SOMENTE OS ATHENIENSES MAIS RICOS PAGAVAM IMPOSTOS
Introdução
Segundo Lyttkens (1992) um cidadão ateniense no século IV poderia estar sujeito a três tipos de tributação de propriedade, dependendo da quantidade de sua riqueza: liturgias militares, liturgias dos festivais, e um imposto de guerra, a eisphora. Destes, apenas a eisphora era formalmente um imposto.
Na Atenas clássica, era considerado um dever e uma honra para um cidadão rico
realizar serviços para o estado. Ao realizar a assim chamada Iiturgia, um cidadão comprometia-se a desempenhar e administrar certas funções para o bem comum. A trierarquia era uma liturgia militar: comissionar e comandar um navio de guerra por um ano. As outras liturgias diziam respeito às festas religiosas e a mais conhecida era encenar uma produção dramática (choregia).
Berço da democracia
Na Athenas antiga, apenas as pessoas mais ricas pagavam impostos diretos, e estes impostos eram usados para financiar as despesas nacionais mais importantes da cidade-estado: a marinha e honrarias aos deuses. Embora hoje possa parecer surpreendente para nós, a maioria dos contribuintes principais não apenas pagava com satisfação, mas gabava-se do quanto pagou. (A)
A Atenas antiga era uma cidade totalmente moderna
em suas grandes necessidades de financiamento público.
(Leo von Klenze via Wikimedia Commons).
Um vislumbre da Athenas clássica
(imagens de diferentes sites)
O dinheiro era tão importante para os antigos atenienses quanto para a maioria das pessoas hoje, então o que explica essa reação entusiástica a uma grande cobrança de impostos? A elite financeira ateniense se sentiu assim porque obteve um retorno inestimável: o respeito público dos outros cidadãos de sua democracia.
ΛΟΚΡ-ΩΝ. Cabeça de Athena com helmo corintio
Lokroi Epizephyrioi, ca. 350-300 aC (1)
ELIS, Olympia. 134th-143rd Olympiad. Circa 244-208 BC. AR Drachm (17mm, 4.70 g, 2h). Eagle flying right, holding and tearing at hare / Thunderbolt, with double volutes above and wings below. Elis Hoard group III; BCD Olympia 241.
Moeda de Athenas, com cabeça de Athenas usando capacete, brinco e colar; tiara ornamentada com espiral e três folhas de oliveira. Reverso: ΑΘΕ. coruja em pé, com a cabeça voltada pra frente; no campo superior esquerdo um ramo de oliveira com duas folhas e uma baga.
Attica, tetradracma de Athenas (c. 430-410 a.C.).
Necessidades modernas, finanças modernas
A Athenas nos séculos V e IV a.C. tinha uma população de300.000 pessoas livres e escravizadas. A economia se concentrava principalmente no comércio internacional, e Athenas precisava gastar grandes somas de dinheiro para manter as coisas funcionando, desde o apoio à defesa nacional até as inúmeras fontes públicas de água potável por toda a cidade.
Grande parte dessa receita vinha de fazendas de propriedade pública e minas de prata que eram alugadas àqueles que pagavam mais, entretanto Athenas também tributava importações e exportações de bens e cobrava taxas de imigrantes e prostitutas, bem como multas impostas aos perdedores em muitos processos judiciais ao longo do ano. Em geral, não havia impostos diretos sobre a renda ou a riqueza.
À medida que Athenas se tornava uma potência internacional, desenvolveu uma grande e cara marinha de várias centenas de navios de guerra de madeira de última geração chamados trirremes, τριήρης, triērēs, que significa literalmente três bancos de remadores (em três diferentes posições). As trirremes custavam muito dinheiro para construir, equipar e tripular, e as elites financeiras atenienses eram as que pagavam para que isso acontecesse (A).
Autor desconhecido
autor desconhecido
Reconstrução de uma trirreme ateniense
Galpões e docas do Pireu em Athenas
(Ilustração Sam Maning)
As trirremes eram a tecnologia naval militar mais avançada e cara do mundo antigo no Mediterrâneo, e os ricos atenienses as financiavam do próprio bolso. (Marsyas via Wikimedia Commons, CC BY)
Como qualquer nação atual, os gregos da Athenas clássica comercializavam e mantinham confrontos como seu concorrentes pelo mercado do mediterrâneo, uma vez que eles se dedicavam ao "comercio internacional". Eles produziam muitos produtos como bens de consumo e alimentos além de bebidas e óleo, como cita Cartwright (2018):
From 600 BCE trade was greatly facilitated by the construction of specialised merchant ships and the diolkos haulway across the isthmus of Corinth. Special permanent trading places (emporia), where merchants of different nationalities met to trade, sprang up, for example, at Al Mina on the Orontes river (modern Turkey), Ischia-Pithekoussai (off the coast of modern Naples), Naucratis in Egypt, and Gravisca in Etruria. From the 5th century BCE, Athens’ port of Piraeus became the most important trading centre in the Mediterranean and gained a reputation as the place to find any type of goods on the market.
Trade goods included: cereals, wine, olives, figs, pulses, eels, cheese, honey, meat (especially from sheep and goats), tools (e.g.: knives), perfumes, fine pottery, especially Attic and Corinthian wares.
O 1% superior dos proprietários de terras, do sexo masculino apoiava a segurança ou a salvação de Athenas, chamada de “soteria”, Σωτηρία, realizando um tipo especial de serviço público chamado “leitourgia”, ou liturgia.
Na mitologia grega, Soteria (grego antigo: Σωτηρία) era a deusa ou espírito (daimon) da segurança e salvação, libertação e preservação do mal (não confundir com Eleos, a personificação da piedade, misericórida ou clemência).
Soteria também era um epíteto da deusa Perséfone, que significa libertação e segurança. Esses festivais eram realizados em muitas cidades gregas desde o século 3 a.C. Eles também homenageavam o salvador (Sôter) de um perigo, e podiam ser dedicados a todos os deuses ou a apenas um (principalmente Zeus Soterios) (4). A deusa Soteria tinha um santuário e uma estátua em sua homenagem na cidade de Patrae, que se acredita ter sido fundada por Eurypylos da Tessália.
As Soteria mais famosas da antiguidade foram as realizadas em Delfos. Eles foram instituídos para comemorar a vitória sobre o invasor celta Brennus (279 a.C). Eles eram compostos por esportes e competições musicais. Muitas cidades foram convidadas para a Soteria de Delfos. Em 246 a.C, a confederação etólia reorganizou as festividades para igualá-la a outros jogos antigos, como os jogos de Pítia, por exemplo.
Os ricos proprietários serviam como um comandante de trirremes, ou “trierarca”. Trierarca (em grego clássico: τριήραρχος; triērarchos) era o título dos oficiais que comandavam um trirreme (triēres) na Grécia Clássica. Esse proprietário rico pessoalmente financiava os custos operacionais de um trirreme durante um ano inteiro e até mesmo liderva a tripulação em missões militares.
Este serviço público não era barato. Para financiar sua liturgia como um trierarca, um contribuinte rico gastava o que um trabalhador qualificado ganhava em 10 a 20 anos de pagamento fixo, mas em vez de se esquivar dessa responsabilidade, a maioria a abraçou.
Em algumas cidades, como Atenas, o trierarca era um cidadão que arcava com o valor em dinheiro para pagar a manutenção e armamento do navio, o que implicava que devia serem pessoas de largas posses, pois as despesas podiam ascender a um talento por ano (τάλαντον, talanton: "escala", "balança" segundo a literatura era uma unidade da antiga da Mesopotâmia para grandes quantidades de massa, sendo criada na Suméria, e consolidada por volta do Século XXIII a.C. Foi usado por povos de toda a antiguidade com poucas variações de peso tanto na Grécia, como em Roma, Egito, Israel, Babilônia, Suméria e Acádia.), e um talento grego pesava 20,04 Kg de ouro (5), o equivalente hoje a R$ 4.200.000,00 (6).
Mapa da estrutura política da Grécia no período arcáico (750-490 a.C.)
No final do século IV, devido aos elevados custos, era comum em Atenas um navio ter, não um, mas vários trierarcas, que partilhavam entre si as despesas do navio. O posto de trierarca estava associado ao conceito de trierarquia (τριηραρχία; triêrarkhía), que basicamente consistia na convocação dum cidadão para tomar a seu cargo o comando e todas as despesas dum trirreme, incluindo a sua tripulação, tendo-o em condições de combater, durante um período de tempo pré-estabelecido, normalmente um ano. A trierarquia cujo funcionamento se conhece melhor foi a de Athenas do século IV a.C., que possivelmente foi instituída pela lei naval de Temístocles de 483−482 a.C.
Mediterrâneo povos dominantes e rotas de colonização e comércio
O comando de navios de guerra não era a única responsabilidade dos cidadãos ricos com a defesa nacional. Quando Athenas estava em guerra, o que acontecia com frequência, os ricos tinham que pagar contribuições em dinheiro chamadas “ἰσφορά, eisphora” para financiar a milícia de cidadãos. Essas contribuições eram baseadas no valor de sua propriedade, não em sua renda, o que as tornava, de certa forma, um imposto direto sobre a riqueza.
A eisphora (em grego antigo ἰσφορά, literalmente “pagamento, contribuição"), possivelmente foi instituída no sec. V a.C. (A data da criação desse imposto direto, não se sabe com certeza. Tucídides relata que no outono de 428 a.C., frente da perspectiva de fazer face ao sítio de Mitilene, “os atenienses pagaram eles mesmos, então pela primeira vez, um imposto extraordinário (eisphora) de duzentos talentos"). Essa taxa, era um imposto excepcional sobre o capital arrecadado por uma pólis (cidade) para fazer frente às despesas inerentes a uma guerra em curso ou iminente. Há referências relativas sobretudo a eisphora em Athenas, no século IV a.C., ainda que também esteja testemunhada em outros locais na Grécia.
Para agradar aos deuses
Para os antigos atenienses, o poderio militar físico era apenas parte da equação. Eles também acreditavam que a salvação do estado de ameaças externas dependia de uma fonte de defesa menos tangível, mas igualmente crucial e cara: o favor dos deuses (A).
Para manter esses protetores divinos poderosos, mas inconstantes e temperamentais, ao seu lado, os atenienses construíram templos elaborados, realizaram grandes sacrifícios e organizaram festivais religiosos públicos animados. Esses shows massivos apresentavam extravagâncias musicais e apresentações teatrais que contavam com a presença de dezenas de milhares de pessoas e eram extremamente caros para realizar.
Assim como aconteceu com os trierarcas, os atenienses mais ricos pagavam por esses festivais cumprindo as liturgias dos festivais. Servir como líder de coro, por exemplo, significava pagar pelo treinamento, custos e despesas de manutenção de grandes grupos de artistas por meses a fio.
Orgulho de estar pagando
Nos E.U.A. hoje, estima-se que um em cada seis dólares de impostos não seja pago. Grandes corporações e cidadãos ricos fazem tudo o que podem para minimizar sua cobrança de impostos. Os atenienses teriam ridicularizado tal comportamento.
No Brasil atual, segundo o levantamento, o percentual de evasão fiscal das empresas no País gira em torno de 25% de seu faturamento. O estudo é relevante ao apontar os tributos mais sonegados (INSS, ICMS e IR, nessa ordem), os setores que mais deixam de pagar impostos (indústria, comércio e serviços, também nessa ordem) e as práticas mais comuns para transgredir a lei (venda sem nota, venda com “meia” nota, “calçamento de nota”, duplicidade de numeração da nota, distribuição disfarçada de lucros, etc.). Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) ) informou aos jornais, o índice de sonegação fiscal médio no Brasil seria de 25,05% do faturamento das empresas. Vários especialistas consultados pelo jornal atribuíram a elevada evasão tributária à alta carga de impostos no Brasil, em torno de 36% do PIB.
O que leva a uma perda de renda para o pais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Esse montante poderia ser aplicado em pesquisa, saúde, educação. A maior corrução esta em mão privadas e não na política como querem fazer você acreditar (7).
Nenhum membro da elite financeira da Athenas antiga se orgulhava de enganar o equivalente ateniense da Receita Federal. Exatamente o oposto era verdade: eles pagavam, e até se gabavam em público, honestamente, de que muitas vezes pagavam mais do que o exigido quando serviam como trierarca ou líder de coro.
Claro, nem todo membro dos super-ricos de Athenas se comportava como um campeão patriótico. Alguns atenienses tentaram escapar de suas liturgias alegando que outras pessoas com mais propriedades deveriam arcar com o custo em vez de si mesmas, mas essa tentativa de fuga do serviço público nunca se tornou a norma, uma vez que esse pagamento servia exatamente para salvar a pólis e para o transporte seguro de mercadorias no mar Mediterrâneo.
Então, qual era o raciocínio por trás desse orgulho cívico e pagador de impostos? Os antigos atenienses não estavam apenas abrindo suas carteiras para promover o bem comum. Eles esperavam obter um alto retorno na estima pública com os investimentos em sua comunidade que seus impostos representavam.
Esse capital social era extremamente valioso porque a cultura ateniense tinha o dever cívico em alta conta. Se um rico ateniense acumulava sua riqueza, era ridicularizado e rotulado de "homem ganancioso" que "pede emprestado aos hóspedes que ficam em sua casa" e "quando vende vinho a um amigo, ele o vende aguado!"
Riqueza social, não riqueza monetária
As recompensas sociais que o pagamento dos impostos rendiam aos ricos tinham vida longa. Um liturgista que financiou o coro de um drama premiado poderia construir para si um monumento espetacular em uma localização conspícua e privilegiada no centro da cidade para anunciar sua excelência a todos os que chegavam para sempre (A).
O Monumento Corágico de Lysicrates perto da Acrópole de Atenas.
Este foi erguido pelos coragós Lysicrates, patrono de muitas apresentações teatrais no Teatro de Dionísio, para comemorar a entrega do primeiro prêmio na 111ª Olimpíada, 335 a.C. ou 334 a.C., a uma das as apresentações que ele patrocinou. O choragos era o patrocinador que custeava e supervisionava a formação do coro de dança dramático (das crianças do estilo Acamantis)
segundo uma inscrição encontrada:
«Λυσικράτης Λυσιθείδου Κικυνεύς εχορήγει
Ακαμαντίς παίδων ενίκα θέων ηύλει
Λυσιάδας Αθηναίος εδίδασκε Ευαίνετος ήρχε»
A estrutura circular, erguida sobre um alto pódio quadrado, é um dos primeiros monumentos gregos construídos segundo a ordem coríntia. Suas esculturas em friso retratam episódios do mito de Dionísio, (como os piratas transformados em golfinhos), o deus cujos ritos evoluíram para o teatro grego. Originalmente, servia de suporte para o tripé de bronze que foi dado como prêmio. Encontra-se agora no seu pequeno jardim na Rua Tripodon ("Rua dos Tripés"), que segue a linha da antiga rua do nome, que conduzia ao Teatro de Dioniso e outrora foi revestida com monumentos corágicos, dos quais as fundações foram descobertas em escavações durante a década de 1980. (8)
Acima de tudo, os ricos atenienses pagavam seus impostos porque ansiavam pelo sucesso social que vinha de seus compatriotas identificando-os publicamente como cidadãos que são bons porque são úteis. Ganhar o título honroso de um cidadão útil pode soar inofensivo hoje, mas escrito em uma carta para uma congregação hebraica em Rhode Island em 1790, George Washington proclamou que ser "útil" era uma parte inestimável do plano divino para os Estados Unidos.
Da mesma forma, os atenienses infundiram essa designação com imenso poder. Ser um contribuinte rico, bom e útil para seus concidadãos contava ainda mais do que dinheiro no banco. E esse serviço público inestimável lucrou todos os atenienses ao manter viva sua democracia século após século.
(Modificado e ampliado de Beth Daley).
Bibliografia
Lyttkens, Carl Hampus. (1992) Effects of the taxation of wealth in Athens in the fourth century B. C., Scandinavian Economic History Review, 40:2, 3-20.
and they bragged about it
Beth Daley
In ancient Athens, only the very wealthiest people paid direct taxes, and these went to fund the city-state’s most important national expenses – the navy and honors for the gods. While today it might sound astonishing, most of these top taxpayers not only paid happily, but boasted about how much they paid.
Money was just as important to the ancient Athenians as it is to most people today, so what accounts for this enthusiastic reaction to a large tax bill? The Athenian financial elite felt this way because they earned an invaluable payback: public respect from the other citizens of their democracy.
Modern needs, modern finances
Athens in the fifth and fourth centuries B.C. had a population of free and enslaved people topping 300,000 individuals. The economy mostly focused on international trade, and Athens needed to spend large sums of money to keep things humming – from supporting national defense to the countless public fountains constantly pouring out drinking water all over the city.
From 600 BCE trade was greatly facilitated by the construction of specialised merchant ships and the diolkos haulway across the isthmus of Corinth. Special permanent trading places (emporia), where merchants of different nationalities met to trade, sprang up, for example, at Al Mina on the Orontes river (modern Turkey), Ischia-Pithekoussai (off the coast of modern Naples), Naucratis in Egypt, and Gravisca in Etruria. From the 5th century BCE, Athens’ port of Piraeus became the most important trading centre in the Mediterranean and gained a reputation as the place to find any type of goods on the market.
Trade goods included: cereals, wine, olives, figs, pulses, eels, cheese, honey, meat (especially from sheep and goats), tools (e.g.: knives), perfumes, fine pottery, especially Attic and Corinthian wares.
Much of this income came from publicly owned farmland and silver mines that were leased to the highest bidders, but Athens also taxed imports and exports and collected fees from immigrants and prostitutes as well as fines imposed on losers in many court cases. In general, there were no direct taxes on income or wealth.
As Athens grew into an international power, it developed a large and expensive navy of several hundred state-of-the-art wooden warships called triremes – literally meaning three-rowers. Triremes cost huge amounts of money to build, equip and crew, and the Athenian financial elites were the ones that paid to make it happen.
The top 1% of male property owners supported the saving or salvation of Athens –called “soteria” – by performing a special kind of public service called “leitourgia,” or liturgy. They served as a trireme commander, or “trierarch,” who personally funded the operating costs of a trireme for an entire year and even led the crew on missions. This public service was not cheap. To fund their liturgy as a trierarch, a rich taxpayer spent what a skilled worker earned in 10 to 20 years of steady pay, but instead of dodging this responsibility, most embraced it.
Running warships was not the only responsibility the rich had to national defense. When Athens was at war – which was most of the time – the wealthy had to pay contributions in cash called “eisphorai” to finance the citizen militia. These contributions were based on the value of their property, not their income, which made them in a sense a direct tax on wealth.
To please the gods
To the ancient Athenians, physical military might was only part of the equation. They also believed that the salvation of the state from outside threats depended on a less tangible but equally crucial and costly source of defense: the favor of the gods.
To keep these powerful but fickle divine protectors on their side, the Athenians built elaborate temples, performed large sacrifices and organized lively public religious festivals. These massive spectacles featured musical extravaganzas and theater performances that were attended by tens of thousands of people and were hugely expensive to throw.
Just as with trieremes, the richest Athenians paid for these festivals by fulfilling festival liturgies. Serving as a chorus leader, for example, meant paying for the training, costumes and living expenses for large groups of performers for months at a time.
Proud to be paying
In the U.S. today, an estimated one out of every six tax dollars is unpaid. Large corporations and rich citizens do everything they can to minimize their tax bill. The Athenians would have ridiculed such behavior.
None of the financial elite of ancient Athens prided themselves on scamming the Athenian equivalent of the IRS. Just the opposite was true: They paid, and even boasted in public – truthfully – that they often had paid more than required when serving as a trierarch or chorus leader.
Of course, not every member of the superrich at Athens behaved like a patriotic champion. Some Athenian shirkers tried to escape their liturgies by claiming other people with more property ought to shoulder the cost instead of themselves, but this attempted weaseling out of public service never became the norm.
So what was the reasoning behind this civic, taxpaying pride? Ancient Athenians weren’t only opening their wallets to promote the common good. They were counting on earning a high return in public esteem from the investments in their community that their taxes represented.
This social capital was so valuable because Athenian culture held civic duty in high regard. If a rich Athenian hoarded his wealth, he was mocked and labeled a “greedy man” who “borrows from guests staying his house” and “when he sells wine to a friend, he sells it watered!”
Social wealth, not monetary riches
The social rewards that tax payments earned the rich had long lives. A liturgist who financed the chorus of a prize-winning drama could build himself a spectacular monument in a conspicuous downtown location to announce his excellence to all comers for all time.
Above all, the Athenian rich paid their taxes because they craved the social success that came from their compatriots publicly identifying them as citizens who are good because they are useful. Earning the honorable title of a useful citizen might sound tame today – it didn’t boost Pete Buttigieg’s presidential campaign even though he describes his political role as “trying to make myself useful” – but in a letter to a Hebrew congregation in Rhode Island written in 1790, George Washington proclaimed that being “useful” was an invaluable part of the divine plan for the United States. So, too, the Athenians infused that designation with immense power. To be a rich taxpayer who was good and useful to his fellow citizens counted even more than money in the bank. And this invaluable public service profited all Athenians by keeping their democracy alive century after century.
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