Texto PARA DISCUTIR O LUGAR DE FALA
Autor: Renato Jaime Ribeiro
Por volta de 1970, Deleuze, Foucault, Rancière e outros pensadores franceses criaram ou apoiaram, já não lembro, o GIP – Grupo de Informação sobre as Prisões.
Eram intelectuais de primeiro plano, mas não quiseram pontificar sobre o que é a prisão. Em vez disso, deram a palavra aos presos. Não lhes acrescentaram nada. O protagonismo que tinham na sociedade francesa, eles o investiram no apoio a falas até então não ouvidas. Penso que este é um episódio inicial do que depois daria origem ao “lugar de fala”.
Mas essa postura não impediu Foucault de escrever um importante livro poucos anos depois, “Vigiar e Punir”, que continua sendo essencial na bibliografia sobre as prisões – mesmo ele nunca tendo vivido numa delas. E pela mesma época Foucault também organizava uma obra coletiva em torno de uma memória de um condenado da década de 1830, “Eu, Pierre Rivière...”, que tinha matado vários familiares. Na apresentação, Foucault dizia: nenhum de nós, que comentamos o texto, pretendeu dizer sobre o texto ou o autor mais do que o autor sabia. Não nos colocamos como os donos de um saber exterior e superior a ele. O que fazemos é dar elementos para enriquecer a compreensão do texto (tipo informações sobre o sistema penal da época).
Também é um caso em que o protagonismo é deixado ao não-intelectual que tem uma fala até então abafada.
Mas Foucault refletiu sobre as cadeias em “Vigiar e Punir”, isto é: jamais sustentou que somente presos podem falar sobre prisões.
Não vamos esquecer que isso data de cinquenta anos atrás. E nem por isso deixaram Foucault, Deleuze, Rancière e muitos outros de falar das formas de opressão, mesmo não tendo sido as piores vítimas do sistema.
Eles nunca entenderam que dar palavra aos desprovidos dela significava uma obrigação de, eles próprios, se calarem. O objetivo era ampliar as vozes, não suprimi-las ou substituí-las.
Digo isso porque parece ter emplacado uma certa ideia de que somente quem sofreu pode falar de seu sofrimento. É como se o pathos gerasse uma razão única, uma única razão capaz de entender as experiências que estão em seu campo.
Ora, uma coisa é pluralizar o conhecimento, outra, totalmente distinta, criar monopólios sobre ele. Na verdade, o que o GIP e muitas outras iniciativas fizeram foi ABRIR o campo de voz e de conhecimento, não FECHÁ-LO.
Quando se nega a quem não sofreu determinada indignidade o direito de falar sobre ela, está-se negando que possa haver imaginação e empatia. E, também, estudo. Imaginação e empatia estão no plano dos sentimentos, o estudo no da razão. Todos eles tornaram mais plural o nosso mundo.
Podemos e devemos discordar e discutir. Mas o pathos, sozinho, não gera conhecimento – nem mesmo leva à superação do pathos. Na verdade, há o risco de nunca se sair do pathos, porque ele se torna vantajoso.
Termino lembrando um poema de Carlos Vogt, de muito tempo atrás:
ir a mártir é fácil.
Difícil é voltar.
Renato Janine Ribeiro
Renato Janine Ribeiro (Araçatuba, 9 de dezembro de 1949) é um professor de filosofia, cientista político, escritor e colunista brasileiro. Foi ministro da Educação do Brasil, entre abril e setembro de 2015.
É Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 2001, graças à obra "A Sociedade Contra o Social" (Editora Companhia das Letras), bem como foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1998, e com a Ordem de Rio Branco, em 2009.[1] Atualmente trabalha como colunista do jornal Valor Econômico.
Enquanto professor de filosofia, Renato Janine Ribeiro é conhecido sobretudo por seus trabalhos sobre o pensador inglês Thomas Hobbes, acerca da cultura política nas “sociedades ocidentais dissidentes” (entre as quais inclui o Brasil e a América Latina) e por sua participação no debate político brasileiro. Desde 1993, é professor titular de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH), onde começou a lecionar em 1975, tendo-se porém afastado do exercício deste cargo em 2004 para assumir a Diretoria de Avaliação da Capes, órgão legalmente incumbido da avaliação e eventual fechamento dos programas de pós-graduação existentes no Brasil, que exerceu até outubro de 2008.
Concluiu o curso universitário de filosofia na USP; depois, fez seu mestrado na Universidade de Paris I (Sorbonne), em 1973, sob orientação de Pierre Burgelin, apresentando a dissertação "La Notion de Souverain Chez Thomas Hobbes". Mais tarde, já de volta ao Brasil, concluiu o seu doutorado pela Universidade de São Paulo, sob orientação de Luiz Roberto Salinas Fortes. Sua tese de doutorado, "Ao Leitor sem Medo", tornou-se um livro publicado pela Editora UFMG. Iniciou-se academicamente trabalhando em cima do pensamento de Thomas Hobbes, e depois abrangeu seus temas, interessando-se por filosofia política.
Nilton Ken Ota
O engajamento dos intelectuais franceses na década de 1970 marcou a emergência de novas modalidades de intervenção pública e uma redefinição das relações entre produção cultural e política. Associada a uma intensa interlocução com os grupos militantes da esquerda extraparlamentar, instituídos ou fortalecidos a partir dos protestos de 68, a mobilização das principais figuras do pensamento francês deflagrou um processo de incorporação das temáticas do "gauchismo", o que significava estabelecer, ainda que por vias nem sempre evidentes, um profundo e tenso diálogo com Marx e os marxismos. Foi uma época de filiações cruzadas e ruidosas, de alianças estratégicas e de grande inventividade organizacional, reunidas e acumuladas nos dispositivos intelectuais de engajamento propostos por ativistas e notórios representantes da Filosofia e Ciências sociais, entre os quais, Michel Foucault e o Groupe d'Information sur les Prisons (GIP). A história do encontro entre Foucault e a questão prisional condensa os principais vetores políticos que deram fisionomia à conjuntura social dos anos 1970, manifestando as contradições de uma teoria fortemente impactada pela experiência militante. O "efeito GIP" sobre Foucault demarca, ao mesmo tempo, o horizonte e os limites de sua crítica e do legado intelectual de sua obra. Com o auxílio de registros documentais do arquivo de Foucault, depositado no Institut Mémoires de l'Édition Contemporaine (IMEC), e do acervo sobre os grupos militantes de 68, localizado na Bibliothèque de Documentation Internationale Contemporaine (BDIC), este texto propõe problematizar essa história.
Fonte
https://www.facebook.com/EuRacional/https://pt.wikipedia.org/wiki/Renato_Janine_Ribeiro
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582018000400429&script=sci_arttext
A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
BRASIL TERCEIRA MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO
11 DEZEMBRO DE 2017 CONJUR
Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos
(11/Dez/2017)
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses — mais de 5,7 mil por mês, em média.
Cerca de 40% dos presos hoje são provisórios, ou seja, ainda não têm condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado nesta sexta-feira (8/12), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
O Brasil é terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e da China, sendo seguido na quarta colocação pela Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
O número de vagas no sistema prisional brasileiro está estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou nesta sexta.
De acordo com o relatório, 89% da população prisional está em unidades superlotadas: 78% dos estabelecimentos penais têm mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, evitou-se que outras 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“Quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia [iniciativa que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz], para que as pessoas não sejam recolhidas [imediatamente] como presos provisórios”, disse o diretor do Depen. Além disso, o governo prevê 65 mil novas vagas para o próximo ano.
Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é formada por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), no Amapá (91%) e na Bahia (89%). Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil — cerca de 5% do total, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.
Mais investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e a correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. A ideia é que o levantamento seja substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, que coletaria informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
O diretor-geral diz que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.
Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados do Fundo Penitenciário Nacional, para construção de presídios e modernizar o sistema penal.
A medida veio após a edição da Medida Provisória 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu queas verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar os recursos que estavam parados do Funpen.
Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.
Clique aqui para ler o relatório.
Fonte: ConJur
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Carla Mereles
Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize! (01/03/2017).
QUANTAS PESSOAS ESTÃO PRESAS NO BRASIL?
O Brasil tinha 622.202 presos em 2014 e apesar de não existirem levantamentos com números oficiais, sabe-se que em 2017 esse número aumentou, em razão de a população carcerária brasileira aumentar 7% ao ano, aproximadamente, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
622.202 presos, nas 1436 unidades prisionais brasileiras.
QUEM SÃO OS PRESOS NO BRASIL?
A idade dos presidiários brasileiros
Apesar de ser pouco mais de 10% do total da população brasileira, os jovens de 18 a 24 anos representam um terço de todas as pessoas em regime prisional no país: 30,14%. Vamos fazer uma conta diferente e considerar jovens as pessoas que tenham entre 18 e 29 anos. Ao fazermos isso, teremos como amostragem 18,9% da população brasileira – que representa 55,08% da população carcerária no Brasil. Ao comparar o número absoluto de jovens brasileiros ao número deles que está nos presídios, fica claro que a proporção de jovens encarcerados é muito expressiva.
A escolaridade dos presidiários brasileiros
Intuitivamente, por conta de estereótipos e senso comum, é dedutível que a população prisional no Brasil tenha menor grau de escolaridade – e os números confirmam essa impressão. Segundo o relatório do Ministério da Justiça, “manter os jovens na escola pelo menos até o término do fundamental pode ser uma das políticas de prevenção mais eficientes para a redução da criminalidade e, por conseguinte, da população prisional”.
Por quais crimes as pessoas estão presas no Brasil?
De acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, as pessoas que estão hoje encarceradas no Brasil, em geral, apresentam um perfil: eles cometeram crimes mais visíveis e/ou mais violentos e passaram pelos filtros do sistema de justiça criminal. Ao colocar isso em seu relatório, o Ministério da Justiça visa a por que de as pessoas que hoje estão presas, estarem lá, e principalmente quem são essas pessoas.
Pessoas com poder aquisitivo suficiente para pagar uma boa defesa, em geral, que conseguem passar mais facilmente pelo filtro do sistema de justiça criminal – da polícia, Ministério Público e Judiciário. Portanto, apesar de terem cometidos crimes também, esse não é o perfil das penitenciárias brasileiras.
As mulheres nas prisões brasileiras
As mulheres representam 5,8% de toda a população carcerária brasileira. O estado de Roraima detém a maior população prisional feminina no Brasil, que corresponde 10,7% do total de presos; já Tocantins é o estado com a menor porcentagem de presas mulheres, de 4,39%. Na maioria dos estados, a média fica entre 5% e 7%.
Os levantamentos de dados sociais, de pessoas, de gênero, de cor, fazem-nos perceber que existe, sim, um perfil das pessoas que são encarceradas no país. E você, leitor, o que acha sobre esse perfil da população carcerária brasileira?
Publicado em 1º de março de 2017.
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