Segregação das classes sociais.
Classe social é um conceito da Sociologia. Trata-se de grupos dentro de uma sociedade que se diferenciam dos outros em decorrência de características econômicas, políticas ou culturais.
Numa classe social encontramos indivíduos que ocupam posições próximas na escala da produção e do consumo, por isso têm em comum um padrão de vida, hábitos culturais, poder de influência, mentalidade e interesses.
No sistema capitalista é uma divisão socioeconômica do mundo em um sistema mediado pelo capital.
Dentro desse sistema há uma hierarquia de grupos sociais, as classes, que possuem diferentes importâncias e ocupam diferentes cargos dentro da divisão social do trabalho.
Chamamos a essa separação dos indivíduos em função do trabalho que desempenham de estratificação social. Portanto, o fenômeno que permite a separação das classes numa sociedade capitalista é chamado de estratificação social.
A estratificação social é vista como um conjunto de desigualdades que atingem diferentes sujeitos de uma sociedade, separando-os de alguma forma dos demais.
Um grupo de pessoas que pertence a uma camada mais pobre de uma sociedade, por exemplo, acaba não tendo acesso aos mesmos serviços disponibilizados a uma pessoa de melhor condição econômica. (be)
Segundo Vasconcello (2019), o que Darcy Ribeiro intentou elucidar, considerando a política como expressão dos interesses de classe, foi a particularidade da relação entre distribuição de poder e desigualdade econômica.
Darcy Ribeiro (fotos: domínio público)
Segundo ele, a teoria marxista das classes sociais teria de se ater a dois segmentos sociopolíticos complementares: acima da burguesia local, situa-se o setor dominante representado pelos “estamentos” gerenciais de corporações estrangeiras, os executivos e tecnocratas que decidem as políticas econômicas do Estado, os controladores do comércio exterior, dos produtos de exportação, das patentes industriais, dos bancos e dos organismos financeiros.
Ainda que não constituam o patronato de empresas multinacionais, os gerentes (“
managers”) exercem hegemonia sobre o conjunto das classes dominantes/subordinadas, economicamente satelitizadas, politicamente cônsules ou âncoras do capital estrangeiro (
Vasconcello,
2019).
Abaixo da classe operária (incluindo os assalariados rurais) como “classe subalterna”, superexplorada mas institucionalmente integrada no sistema produtivo moderno, situam-se as parcelas majoritárias da população, oriundas de formas arcaicas de vida, ex-descendentes de escravos negros, índios e mestiços, que não conseguem ser absorvidas como mão-de-obra regular. São os excedentes da força de trabalho, os marginalizados, os despojados, os despossuídos, os deserdados, os “desclassados” e excluídos do sistema assalariado.
A massa excedentária (
Vasconcello,
2019), o setor infrabaixo do proletariado, é o pólo marginalizado, a população sobrante, subempregada, desocupada, sem emprego fixo, ou seja, com inserção incerta e precária no sistema produtivo. A população flutuante e andraja, quase a metade da população brasileira, é considerada por Darcy Ribeiro o setor espoliado: a “
classe oprimida”.
A estratificação social compõe-se também de setores intermediários, pequenos empresários, funcionários, parceiros, minifundistas, profissionais liberais; todavia, o traço que define sua particularidade é a coexistência de dois extremos: a classe dominante multinacional acima da burguesia, e, no pólo dominado, abaixo das classes subalternas, a massa oprimida e marginalizada (
Vasconcello,
2019)
Dessa visão compreensiva das classes sociais será preciso examinar as implicações políticas que Darcy Ribeiro extraiu da específica, embora não original, estratificação social no Brasil.
Quanto às classes dominantes, repartidas tipologicamente em patronato (oligarco-empresarial) e patriciado (civil- militar), não haveria dentro delas reais antagonismos (apenas secundárias contradições), apresentando-se monoliticamente solidárias em seus interesses econômicos.
São as classes sociais promotoras, ainda que sob comando das corporações multinacionais, daquilo que Darcy Ribeiro denomina “modernização reflexa”, que é um processo social econômico regido pelas multinacionais, cuja prosperidade, baseada em inovações tecnológicas trazidas de seus países de origem, não é generalizável a toda a população, mantendo o caráter desigual da estrutura social (Vasconcello, 2019). (O patriciado cuida da ordenação legal e jurídica da sociedade, o patronato exerce a função de gestor da economia, ou, nas palavras de Darcy Ribeiro: “a elite é formada por dois corpos principais: o patronato que tira o seu poderio da propriedade e exploração de empresas produtivas e de bancos; e o patriciado, formado pelos que mandam através do desempenho de cargos, como os políticos, os juízes, os generais, os tecnocratas, os administradores, os bispos, os principais jornalistas e tantos outros”, RIBEIRO, Darcy. Cartas (n.1 a 15). Brasília, Senado Federal: 1991-1994, p. 22., in Vasconcello, 2019)
As classes sociais são definidas pela posição que ocupam no processo econômico de produção, cuja gênese histórica no Brasil seria o resultado da expansão extra-européia do colonialismo, primeiro ibérico, depois anglo-saxônico, em sua feição imperialista.
A condição colonial do país, abastecedor de matérias-primas e produtor de excedente econômico para o sistema capitalista mundial, determinará a composição e a morfologia das classes sociais, assim como a maneira de atuar dos protagonistas políticos (
Vasconcello,
2019).
História
A concepção de Darcy Ribeiro, segundo Vasconcello (2019), acerca das estruturas de poder e da estratificação social insere-se em uma teoria do subdesenvolvimento capitalista, cujo referencial por excelência é o marxismo.
Para o autor, a
superpopulação relativa e o exército industrial de reserva converter-se-iam necessariamente em massa marginal no Brasil, a qual se localizaria abaixo da classe operária, não como uma situação efêmera e transitória, mas como uma espécie de anomalia estrutural típica de países subdesenvolvidos da América Latina (
Vasconcello,
2019).
A causa da não absorção da mão-de-obra como força de trabalho regular (desemprego, subemprego e segmentos desocupados) encontrar-se-ia na dependência da economia aos núcleos cêntricos do capitalismo.
A incorporação de tecnologia, produzida e estimulada externamente, é o que determinaria segundo Darcy Ribeiro, a específica configuração da estrutura de classe e de poder na sociedade brasileira (
Vasconcello,
2019).
Haveria duas linhas alternativas coetâneas e mutuamente complementárias do processo de evolução sociocultural e das diversas formações econômico-sociais:
A aceleração evolutiva.
Por meio desta, a formação econômico-social experimentará um salto de uma etapa a outra, mediante a invenção e uso de tecnologia de maneira autônoma e internamente gerada, tal como sucedeu pioneiramente na Inglaterra com as potencialidades da Revolução Industrial. É por essa via que, ainda segundo Darcy Ribeiro, os países alcançariam o desenvolvimento e se converteriam em núcleos cêntricos avançados, operando com a mais alta tecnologia de sua época, a exemplo da conjunção de tecnologia da máquina a vapor com a forma energética do carvão mineral (Inglaterra), e do motor a explosão com o petróleo (Estados Unidos). São avançados os países que conquistaram, pela absorção da tecnologia mais adiantada de seu tempo, a plena autonomia no comando de seu destino. Ademias, capacitaram-se a estabelecer simultaneamente relações de intercâmbio igualitárias com os demais povos avançados e, por outro lado, relações desigualitárias em relação aos povos atrasados na história. Estas relações seriam favorecedoras da condição próspera atingida pelos países que experimentaram o salto evolutivo em seu desenvolvimento histórico (
Vasconcello,
2019).
Atualização histórica.
Os países se limitam a receber os resultados da tecnologia e, por isso, caracterizam-se como dependentes. O país atrasado e dependente é receptor de tecnologia acionada pelos países adiantados, recebendo apenas de modo parcial, o fruto, não a semente da tecnologia, incorporando-a de modo subalterno. Embora esta incorporação possibilite certo progresso, não enseja contudo uma evolução autônoma, mas uma situação autoperpetuável de dependência e atraso relativo (
Vasconcello,
2019).
Essa via designa uma mudança estimulada de fora, introduzindo uma tecnologia mais avançada no país receptor, que é, por conseguinte, consumidor de subprodutos do desenvolvimento alheio. O exemplo fornecido pelo autor é o Brasil depois da Independência, período em que o país incorporou ferrovias e eletricidade ao processo produtivo, porém sem evoluir para a etapa da Revolução Industrial.
Essa alternativa processa-se com uma “
modernização reflexa” que
confinará a prosperidade apenas a determinadas classes sociais. O que aí se verifica é apenas o reajuste das relações de dependência do país com os centros metropolitanos (
Vasconcello,
2019).
Com sentido semelhante à “modernização reflexa” e à “atualização histórica”, quanto ao propósito de elucidar a estrutura de classe e de poder, outra categoria de relevo em Darcy Ribeiro, recorrente em várias análises sobre o Brasil contemporâneo, é a de “industrialização recolonizadora”, que se refere ao período histórico a partir do qual se instalam na sociedade brasileira as grandes corporações multinacionais monopolísticas.
Essas empresas produzem aqui, aproveitando-se da mão-de-obra barata, bens manufaturados que são muitos deles destinados à exportação. Segundo Darcy Ribeiro, a empresa multinacional, com seus quadros gerenciais e técnicoprofissionais, é o estamento de maior influência no poder da sociedade brasileira, superando o da classe dominante nativa, por isso considerada uma classe politicamente subordinada e, economicamente, um sócio menor.
Assim, a análise de classe é essencial para entender a fisionomia do poder político (brasileiro). A característica marcante da industrialização recolonizada é que a dominação política já não se exerceria de fora, mas sim do interior da sociedade brasileira. Por conseguinte, são substituídas as antigas formas de exploração colonial (
Vasconcello,
2019).
Isso significa que a tradicional vocação à subordinação da classe dominante de perfil colonial acentua-se ainda mais quando a industrialização é regida pelas corporações multinacionais monopolísticas.
A sociologia política de Darcy Ribeiro, construindo conceitos que fizessem inteligíveis os liames entre classe social e poder político, lida com a noção de causalidade. A industrialização recolonizadora, segundo ele, seria o fator causal que moldura a especificidade da estratificação social, através da coexistência de dois pólos contraditoriamente complementares: o estamento multinacional e a massa marginalizada.
A
classe social é
definida pela posição no processo de produção, o conceito lida menos com o fator renda do que com o interesse (conflito), a consciência de classe e o nível de organização política, tal qual foi pioneiramente formulado por Georg Lukács10, retomado mais tarde por Edward Thompson e recentemente desenvolvido por Ellen Meiksins Wood (
Vasconcello,
2019).
As classes sociais se diferenciam pelo lugar que ocupam em determinado sistema de produção, assim como pelas relações de conflitos entre elas, porque uma classe se apropria do trabalho da outra.
As classes sociais são sujeitos históricos porque atuam nas estruturas sociais, sendo capazes de mantê-las ou transformá-las. Não é senão por isso que uma teoria das classes tem por objetivo explicar os processos históricos concretos. O estudo das classes sociais faz parte de uma teoria geral da sociedade e da história, indo além da abordagem meramente descritiva e empírica, assim como o conceito de classe e de luta de classe são indissociáveis, o que não quer dizer, no entanto, ausência de momentos em que haja atenuação das contradições de classe. O que não pode deixar de existir em sociedades de classe é uma classe oprimida, conforme dizia Marx em O Capital11. A classe operária é a insuprimível condição para existir capitalismo, ainda que o conceito de classe operária seja muitas vezes denegrido, os próprios trabalhadores preferem identificarse como sendo de classe média. Por outro lado, hoje talvez seja um equívoco identificar como classe operária apenas os assalariados da grande indústria.
Karl Marx foi incisivo ao conceber a luta de classe como luta política. A população de determinado país é uma abstração se não se levar em conta as classes sociais como portadoras de totalidade histórica (
Vasconcello,
2019).
É dessa construção teórica na qual surge a distinção crucial entre interesse imediato e mediato ou senão a dialética da aparência e da essência.
Investigar a existência das classes sociais, que estão integradas ao regime de trabalho, é o método fundamental para se alcançar o conhecimento científico de determinado período histórico, pois a sociedade, seja qual for a sua forma, está sempre ancorada no trabalho.
Esta é a mediação necessária e inerradicável entre a sociedade e a natureza. Recentemente Georg Lukács foi evocado por Bellamy Foster a propósito da interação metabólica entre a natureza e a sociedade, mediatizada pelo processo de trabalho e, consequentemente, também pela classe social.
Segundo as palavras do filósofo húngaro: "Since them metabolism between society and nature is also a social process, it is always possible for concept sobtained from it toreactonthe class a struggle in history." (Como o metabolismo entre a sociedade e a natureza é também um processo social, é sempre possível o conceito derivado dele reagir com a classe uma luta na história (?)
A
concepção pós-moderna assevera o pluralismo em oposição ao suposto monismo reducionista do marxismo centrado na classe social como sujeito histórico, assim como defende a tese de que na sociedade capitalista contemporânea teria havido a perda do potencial revolucionário da classe operária (
Vasconcello,
2019).
Assim, os conceitos de classe social e luta de classes passam a ser considerados anacrônicos em setores cada vez mais hegemônicos nas ciências sociais.
A classe operária não mais seria revolucionária na sociedade atual,
cuja acumulação está sendo comandada pelo capital financeiro fictício e sua forma creditícia. Com isso teria mudado a localização física da classe operária, isto é, a fábrica deixou de ser o lugar ou a arena mais importante dos trabalhadores, pois
o capital descentralizou os operários que antes estavam concentrados, acentuou sua heterogeneidade e desmaterializou o trabalho no capitalismo cognitivo (
Vasconcello,
2019).
Entretanto, é preciso salientar que a fábrica sempre aglutinou os operários pelo salário e os desuniu pela competição.
A classe operária não pode romper com o capital em cada fábrica isoladamente, e sim na sociedade como um todo. É que a condição inevitável da classe operária é sua diferenciação e fragmentação interna (
Vasconcello,
2019).
Nas ciências sociais informadas pelo pós-modernismo a erosão do conceito de classe social (a posição teórica que nega que somente o capital cria valor ao empregar o trabalho vivo, a fonte da maisvalia) enseja a concepção de democracia como o motor da história, ou seja, é a noção de democracia desprovida de classe social, assim a democracia é definida como um elemento inerente ao sistema capitalista.
Sai de cena a classe social como sujeito histórico e, em seu lugar, entram as forças do mercado. A substituição do conceito de classe social como sujeito histórico por democracia ou dinâmica do mercado coincide com a era da informática (
Vasconcello,
2019).
A centralidade do trabalho no metabolismo entre a sociedade e natureza é subtraída no momento em que o capital monopolista se concentra em suas esferas financeiras (
Vasconcello,
2019).
O pluralismo pós-moderno muitas vezes se faz acompanhar pelo abandono do nexo causal nas ciências sociais, sendo substituído por explicação baseada em fatores secundários e respaldada com micro narrativas de minudências empíricas.
Assim, a tendência é o assunto desigualdade social suplantar o interesse pela realidade de classe, o que significa dizer que não se pergunta mais o que é um dia de trabalho, nem a forma econômica e social de que se reveste a sua extorsão.
Mesmo quem nas ciências sociais se inscreve hoje na teoria socialista tem assinalado que a terceirização da estrutura social reduziu a importância do proletariado industrial clássico (
Vasconcello,
2019).
A identidade de classe (o conflito substancial entre burguesia e proletariado) foi substituído pela perspectiva movimentista, na qual os movimentos sociais (as massas, não as classes sociais) seriam os agentes ativos da história.
A tendência em voga que subestima o conceito de classe social acaba por desistoricizar a sociedade e as ciências sociais; por outro lado, a teoria marxista da classe social como sujeito, a qual implica necessariamente a ideia de transformação histórica, defronta-se com a complexa questão de definir na atualidade o que é a classe operária, o traço essencial que a distingue de outras classes sociais, a começar pelo conceito de trabalho produtivo, conforme conceituado por Karl Marx.
Trabalho produtivo é aquele que valoriza o capital pela produção direta de mais-valia, com a ressalva de que todo trabalhador produtivo é um assalariado, mas nem todo assalariado é um trabalhador produtivo.
Eis o famoso exemplo didático dado por Karl Marx: trabalhador assalariado, o soldado não é, no entanto é um trabalhador produtivo.
Há trabalho necessário e não produtivo. Em contrapartida, improdutivo é o trabalho assalariado (trabalhadores do comércio, banco, administração) que ajuda alguns setores da burguesia a se apropriarem da mais-valia.
Quando o capital permanece na esfera da circulação não cria valor e nem mais-valia, mas é um equívoco afirmar que todo trabalho produtivo deva ser de natureza manual (
Vasconcello,
2019).
O regime de trabalho (e a estrutura das classes) remete ao proletário identificado inteiramente com o trabalho assalariado.
A sociedade moderna está fundada basicamente em duas classes antagônicas (a capitalista e a operária), contudo não podemos negligenciar o fato de que Karl Marx em O 18 Brumário de Luiz Bonaparte e Contra-revolução na Alemanha(13) também tratou da pequena-burguesia e de camponeses e do lumpemproletariado.
O que não cabe dúvida é que para o autor do Manifesto do Partido Comunista(14), os trabalhadores modernos são os proletários, e de todas as classes sociais a operária é a única revolucionária e com missão histórica.
Em Luta de Classes na França (15), no qual são mostradas as mútuas relações concretas entre as diferentes classes, Marx sublinhou que em todas as cidades, ao lado do proletariado industrial, existe o lumpemproletariado com ladrões, mendigos, prostitutas, banditismo, os indigentes sociais, gente sem ocupação declarada.
É a superpopulação relativa de trabalhadores, ou senão o exército industrial de reserva, para usar a expressão de Engels que apareceu pela primeira vez em A Classe Operária na Inglaterra.
Há que realçar, no entanto, que a missão histórica não foi atribuída ao camponês, ao artesão, à classe média, mas à classe operária somente. O proletariado, na concepção materialista clássica, é uma classe que engloba todos os assalariados, os que por necessidade econômica são obrigados a vender sua força de trabalho.
A
competição entre os trabalhadores é um reflexo da luta de classe, mas também se relaciona com a presença do exército industrial de reserva,
principal regulador das flutuações do salário; por outro lado, a classe operária empregada, invariavelmente está comandada por uma minoria privilegiada de trabalhadores que recebe salários relativamente altos nos centros capitalistas por causa dos superlucros auferidos nos países coloniais. São os
lucros exportáveis. Isso significa que o paradigma da troca desigual interfere decisivamente na estrutura de classe vinculada à acumulação de capital (
Vasconcello,
2019).
A existência de trabalhadores desempregados é manipulada contra os trabalhadores com carteira assinada, o que dificulta a solidariedade entre eles, inclusive em escala mundial, principalmente hoje, com um exército industrial de reserva internacionalizado, ou senão com a crescente internacionalização da luta de classes.
Para o capital é absolutamente indispensável a existência de trabalhadores disponíveis, como mostrou Marx, com as classes perigosas para se referir ao subproletariado.
O espectro dos trabalhadores desempregados, os trabalhadores excedentes, ou desocupados, ameaçam os trabalhadores em geral.
Nas análises do imperialismo, do reformismo e da social democracia feitas sob perspectiva marxista (de Lênin a Herbert Marcuse ou a Ernest Mandel) a noção de aristocracia operária ocupa lugar proeminente. É que os lucros originados da exploração colonial permitem a corrupção ou cooptação da classe operária e a manutenção da burocracia reformista, que é formada de administradores profissionais, de funcionários da classe operária.
Um dos mais sérios desafios das ciências sociais, que é uma área na qual interferem diretamente os interesses de classe, é explicar a existência de um subproletariado com infraconsumo que constitui a maioria absoluta da população da América Latina.
Milhares de trabalhadores não têm sido nem serão absorvidos pelo sistema produtivo, e isso não constitui um aspecto defeituoso ou imperfeito do capitalismo. Há os trabalhadores explorados e há aqueles que querem ser explorados, mas são excluídos, sem que se deixe de mencionar os trabalhadores que, por conta própria, trabalham nos setores informais da economia. Atualmente a internacionalização do capital monopolista engendrou um exército industrial de trabalho global. Os trabalhadores informais globalizados (o
precariato) constituem numericamente a maior classe social com um bilhão de trabalhadores em favelas urbanas (
Vasconcello,
2019).
Todas essas questões mencionadas acima serão objeto de análise do cientista Darcy Ribeiro exilado no Uruguai, depois do colapso reformista burguês do governo João Goulart, ao escrever sua antropologia das civilizações, atento à noção de aristocracia operária, a qual não é uma excepcionalidade no desenvolvimento desigual do capitalismo, assim como também não deve ser considerada anomalia conjuntural (passível de ser erradicada) a existência da massa marginalizada de trabalhadores, desempregados e sobrantes.
O fecundo diálogo de Darcy Ribeiro com as ciências sociais na América Latina esteve focalizado menos na clivagem entre a minoria subornada da aristocracia operária e os trabalhadores assalariados, do que entre estes e a imensa maioria desclassada,
isto é, massa de trabalhadores que na estrutura social situa-se abaixo da classe operária (
Vasconcello,
2019).
Em Darcy Ribeiro a teoria das classes sociais fazia parte de um projeto político, segundo o qual a sociedade brasileira não teria condições de assalariar com trabalho regular a maioria da população trabalhadora, ou seja, trabalhadores com contrato e salário completo.
Depreende-se disso, por conseguinte, que ao pensamento marxista caberia nas ciências sociais fornecer uma estratégia política para os bolsões miseráveis da sociedade, e não ficar adstrito somente aos trabalhadores organizados e sindicalizados, que apartados da maioria oprimida, não seriam capazes de sozinhos transformar a ordem social.
A propósito, releve-se que a sociologia do trabalho na América Latina tem sublinhado que a superexploração do trabalho tende a se universalizar para o capitalismo dos países avançados, deixando de ser um mecanismo característico apenas de latitudes subdesenvolvidas, atrasadas e periféricas.
Essa tendência em expandir a superexploração do trabalho é simultânea à financeirização da classe social.
A financeirização não deixa de atingir todas as outras classes sociais. A financeirização substitui o empresário produtivo pelo empresário rentista, parasitário e separado da esfera da produção.
O estudo da particularidade da estrutura das classes no Brasil requer como pré-requisito considerar a assimetria da acumulação de capital em escala mundial.
Empenhado em explicar o subdesenvolvimento na Ásia, África e América Latina, o sociólogo
Samir Amin defende
a tese de que existem dois modelos de acumulação: o "
self-centered" para os países centrais e o "
out-wardturned" para os países periféricos (
Vasconcello,
2019).
Estes modelos seguem as demandas da globalização capitalista. É essa a lógica da acumulação de capital que preside a configuração das classes sociais, portanto, é feita com a superexploração do trabalho e determina a ordenação classista em sua totalidade.
É mais a força de trabalho, para abaixo de seu valor, do que a noção de "atraso", a principal característica do subdesenvolvimento, segundo os estudiosos marxistas da América Latina que influenciaram a análise de Darcy Ribeiro sobre a estrutura de classes, notadamente Ruy Mauro Marini e Gunder Frank.
A superexploração da força de trabalho afeta todas as classes sociais (burguesia, proletariado, classe média), assim como as massas marginalizadas sem direito ao trabalho.
O núcleo ativo da burguesia local, intercambiando-se de maneira desigual com os países centrais, está compelida a compensar-se com a superexploração do trabalho (
Vasconcello,
2019).
Gunder Frank(16) denominou de "lumpemburguesia" a burguesia eternamente frustrada e subalterna da periferia que atua na divisão internacional do trabalho junto com uma classe operária submetida à desconexão entre o preço pago pela força de trabalho e o valor de produtividade do trabalho.
Noutras palavras, o valor da força de trabalho deve ser medido em relação ao desenvolvimento das forças produtivas, e não pela subsistência do trabalhador.
Considerando o fato da crescente marginalização da força de trabalho,
sendo o Brasil dentre todos os países da América Latina o que possui maior taxa de marginalidade social e econômica, resultado da industrialização recolonizadora das corporações multinacionais na sociedade brasileira, Darcy Ribeiro teria deslocado o conceito marxista de centralidade da classe operária para as forças potencialmente insurgentes dos despossuídos e "desclassados"(17) (
Vasconcello,
2019).
É mister, por conseguinte, verificar se a análise da estratificação social empreendida por Darcy Ribeiro traria embutida uma visão política que o afasta da teoria marxista das classes sociais, tal qual foi concebida em relação às primeiras sociedades industriais na história.
O papel protagônico da classe operária na transformação social e política não se materializaria, segundo o autor, sem a insurgência do subproletariado (massa marginal) excluído do moderno sistema produtivo.
É necessário discorrer sobre os motivos pelos quais Darcy Ribeiro atribui à massa marginalizada, que se situa abaixo do operário fabril e agrícola, o fator dinâmico da reordenação da ordem social.
A leitura de Darcy Ribeiro será confrontada com as interpretações marxistas clássicas e modernas, dentre os quais, podem-se citar: Lênin, Trotsky, Andre Gunder Frank, Alberto Passos Guimarães, Álvaro Vieira Pinto, Nelson Werneck Sodré e Rui Mauro Marini (
Vasconcello,
2019).
Abrem-se duas linhas interpretativas opostas:
1) a que vê o protagonismo da classe operária na transformação da sociedade, dado o seu papel criador de valor econômico e sua concentração no espaço físico da fábrica como unidade de produção, na qual se realiza o trabalho comum e produtivo;
2) e a outra, da qual Darcy Ribeiro se aproxima, que atribui potencial revolucionário à insurgência e revolta dos marginalizados, já que estes seriam um novo segmento oprimido e cuja integração na sociedade só poderia ser realizada através da erradicação da ordem social vigente, que lhe é hostil e desfavorável(18)(
Vasconcello,
2019).
A concepção de Darcy Ribeiro aponta que a superexploração da força de trabalho, que é a condição da classe operária subalterna, é vista pelos trabalhadores como preferível à penúria que impõe o "desclassamento" característico da condição marginalizada, na qual teme cair o operariado em sua condição de "classe intersticial"(19).
O desmedido crescimento do pauperismo dos setores marginalizados converteria, segundo Darcy Ribeiro, a classe operária em uma classe subalterna subprivilegiada, posto que os operários industriais recebem salários mais altos do que os demais trabalhadores.
É por essa razão que a ênfase do autor recai no que ele denomina de setores oprimidos, e não nos operários ou trabalhadores produtivos.
A idéia nuclear do marxismo é que o operariado constitui o principal agente da transformação revolucionária por ser esta uma classe produtiva, ou seja, que realiza um trabalho produtivo, que lhe é expropriado. Contudo, neste esquema conceitual, a imputação hipostasiada à classe operária deixaria negligentemente de atribuir tarefa política aos contingentes excedentários.
Definida pela sua ubiquação em meio a outras classes ou por sua moradia em favelas e periferias, a população sobrante não deveria ser, de acordo com Darcy Ribeiro, considerada politicamente inorganizável, tal qual sugere muitas vezes a denominação dada pelo marxismo de perfil eurocêntrico ao lumpemproletariado mendicante.
Parafraseando o
Manifesto do Partido Comunista (20), de Karl Marx e Friedrich Engels, Darcy Ribeiro, quando refletia sobre a estrutura de classe e de poder durante os idos de 1970, considerava que o "desclassamento" era o espectro a rondar a classe operária no Brasil, impedindo que esta pudesse aliar-se ou solidarizar com os setores marginalizados (
Vasconcello,
2019).
Este temor de vir a ser rebaixado seria um obstáculo a mais que se colocaria ao proletariado na problemática transição da consciência de classe em si para si. O que se requer nesta analise da sociologia política de Darcy Ribeiro é que, sendo a marginalização o inevitável destino da maioria da população brasileira, como e em que condições far-se-ia a consciência da massa excedentária?
Estes desclassados são os oprimidos da estrutura social tanto na cidade quanto no campo, enquanto a classe operária, embora subalterna e superexplorada, estaria menos predisposta a transformar a ordem vigente do que reivindicar uma ordem social melhor.
O problema apontado por Darcy Ribeiro é que, nestas circunstancias, para os desclassados e despossuídos, não se descortina no horizonte a possibilidade de uma ordem social melhor, malgrado todas as políticas assistencialistas destinadas aos bolsões de miseráveis (
Vasconcello,
2019).
A questão do insolidarismo entre os assalariados e os sem salários não seria, ainda segundo o autor, de natureza psicológica ou cultural, pois possui bases sociais objetivas na específica estratificação social no Brasil.
Será preciso contextualizar o problema. Darcy Ribeiro escrevia na década de 1970 e se insurgia contra a concepção dos Partidos Comunistas que consideravam errática e aventureira a condição do lumpemproletariado, o qual não poderia exercer o papel de agente decisivo na transformação revolucionária da sociedade, diferentemente do proletariado, que se insere na unidade produtiva das fábricas e organizações sindicais. Ele também parecia estar na contramão das "esquerdas heterodoxas" que, não conseguindo se comunicar com os deserdados, acabavam por deixar estes à mercê de qualquer mobilização política.
É importante destacar que essa análise será empreendida tanto com a leitura e interpretação das obras de Darcy Ribeiro, relacionadas na bibliografia ao final desse projeto, quanto pela seleção, leitura e análise de um corpus documental ainda inédito.
Trata-se da correspondência mantida pelo autor de O povo brasileiro, desde 1952, com renomados antropólogos e sociólogos nacionais e estrangeiros que tiveram influência na gestação de alguns de seus conceitos e categorias. São eles: Herbert Baldus, Heinz Rudolf Sonntag, Oracy Nogueira, Roberto Cardoso Oliveira, Eduardo Galvão, Carlos Araújo Moreira, Florestan Fernandes, Andre Gunder Frank, Donald Pierson, Charles Wagler, Cliffort Evan, Renzo Pi Hugarte, Guilhermo Bonfil Batalla, Maria Isaura Pereira de Queiroz e Betty Maggers. Este conjunto de cartas encontra-se disponível no acervo Darcy Ribeiro, na Fundação Darcy Ribeiro, situada na cidade do Rio de Janeiro (
Vasconcello,
2019).
A massa excedentária, que constitui a maioria da população, continua carecendo de mecanismo de pressão sobre o poder público, sem dispor de organização que represente seus interesses, contando apenas com a ajuda recíproca familiar e de vizinhança, ou senão de alguma entidade caritativa (
Vasconcello,
2019)
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A massa marginalizada que se multiplica nas cidades ganha um tratamento simplista e distorcido dos meios de comunicação, que a considera uma conseqüência do "êxodo rural" ou da irresponsabilidade genesíaca dos pobres, ensejando assim a ideologia tão difundida da criminalização da pobreza.
A importância de Darcy Ribeiro foi ter colocado o conceito-chave de marginalidade social e econômica em uma perspectiva totalizante, na qual a estrutura de classe e de poder aparece como resultado da exploração econômica e da dominação política exercidas pelos centros reitores metropolitanos sobre os países subdesenvolvidos.
Outro aspecto relevante do pensamento de Darcy Ribeiro foi ter posto em questão a massa marginalizada como capaz de conscientização e ativação revolucionárias. Este, segundo ele, seria o maior desafio para a esquerda brasileira: a superação do desencontro entre as classes subalternas e as massas oprimidas.
A importância de se estudar a obra de Darcy Ribeiro hoje é questionar se o marxismo dele não teria enveredado para um marginalismo que subestima a vocação transformadora da classe operária, apelando para a noção de povo como um sujeito politicamente indefinido (
Vasconcello,
2019).
Isto porque não basta constatar as bases sociais objetivas da insolidariedade existente entre a classe operária integrada e a massa marginalizada; o essencial é saber em que condições concretas é possível à classe operária pensar no destino da população marginalizada. Caberia, então, perguntar se Darcy Ribeiro poderia ser interpretado como uma espécie de intelectual orgânico da massa marginalizada ou um romântico anárquico investido da ideia de missão.
NOTAS
(Não esqueça de ler o original que esta com mais parte do q eu selecionei aqui)
A industrialização recolonizadora e “modernização reflexa”, obstáculos ao salto de uma aceleração evolutiva que poderia criar uma economia de prosperidade generalizada, aparecem como antípodas a “desenvolvimento autônomo e autosustentado”, RIBEIRO, Darcy. La universidad necessaria. Cidade do México: Unam, 1987, p. 22. 9 A prosperidade artificial é confinada a poucos setores da sociedade: “classe dominante secularmente inepta para o progresso porque só está interessada em promover movimento de incorporação histórica”. Muitas vezes nos textos de Darcy Ribeiro atualização histórica equivale à “incorporação histórica”. Ver: A cultura (Configurações históricas dos povos americanos). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975, p. 31.
17 Este conceito está presente em várias obras do autor, notadamente em O dilema da América Latina. 18 É digno de observar-se que, segundo Darcy Ribeiro, em qualquer sociedade capitalista há dois fenômenos simultâneos: a população proletarizada e a população excedente. A própria existência do exército industrial de reserva decorre dessa condição imanente ao processo de produção capitalista. Mas esse problema foi resolvido, ainda de acordo com o autor, nas primeiras sociedades industriais com a exportação maciça da população marginalizada para as áreas coloniais e também pelos desgastes humanos em guerras. 19 RIBEIRO, Darcy. Os Brasileiros: 1- Teoria do Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1972, p. 97.
Estratificação do trabalho
1)Estamentos gerenciais de corporações estrangeiras, os executivos e tecnocratas que decidem as políticas econômicas do Estado, os controladores do comércio exterior, dos produtos de exportação, das patentes industriais, dos bancos e dos organismos financeiros.
2) Burguesia local
3) Classe operária
4) Abaixo da classe operária (incluindo os assalariados rurais) como “classe subalterna”, superexplorada mas institucionalmente integrada no sistema produtivo moderno, situam-se as parcelas majoritárias da população, oriundas de formas arcaicas de vida, ex-descendentes de escravos negros, índios e mestiços, que não conseguem ser absorvidas como mão-de-obra regular. São os excedentes da força de trabalho, os marginalizados, os despojados, os despossuídos, os deserdados, os “desclassados” e excluídos do sistema assalariado.
Para Weber, há um status relacionado às classes sociais que não é medido somente pela divisão do trabalho, mas pelo tipo de trabalho (ocupação), pelo consumo e pelo estilo de vida. Nesse sentido, nas sociedades capitalistas que surgiram, sobretudo a partir do século XX (sociedades em que o consumo é hipervalorizado), o que você tem, compra e exibe é um demonstrativo da classe a que você pertence e do prestígio social que você tem
(be).
Marx e as classes sociais
Marx fotografado por John Mayall, 1875.
Para o filósofo e sociólogo alemão Karl Marx um crítico da divisão de classes sociais, a divisão social do trabalho nada mais é que a exploração do trabalhador por parte da classe burguesa.
Segundo Marx, somente existem duas classes sociais: a burguesia (donos dos meios de produção) e o proletariado (trabalhadores explorados pela burguesia).
Nessa perspectiva marxista, a burguesia estaria usurpando a força de trabalho das pessoas por meio da exploração de sua miséria para conseguir fazer com que esses trabalhadores gerem lucros para o próprio burguês.
Dessa maneira, não haveria, e realmente não há, mobilidade social quase nenhuma, pois as pessoas são exploradas e não possuem condições de se deslocar entre os estratos sociais e ascender socialmente, melhorando suas condições de vida; sendo exploradas pela burguesia por toda a sua vida.
Essa dinâmica capitalista evidenciada por Marx em sua obra “O Capiral”, deu origem ao que chamamos de teoria marxista, também conhecida como materialismo histórico dialético ou socialismo científico.
De acordo com o sistema de classificação brasileiro adotado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as classes sociais podem ser divididas em:
miseráveis, baixa, média baixa, média, média alta e alta. Essa classificação é artificial, econômica. É uma divisão econômica que tem sua importância a fim de perceber as camadas sociais por renda e seus percentuais no Brasil
(be).
Quanto aos miseráveis, Marx os definia como lupemproletariado. No lumpemproletariado é comum a a ocorrência da violência, do roubo, dos furtos , da dependência química, ou seja, a marginalidade moral. Contudo, sabemos que esses indivíduos despossuídos não estão nessa situação por escolha ou opção própria mas devido ao sistema que falha em prover condições para uma vida digna. Basta ver exemplos como alguns países nórdicos nos quais não há prisões ou são em número reduzidas, isso porque lá os gestores e a população percebeu essa falha grave e conseguiu contorná-la. E podemos citar os próprios povos originários das Américas que nunca conheceram prisões pois não exista capitalismo, não haviam “vigiados”, “bêbados” uma vez que sua filosofia de vida era outra
(be).
Conceito de classes sociais
“As classes sociais se diferenciam pelo lugar que ocupam em determinado sistema de produção, assim como pelas relações de conflitos entre elas, porque uma classe se apropria do trabalho da outra”.
No capitalismo há duas classes sociais, burguesia e proletariado, mas há uma diversidade de estratificação social e de compromisso político-ideológico com o poder e a exploração dos grupos sociais que compõe a sociedade.
A classificação de Darcy Ribeiro é muito importante, ela apresenta as camadas sociais que compõe a sociedade brasileira.
A educação é apenas um aparelho ideológico do capital. Ela atua antes como meio de dominação do que emancipação do proletariado.
Mas é o único meio de mobilidade social, e mesmo no capitalismo é necessário algum avanço a fim de não nos tornarmos obsoletos e ultra dependentes, mas as universidades estão a mingua, e sucateadas.
A escolaridade não produz mobilidade social, isso é uma ilusão ideológica, basta observar a presença de engenheiros trabalhando em aplicativos como uber. Essa ideia influente tem um papel importante na dominação do capital, pois o sujeito culpa a si mesmo por estar desempregado. Ele raciocina desta forma: "como tive acesso à educação" logo tenho que ter mobilidade social. O que é falso.
A saída desse labirinto se da por meio da luta de classes e governos progressistas, socialistas para combater a desigualdade social brutal que vemos na sociedade brasileira.
CONTINUARÁ
Bibliografia
https://www.significados.com.br/classe-social/amp/
