Imagens, história e exegese

As imagens de Debret e suas interpretações semiótica. Imagem simbólica, emblemática da instituição q formou o Brasil: a escravidão.

Debret em algumas de suas obras mostra a vida simples na colônia de Portugal na América do Sul.

Um senhor de escravos à mesa comendo, sendo assistido pelos escravos domésticos que o servem. E os filhos desses escravos ali sentados no chão ao lado da mesa.

O senhor e a senhora de escravos, que comem dão um pedacinho de frango ou seja lá o que for que comem aos escravos criancinhas (talvez menos com de cinco anos de idade).

A escrava mãe abana com um grande leque de penas e o escravo pai ao lado do senhor observa.

Eles (escravos) aparecem, mas não fazem parte. Eles estão ali, mas não estão incluídos. Ao mesmo tempo que há uma integração (no quadro) há um abismo. A gente vê ali um paternalismo e uma violência. Essas pessoas não participam, é claro, mas ao mesmo tempo estão ali, na sala. Compõem esse universo familiar. Onde todos estão ao redor da família (branca, patriarcal, heteronormativa), para satisfazer as vontades do senhor de escravos.

Se puxarmos pela etimologia da família, do que é familiar, uma das origens da palavra é fâmulo, i.e., pessoa que presta serviço doméstico, subserviente. Esse indivíduo está ali para compor ao redor desse homem que é o senhor e chefe da família tradicional, “Cidadão de bem”, que integra os negros e os seus seus prestadores de serviço à sua mesa (agora, a mesa de uma “live”).

Claro que ninguém diz que esses escravos (nas obras de Debret) estão incluídos, eles estão presentes e ao mesmo tempo ausentes porque invisibilizados, coisificados, não detém nenhum poder nem sobre suas próprias vidas quanto mais de sua história.

E é o que acontece nessa foto a meu ver, ela é mais uma peça de publicidade ideológica a serviço de uma “mentira” (democracia racial, do que da verdade (da exclusão, da uberização, da precarização e da coisificação do corpo negro, da invisibilização).

O corpo negro com cabelos black power é apenas uma imagem apropriada da luta anti-racial a fim de jogar e triturar todas as diferenças no bojo fascista, sem qualquer promessa de inclusão. É antes de tudo uma nova coisificação do homem negro, ao comercializar sua imagem, veiculada em todas as midias, lucrando "likes" e potencialmente transformando esses "likes' em votos, naqueles sem espírito crítico. O fascismo absorve as narrativas e os símbolos políticos da luta pela inclusão, pautas essenciais da esquerda. Mas absorve somente como simulacro, entregando uma mentira ao invés da verdade.

Se a coisificação do ser humano subtraído da África era mais eficiente quando comparada com a escravidão dos tempos antigos, a total ausência de ser do humano trabalhador, ante a uberização da existência, ou do avanço do capitalismo sobre todos os aspectos da vida, podemos dizer que a "servidão" na qual o capitalismo coloca o trabalhador é infinitamente mais agressiva, efetiva e eficiente.

Observe o uso do conceito de ideologia, narrativa, fake news, racismo reverso e muitos outros. Pelos termos buscam controlar o discurso, regrá-lo; do controle do corpo como virtude máxima passamos para o controle da existência do "self" do trabalhador; o que pensa, como pensa, o que deseja etc.

Voce é sua aparência, e sua aparência é black power, logo, voce é um criadouro de piolhos e de baratas. Nada mais degradante do que ouvir isso. E nada mais perfeito do que a vítima se resignar achando que é a intimidade e amizade que dá o direito do outro ser racista.

O fascismo está também na apropriação do símbolo de luta progressista que ao ser usado para outro fim se esvazia. Mas é muito mais do que esvaziamento. É a apropriação da imagem a fim de jogá-la e triturá-la na máquina fascista.

O fascismo não se inspira na esquerda, ele corrompe as narrativas e símbolos políticos progressistas a fim de confundir a própria realidade de luta política.

Jean-Baptiste Debret; Um jantar brasileiro, 1827

3. A imagem pervertida

“Black power de Bolsonaro”

A imagem pervertida ou corrompida nega a existência da igualdade entre os homens nulificando e reificando a existência humana. O preconceito esta velado mas existe na fala como um iceberg emerge uma fração apenas visíveis, para nos lembrar que nossa sociedade esta baseada no escravismo. Esse é o exemplo de limite do identitarismo. Não há potência na política de identidades descentrada da luta de classes.

A pauta identitária é pertinente e fundamental para a política de emancipação do trabalhador progressista. O problema é esvaziamento da luta de classes no interior do identitarisno.

É uma divisão que a elite gostaria de ter feito, mas que surgiu naturalmente na história.

Por exemplo, a identitarismo gay do governador Eduardo Leite é exclusivamente particular (pessoal), ele é branco, classe alta, nunca presenciou ou sofreu discriminação ou segregação, logo, sem qualquer universalismo de libertação identitária (LGBTQIA+).

A luta identitária deve estar carregada de luta de classes e de emancipação universal de todo opressão contra os trabalhadores oprimidos, sejam eles mulheres, negros, gays, transsexuais, indígenas, estrangeiros.

A revolução é um processo de território universal, o identitarismo desenha uma guerra de todos contra todos, colocando no centro a construção digna de sua identidade, fragmentando o esforço ou esquecendo a luta de classes. Pode existir um saldo positivo mas a não há saída fora da luta de classes.

Lutar por diferenças identitárias de toda ordem deve estar na transversalidade da luta de classes para engendrar a revolução.

O que significa que a luta de classes no neoliberalismo contemporâneo deve ser perpassado pelas diferentes lutas identitárias, e não o contrário. O identitarismo somente carrega força política no interior da luta de classes, fora da luta de classes o identitarismo é vazio. Vazio no sentido de produzir pouca libertação para a intensidade de luta.

Ao lermos o manifesto comunista atentamente nas páginas acerca do movimento do capital que transforma tudo em mercadoria, o capitalismo contemporâneo não discrimina por isso a história do governador Eduardo Leite é isso, sua história pessoal, mas não contribui na luta por direitos pelos humanos LGBTQIA+.

Marx ironiza o capital demonstrando que no capitalismo não há qualquer vínculo moral para com a proteção da propriedade privada, pois a expropriação das coisas e das forças vivas é a própria essência do capital.

Assim, há necessidade de uma refundação dos ideais progressistas e do Partido dos Trabalhadores em particular, para adicionar, as identidades marginalizadas e invisibilizadas no quadro político, tornando-os inclusivos e romper decisivamente com qualquer credo teísta como os evangélicos neoconservadores.

Damares não é o feminismo, o ministro do meio ambiente não faz ecologia nem conservação, nem esse jovem negro representa a luta identitária afro-brasileira, muito pelo contrário ele torna evidente a exclusão.

Eis aí a perversão tanto da imagem quanto do procedimento, a imagem é o emblema da expropriação da identidade afro-brasileira esvaziada de toda dignidade e sem perspectiva libertária.

Por fim acredito que a ideologia que separa a razão humana da realidade (como a que temos visto muito frequentemente ser disseminada pela extrema direita) alcança as pessoas impedindo-as de reconhecerem a realidade. Hanna Arendt dizia: do mesmo modo que o terror, inclusive em sua forma pré-totalitária e simplesmente tirânica, arruína todas as relações entre os homens, assim a autocoação do pensamento ideológico arruína todas as relações com a realidade.

A preparação tem êxito quando os homens perdem o contato com seus semelhantes, bem como com a realidade que existe em torno deles, porque, junto com esses contatos, os homens perdem a capacidade tanto para a experiência como para o pensamento.

O objeto ideal da dominação solitária não é o nazista convencido ou o comunista convencido, mas as pessoas para quem já não existe a distinção entre o fato e a ficção (ou seja, a realidade empírica) e a distinção entre o verdadeiro e o falso (ou seja, as normas do pensamento)”.

A imagem perversa, desvirtuada, corrompida, deturpada, desfigurada é exatamente isso, ela mostra o que foi, mas mais do que isso, ela edulcora a ponto de falsear o pensamento real, tornando falso o que é verdadeiro. Assim, mesmo a imagem e as palavras proferidas representando o preconceito, e o racismo, as pessoas não vão além da superfície da imagem.

Jean-Baptiste Debret; A execução da punição de Fouet.

ADENDO

I Reportagem

Metrópoles

O mineiro Maicon Sulivan, de 25 anos, o novo “Hélio Negão” de Bolsonaro, tem se aproximado cada vez mais dos políticos da base bolsonarista. O missionário ficou conhecido depois de ter sido, mais de uma vez, alvo de piadas pelo chefe do Executivo por causa do seu cabelo.

Natural de Belo Horizonte e morador de Mato Grosso do Sul, o jovem é auxiliar administrativo na empresa Telemont Engenharia De Telecomunicações S/A. É cristão, da igreja matriz Batista Lagoinha, dos pastores André e Ana Paula Valadão, ambos acusados de homofobia.

No começo de julho, em uma nova visita de Sulivan ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro “apelidou” o jovem de “criador de baratas”. “Como é que está a criação de barata aí? Olha o criador de barata aqui”, debochou, aos risos. Um outro homem que estava perto, chamou a atenção do presidente, dizendo que se tratava de uma afirmação que poderia dar “em processo”.

Maicon então saiu em defesa de Bolsonaro: “[…] Só pra frisar que o presidente tem essa intimidade para brincar, da mesma maneira que dá liberdade para o pessoal brincar. Dizer que eu não sou um negro vitimista e que tudo que eu conquistei foi fruto de trabalho e meritocracia. Nada me difere de uma pessoa branca, como eles querem separar”, justificou.

veja aqui o video onde M.S. defende o chefe do executivo.

II Reportagem

O mineiro Maicon Sulivan, de 25 anos, o novo “Hélio Negão” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem se aproximado cada vez mais dos políticos da base bolsonarista. O missionário ficou conhecido depois de ter sido, mais de uma vez, alvo de piadas pelo chefe do Executivo por causa do seu cabelo.

Natural de Belo Horizonte e morador de Mato Grosso do Sul, o jovem é cristão, da igreja matriz Batista Lagoinha, dos pastores André e Ana Paula Valadão, ambos acusados de homofobia.Ana Paula inclusive responde judicialmente por suposto de discurso de ódio contra gays.

Autointitulado como “Black Power do Bolsonaro”, o jovem se afirma armamentista e “antimimimi”. Afrodescendente, Maicon usa o cabelo crespo, no estilo “black power”, desde sua infância. O cabelo, inclusive, é a arma utilizada pelo influenciador para cativar o meio político que frequenta, sempre naturalizando as piadas recebidas por causa desse aspecto.

Mesmo residente de outro estado, Maicon é assíduo frequentador do cercadinho de apoiadores de Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde o presidente recebe simpatizantes todas as manhãs.

Em algumas dessas ocasiões, o mandatário do Brasil fez comentários de suposto cunho racista e discriminatório sobre o cabelo do missionário. Os momentos foram gravados e compartilhados por um canal simpatizante do governo.

No dia 4 de maio deste ano, Bolsonaro perguntou a Maicon: “O que você cria embaixo dessa cabeleira aí?”, o influenciador riu.

Dois dias depois, também no cercadinho, o mandatário disse que estava “vendo uma barata” no cabelo de Maicon.

Bolsonaro continuou a sessão de deboche e disse que ele não poderia tomar o medicamento ivermectina, senão iria acabar com todos os piolhos que o rapaz supostamente teria nos cabelos.

“Você não pode tomar [há um corte no áudio] que vai matar todos os seus piolhos”, continua Bolsonaro. No trecho do vídeo que é cortado pelo canal que divulgou o momento, a palavra parece ser “ivermectina”. O medicamento serve para combater infestações por parasitas, como o piolho.

Na mesma semana, Maicon foi convidado pelo presidente para participar da live semanal que acontece às quintas-feiras, e nas quais o mandatário fala sobre assuntos de governo e do dia a dia. “Fiz brincadeira com cabelo dele, tem que fazer, pô. Olha o cabelo dele. Se eu tivesse um cabelo desse aqui, minha mãe, naquela época, me cobria de pancada, né, cara?”, disse Bolsonaro ao lado de Sulivan.

Ainda em julho, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra a União e o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática de racismo. Os órgãos pediram que o presidente seja condenado a indenizar Maicon Sulivan. Segundo o documento, as declarações caracterizam discriminação e intolerância contra pessoas negras.

O MPF ainda solicitou que, se Bolsonaro fizer mais alguma manifestação de cunho discriminatório, seja determinada a retirada de suas redes sociais e da rede oficial da Presidência da República.

Aproximação

No Instagram e no Twitter, o jovem soma mais de 110 mil seguidores. Em suas publicações demonstra apoio a pautas defendidas pelo governo federal, como liberação de armas de fogo, voto impresso, intervenção militar, renúncia de ministro do Supremo Tribunal Federal, entre outros.

O efeito das “brincadeiras” com o cabelo de Maicon aparentemente tiveram efeito apaziguador, já que o jovem tem se aproximado cada vez mais dos membro do governo. Depois da live reconciliadora, Sulivan frequenta grande parte dos eventos realizados no Palácio do Planalto e dá liberdade para outras autoridades, assim como o presidente Jair Bolsonaro, fazerem chacota com seu cabelo.

Ao deputado federal Hélio Lopes (PSL/RJ), por exemplo, ele se refere como “padrinho”. O parlamentar era frequentemente taxado como “capitão do mato” de Bolsonaro, porque o acompanhava em momentos que o presidente era criticado por falas supostamente discriminatórias.

Nas últimas semanas, Maicon passou a frequentar quase todos os dias os palácios do Planalto e da Alvorada, onde Bolsonaro despacha e reside, respectivamente. Ele participou, em Brasília, das manifestações de domingo (5/8), que pediram a aprovação do voto impresso. Depois, em todos os eventos realizados no Palácio do Planalto ao longo da semana passada.

O jovem também atua, em suas redes sociais, em prol da publicidade da produtora conservadora Brasil Paralelo, que é investigada no âmbito da CPI da Covid-19, por suspeita de disseminação de fake news relacionadas à crise sanitária. Embora não haja registro de recebimento de dinheiro público, a Brasil Paralelo investe nas pautas direitistas, também defendidas pelo governo federal.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, só no ano de 2020, a empresa lucrou cerca de R$ 30 milhões. Um aumento de 335% em relação a 2019.

O Metrópoles tentou contato com Maicon Sulivan, mas não obteve retorno.

Efeitos

A respeito da instauração de ação civil contra o presidente Jair Bolsonaro, Irapuã Santana, doutor em direito processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), considera que um ato delituoso não perde sua natureza violadora pelo comportamento de quem foi seu alvo.

“Embora o senso comum desvalorize um ato racista por aceitação da pessoa que não se sentiu ofendida, o fato é que o comportamento não pode ser ignorado pela sociedade e pelas autoridades.

Trazendo para um exemplo concreto, se uma pessoa comete um crime, mesmo que ela seja perdoada pelo ofendido, ela ainda tem que responder um processo criminal. Dessa forma, não podemos achar que o presidente foi menos racista e o rapaz não pode obstar o debate”, explica o especialista.

Uiara Brauna membra das comissões de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil explica que, se aceita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a ação civil tramitará até o Supremo Tribunal Federal.

Por fim, no caso do crime de responsabilidade, a competência para processar e julgar o Presidente da República é do Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços dos seus membros, segundo a advogada.

“Quando se trata do presidente da república como réu por crime de racismo, num país onde o atraso das relações étnico-raciais é evidente, se tornando política pública na prática, inclusive por meio de falas preconceituosas transformadas em piadas, caso seja condenado, servirá para enfraquecer a impunidade nos crimes de racismo, quanto ao equívoco de uma narrativa que resulta na desvalorização da cultura, intelecto e história da população negra, que mina suas potencialidades e, principalmente, aumenta o abismo criado por desigualdades sociais, políticas e econômicas”, diz Brauna.

O advogado e cientista político Nauê Pinheiro de Azevedo salienta que as redes sociais vêm sendo uma ótima plataforma de impulsão de candidatos de primeira viagem ou mesmo “outsiders políticos”.

“É possível reconhecer alguém por conta de algum discurso que essa pessoa defende na internet, ou mesmo pelo fato de suas palavras rapidamente ecoarem por conta de cada momento social gerado nesses espaços. A notoriedade do discurso, aliado à possibilidade de rápida difusão social acaba contribuindo para que a pessoa adquira notoriedade e relevância bastantes para incidir na realidade concreta e “converter curtidas em votos'”, esclarece Azevedo.

A psicóloga Pâmela Nascimento chama atenção para a autoestima, que segundo ela, é basicamente a forma como nos vemos.

“Se você tem mais adjetivos bons do que ruins pra si, significa que você tem uma boa autoestima, a autoestima é construída na relação com o outro, a forma como o outro nos define pode influenciar diretamente na forma como nós nos definimos, se essas definições forem negativas, certamente teremos uma baixa autoestima”, explica.

“Seja qual for a situação, ninguém quer estar no “grupo” inferior, se reconhecer como negro, como parte da história de um povo que foi escravizado e injustiçado, é “vestir” esses adjetivos e puxar pra si uma luta de centenas de anos tentando serem vistos com outros adjetivos, além de se reconhecer como, reconhecer que você foi distratado apenas por ser quem é”, detalha a psicóloga.

“Pode ser muito difícil e doloroso. Então, tratar como “brincadeira” e “piada” pode ser uma forma de tentar amenizar os impactos dessas ofensas em sua saúde mental, não se importar é um mecanismo de defesa que são ações psicológicas que buscam minimizar os impactos e que muitas vezes acontecem de forma inconsciente”, finaliza Pâmela.

Discurso de ódio: o que caracteriza essa prática e como podemos combatê-la?

Publicado em 4 de junho de 2020

No mês de maio, manifestações ocorreram em várias partes do mundo contra o racismo e o discurso de ódio. (Foto: Shannon Stapleton/Reuters).

Atualmente existe um grande debate acerca da linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio. O primeiro é fundamental para uma democracia existir, o outro, por sua vez, representa uma fala intolerante e sem empatia.

Sendo assim, existe a necessidade de se compreender o que caracteriza um discurso de ódio e quão prejudicial ele pode ser para uma sociedade democrática. Neste texto você verá algumas visões de estudiosos sobre esse conceito, exemplos de discurso de ódio e suas repercussões e, por fim, maneiras de combater essa prática, tanto na internet quanto no mundo real. Ficou interessado(a)? Boa leitura

Em primeiro lugar, o que é discurso de ódio?

Não existe uma única definição para discurso de ódio, entretanto, todas elas se assemelham. Segundo Samanta Ribeiro Meyer-Pflug, doutora em Direito, o discurso de ódio é a manifestação de “ideias que incitem a discriminação racial, social ou religiosa em determinados grupos, na maioria das vezes, as minorias”. Entretanto, podemos ver que nesta definição são abordados apenas os pontos de discriminação racial, social ou religiosa, sem considerar, por exemplo, gênero, orientação sexual, peso, algum tipo de deficiência, classe, dentre outros.

Já Daniel Sarmento, doutor em Direito Constitucional, afirma que discurso de ódio pode ser caracterizado por “manifestações de ódio, desprezo ou intolerância contra determinados grupos, motivadas por preconceitos”.

Sendo assim, com base nessas duas conceituações e no senso comum que existe sobre o termo, podemos chegar a conclusão que discurso de ódio é um conjunto de ações com teor intolerante direcionadas a grupos, na maioria das vezes, minorias sociais (mulheres, LGBTs, gordos(as), pessoas com deficiência, imigrantes, dentre outros).

O que caracteriza o discurso de ódio?

O discurso de ódio é considerado um tipo de violência verbal, e a sua base é a não-aceitação das diferenças, ou seja, a intolerância.

Entretanto, quando falamos de diferenças, o foco dessa prática se dá, em sua maioria, naquelas ligadas a aspectos de crença, origem, cor/etnia, gênero, identidade, orientação sexual etc.

Não colocaremos aqui exemplos reais de discurso de ódio, mas imaginamos que, ao menos uma vez, você já tenha se deparado com este tipo de situação na internet. Não é raro vermos, por exemplo, comentários xenofóbicos com pessoas do nordeste do Brasil ou, trazendo mais para os dias de hoje, com o povo chinês, os culpando pela pandemia do novo coronavírus e julgando seus hábitos alimentares e de higiene.

Outra situação que você infelizmente já deve ter presenciado é a de ataques à população LGBTQIA+. Comentários invalidando a existência de pessoas trans e travestis, por exemplo, ainda são comuns, especialmente na internet. Mais uma vez, não colocaremos aqui exemplos práticos, mas perceba que esta situação ainda se faz presente.

Um exemplo claro de prática motivada por crime de ódio foi o regime nazista, que perdurou durante a Segunda Guerra Mundial e pregava, dentre outras ideologias, o antissemitismo (ódio e preconceito contra os judeus). Este é um exemplo mais duro — por se tratar de um regime totalitário —, mas que nos mostra que este discurso já pôde alcançar proporções inimagináveis, bem como perdas incontáveis.

Nos exemplos que citamos, o discurso de ódio se dá por conta dessas singularidades (origem e identidade de gênero/orientação sexual), como se estas rebaixassem o indivíduo e o tornassem menos ser humano do que alguém que não está em uma dessas “classificações”. Essa hierarquização de seres humanos, levando especialmente em consideração aspectos biológicos, é chamada de eugenia.

A criminalização dessa prática

Antes de mais nada, ao falar sobre discurso de ódio, se faz necessário falar sobre direitos humanos. Segundo a Organização das Nações Unidas, direitos humanos são “direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”, incluindo “o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) também deve ser analisada nesse sentido. Em seu artigo II ela traz que “Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

Perceba que nestas definições os direitos humanos são garantias de todos os indivíduos, independente de suas singularidades, certo? Isso, por sua vez, vai contra o discurso de ódio, que prega o preconceito contra seres humanos que fazem parte de alguma minoria social. Ou seja, o discurso de ódio fere as garantias e direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão.

No Brasil, o Artigo 5º (Artigo 5º) da Constituição Cidadã de 1988 trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Segundo ele, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Ao definir que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, bem como que a lei punirá qualquer discriminação que atente aos direitos e liberdades fundamentais, a Constituição defende os direitos humanos e pune quem violá-los, ou seja, quem praticar discurso de ódio.

Discurso de ódio x liberdade de expressão

Como dito anteriormente, o discurso de ódio se configura como crime e atenta às garantias e direitos fundamentais de todo cidadão. Entretanto, o principal debate que surge ao falarmos dessa prática é a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão. Isso porque, muitos alegam que a liberdade de expressão lhes dá direito de se expressarem da maneira que melhor lhe convém sobre todo e qualquer tema.

O direito à liberdade de expressão é garantido pelo inciso IX do Artigo 5º da Constituição, ou seja, uma garantia constitucional. Isso, por sua vez, não significa que ela seja uma garantia absoluta, afinal, ela também precisa respeitar outras garantias constitucionais, como o direito a intimidade, por exemplo.

Na prática isso significa que você tem a liberdade de expressar suas crenças e opiniões, desde que elas não firam outras leis e garantias. Ou seja, ter falas racistas, homofóbicas e similares, utilizando do argumento de liberdade de expressão, além de ser um ato nada empático e respeitoso, é configurado como crime, por ferir vários direitos fundamentais assegurados em nossa atual Constituição.

Discurso de ódio na internet

A internet, assim como qualquer outro espaço ou ferramenta, pode ser usada para exponenciar boas e más ações. Por se tratar de um espaço imenso, muitas pessoas acreditam que a internet é “terra sem lei”, ou seja, que é permitido agir da maneira que lhes convém, sem lidar com as consequências. Por isso ainda é comum vermos comentários intolerantes nas redes sociais.

Uma pesquisa feita por economistas doutorandos da Universidade de Warwick, na Inglaterra, trouxe dados relevantes sobre a relação entre discurso de ódio e o uso do Facebook. O estudo publicado em 2018 teve como alvo cidades alemãs que se teve registro de ataques violentos a refugiados e concluiu que nas cidades em que as pessoas eram mais ativas no Facebook, maior foi o número de ataques. Você pode saber mais sobre a pesquisa aqui.

Ainda não existe uma lei específica que trate sobre discurso de ódio na rede mundial de computadores, entretanto, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014 (Lei nº 12.965/2014) é a principal fonte a ser utilizada nesta questão. Segundo ele,

“A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como:

[…]

II – os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais;

III – a pluralidade e a diversidade.”

Além disso, as próprias redes sociais contam com mecanismos reguladores de conteúdos sensíveis, que devem ser acionados pelos usuários quando os mesmos se depararem com alguma publicação de teor intolerante e desrespeitoso. Dessa maneira, por mais que não exista uma lei específica, não quer dizer que uma pessoa que cometa crime de ódio na internet possa sair impune.

Como podemos combater o discurso de ódio?

Como comentado anteriormente, existe a necessidade de uma lei específica que tipifique o crime de discurso de ódio e as penas cabíveis para tal. Além disso, as redes sociais, jogos on-line, fóruns e a internet como um todo também precisa estar atuante no combate a esse crime. Para isso, não deixe de denunciar postagens e perfis com esse tipo de discurso.

Entretanto, ainda existe muito a ser feito no sentido de conscientização. Isso porque muitas pessoas nem sequer sabem o que é o discurso de ódio, o que pode fazer com que essa prática seja reproduzida sem ao menos saber o quão grave ela é de fato.

Por isso, ações de conscientização se fazem fundamentais. Desde palestras e dinâmicas em escolas e ambientes de trabalho, como a difusão deste tipo de conteúdo na internet. Agora que você já sabe o que é o discurso de ódio e como pode ajudar a combatê-lo, que tal fazer sua parte?