Esta sociedade foi fundada
após uma conferência internacional organizada por Friedrich Hayek, na
localidade de Mont-Pèlerin, próxima às cidades de Vevey e Montreux, na Suíça, e
recebeu o nome do local desse seu primeiro encontro, mas não tem sede. Seus
membros provêm dos vários continentes e pertencem a diversas correntes do pensamento
liberal. Entre seus membros efetivos, inicialmente 50 e hoje em torno de 600,
encontram-se oito ganhadores do "Prêmio de Ciências Económicas em Memória
de Alfred Nobel": Gary Becker, George Stigler, James Buchanan, Maurice
Allais, Milton Friedman, Douglass North e Ronald Coase, além do próprio Hayek.
Do Brasil, o diplomata
brasileiro José Osvaldo de Meira Penna foi integrante da entidade há algumas
décadas, assim como Henry Maksoud. Os outros membros brasileiros são Henri
Chazan, Margaret Tse, Leonidas Zelmanovitz, Cândido Prunes, José Luiz Carvalho,
André Burger, Paulo Ayres, Márcio Chalegre Coimbra e Ricardo Gomes.Sidney Maga
Em sua "Declaração de
Objetivos", em 8 de abril de 1947, os estudiosos estavam preocupados com
os perigos enfrentados pela civilização, afirmando o seguinte:
Em grandes extensões da
superfície da Terra, as condições essenciais da dignidade e liberdade humanas
já desapareceram. Em outros, eles estão sob constante ameaça do desenvolvimento
das tendências atuais da política. A posição do indivíduo e do grupo voluntário
é progressivamente prejudicada por extensões do poder arbitrário. Mesmo a posse
mais preciosa do homem ocidental, a liberdade de pensamento e expressão, é ameaçada
pela disseminação de credos que, reivindicando o privilégio de tolerância
quando estão na posição de minoria, buscam apenas estabelecer uma posição de
poder na qual possam suprimir e obliterar todos os pontos de vista, exceto os
deles.
O grupo também declarou que
é "difícil imaginar uma sociedade em que a liberdade possa ser
efetivamente preservada" sem o "poder e iniciativa difundidos"
associados à "propriedade privada e ao mercado competitivo" e achou
desejável, entre outras coisas, estudar os seguintes assuntos:
1. A análise e exploração da
natureza da crise atual, a fim de levar a outras pessoas suas origens morais e
econômicas essenciais.
2. A redefinição das funções
do Estado para distinguir mais claramente entre a ordem totalitária e a
liberal.
3. Métodos para restabelecer
o Estado de Direito e assegurar seu desenvolvimento de tal maneira que
indivíduos e grupos não estejam em posição de invadir a liberdade de terceiros
e os direitos privados não podem se tornar uma base de poder predatório.
4. A possibilidade de
estabelecer padrões mínimos por meios não contrários à iniciativa e ao
funcionamento do mercado.
5. Métodos de combate ao mau
uso da história para promover credos hostis à liberdade.
6. O problema da criação de
uma ordem internacional propicia à salvaguarda da paz e da liberdade e
permitindo o estabelecimento de relações econômicas internacionais harmoniosas
".
O grupo "procura não
estabelecer uma ortodoxia meticulosa e dificultadora", "realizar
propaganda" ou alinhar-se com algum partido. O objetivo é facilitar
"a troca de pontos de vista [...] para contribuir para a preservação e
melhoria da sociedade livre".
"NEW DEAL", ESTADO PROVIDÊNCIA,
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
A crise do liberalismo
econômico com a quebra da bolsa de valores de Nova Yorque, em 1929, exigiu a
intervenção do Estado sobre a economia. Esse evento da quebra da bolsa ameaçou
os princípios do liberalismo clássico ao deflagrar uma das maiores crises até
então presenciadas na história do capitalismo. Crise esta que se espalhou como um incêndio pelo mundo todo. Nesse fundo histórico surge o plano econômico chamado de "New Deal", desenvolvido pelo então presidente dos USA Franklin Delano Roosevelt. Esse plano tinha o objetivo
de recuperar e reformar a economia estadunidense, além de auxiliar os
trabalhadores desempregados, pela Grande Depressão.
Franklin Delano Roosevelt (1882-1945)
Eleito
presidente em 1932, Franklin Delano Roosevelt tinha como seu máximo desafio reerguer
a maior economia da época. Inspirados pelos princípios do economista John
Maynard Keynes, um grupo de economistas do governo propôs então o chamado "New Deal". Desta forma, esse plano foi implementado nos
Estados Unidos entre os anos de 1933 e 1937.
Franklin Delano Roosevelt e ministros
Cartaz mostrando que o governo oferecia empregos
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
O “Estado de Bem-estar Social” (do inglês, “Welfare State”), ou estado providência, é uma perspectiva de Estado para o campo social e econômico, na qual a distribuição de renda para a população (despossuída), bem como a prestação de serviços públicos básicos, são considerados como uma forma de combate às desigualdades sociais. Combate este realizado pelo estado, através de politicas públicas que que visam devolver a dignidade ao ser humano.
Portanto, neste ponto de vista, o Estado é o agente que promove e organiza a vida social e econômica, proporcionando aos indivíduos bens e serviços essenciais durante toda sua vida.
Com efeito, esse modelo de gestão pública é típico em sistemas social-democratas das sociedades ocidentais modernas e, atualmente, seus melhores exemplos podem ser encontrados nas políticas públicas da Noruega, Dinamarca e Suécia.
CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
A principal característica do Estado de Bem-estar Social é a defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, segurança, aposentadoria, etc.; a despeito disso, o modelo mais conhecido de políticas públicas é o Keynesiano, de John Maynard Keynes (1883-1946), que rompe com a visão de livre-mercado em favor da intervenção estatal na economia.
Este sistema foi adotado pelo presidente Franklin Delano Roosevelt durante a década de 1930, como parte de seu programa de recuperação econômica, o “New Deal”, o qual, para além das grandes obras, aumentou os salários e fixou os preços dos produtos evitando a inflação e a desvalorização da moeda (US dolar).
É uma característica nos países de Estado de Bem-estar Social a estatização de empresas (principalmente em setores estratégicos), bem como a criação de mecanismos para promover serviços públicos gratuitos e de qualidade, como água e esgoto, moradia, benefícios trabalhistas, educação, saúde, transporte e lazer para toda população.
Para tanto, o Estado necessita interferir na economia, regulando-a de modo a gerar emprego e renda, ao passo em que estimula a produção. Por conseguinte, as jornadas de trabalho são de no máximo de 8 horas, o trabalho infantil é proibido e os trabalhadores possuem direito a seguro-desemprego e Previdência Social e assistência social.
Constituição Cidadã de 1988
Dispõe o artigo 194, da nossa Constituição Federal, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
E isso constitui-se num imenso avanço em relação as constituições anteriores. Tornando o Brasil talvez o único país com mais de 200 milhões de habitantes a dispor de um Sistema Universal de saúde pública. Já a saúde, nos termos do artigo 196, da Constituição Cidadã, “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Enquanto a assistência social (artigo 203, Constituição Cidadã de 1988) “será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.
A previdência social (art. 201), por sua vez, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.
Como pode ser visto, todos os cidadãos, portanto, tem direito à saúde. Já a assistência fica restrita a quem dela necessitar. A previdência, por sua vez, além de ser de filiação obrigatório, tem caráter contributivo, ou seja, quem não contribuir não terá direito aos benefícios desta.
Causas do Estado de Bem-Estar Social
A principal causa que precipitou a implementação de Estados de Bem-estar Social pelo mundo foi à crise do Liberalismo, o modelo que pregava a liberdade mercado em relação ao Estado.
Portanto, a introdução do estado de bem-estar social foi uma resposta à crise do início do século XX, da qual a Primeira Guerra Mundial e a depressão econômica 1929 (Crise de 1929) foram um sintoma.
Não obstante, este conjunto de políticas públicas foram também uma espécie de revide aos movimentos trabalhistas e ao socialismo soviético, o qual rivalizou com o modelo Capitalista durante a Guerra Fria.
Sem espanto, era preciso demonstrar qual dos modelos proporcionava uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.
Não existe outro modo de milhões e milhões de trabalhadores pagarem por um serviço com os salários que são praticados pelas empresas na atualidade; desse modo a Constituição garante que um mínimo de serviços seja destinado a esse contingente de humanos, usando o fundo público. A exploração da força de trabalho de 95% da população tem gerado desde o inicio do sec.XX riquezas imensuráveis, e uma fração dessa riqueza deve voltar ao trabalhador via medidas de bem-estar promovidas pelo estado. Todos sabemos que não existe vagas de emprego para os sete bilhões de humanos que existem no mundo, algum nível de desemprego sempre existirá. Assim, o estado deve prover políticas publicas para amenizar a vida dessas pessoas.
Contexto histórico
Durante a década de 1920, os Estados Unidos era uma economia favorecida e superaquecida pela demanda de produtos pela Europa em reestruturação do pós-guerra (1914-1918).
Assim, com rápido crescimento da economia estadunidense após a guerra, houve um período de grande euforia econômica, essa década ficou conhecida como "Roaring Twenties" (em tradução livre: Loucos Anos Vinte, selvagens anos vinte). Nessa década, devido a superprodução de bens de consumo e a especulação financeira, gerou-se uma bolha na economia dos Estados Unidos.Uma das causas foi que no final dos anos de 1920, os países europeus já tinham se recuperado da primeira grande guerra (WWI), o que levou a economia estadunidense ao colapso, pois não havia para onde escoar seus produtos. A seguir veja os passos que levaram à quebra da bolsa e a resseção econômica.
EUFORIA COM O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA
AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO
AUMENTO DO CONSUMO
SURGIMENTO DE NOVAS EMPRESAS
AUMENTO DA PRODUÇÃO
AUMENTO DOS INVESTIMENTOS NA BOLSA DE VALORES
(ESPECULAÇÃO FINANCEIRA: supervalorização das ações)
MERCADORIAS ESTAGNADAS (sem compradores internos ou externos)
(CRISE DE SUPERPRODUÇÃO)
DESVALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS
GRANDE FLUXO DE VENDAS DE AÇÕES
QUEDA DA BOLSA DE NOVA YORQUE E COLAPSO DA ECONOMIA DOS USA
(CRISE DO LIBERALISMO ECONÔMICO)
SOLUÇÃO DA CRISE
PLANO ECONÔMICO "NEW DEAL" APLICADO POR FRANKLIN D. ROOSEVELT
Por esse motivo, o presidente Roosevelt lança, em 1933, o programa de recuperação econômica para os Estados Unidos, o “New Deal”, que consistiu basicamente em investimento maciço em obras públicas, destruição dos estoques de gêneros agrícolas e na diminuição da jornada de trabalho.
Por fim, na década de 1970, o esgotamento deste modelo torna-se evidente, ao ponto de Margaret Thatcher, chefe de estado inglesa, admitir que o Estado não tinha mais condições econômicas para custear o Estado Providência, dando início a era Neoliberal no Ocidente.
O plano econômico do "New deal" apresentava
quatro itens:
(I) investimento maciço em infraestrutura do pais, i.e., em
obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (de dólares) na construção de edifícios públicos, usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos,
estradas e rodovias, parques públicos etc.
(II) destruição dos estoques
de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda dos preços dessas mercadorias;
(diga-se de passagem: somente no capitalismo se poderia pensar numa ação desse tipo, havendo milhões de pessoas passando fome; mesmo em estados racionais e ditos civilizados, a única alternativa para conter a queda de preços foi a destruição e não a distribuição desses gêneros para os mais necessitados e precarizados) pela crise que não foi produzida pelos trabalhadores;
(III) controle do estado
sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na
indústria e o aumento da inflação; alem disso com empréstimos e auxílios a pequenas e grandes propriedades, o governo auxiliava esses produtores a pagar suas dívidas acumuladas, incentivava a variedade de gêneros agrícolas produzidos e atraía as pessoas para a zona rural, pois o êxodo rural estava em crescimento e gerando problemas sociais na zona urbana.
(IV) diminuição da jornada
de trabalho para 8 horas, com o objetivo de abrir novos postos. Com a diminuição da jornada para 8 horas as indústrias necessitavam de mais mão de obra, e então contratavam mais. Além disso, fixou-se o
salário mínimo (minimum wage), criaram-se o seguro-desemprego e o seguro-aposentadoria (para
os trabalhadores maiores de 65 anos).
Outro importante projeto do "New deal" o "Federal Project Number One", a WPA empregou músicos, artistas, escritores, atores e diretores em grandes projetos de artes, teatro, mídia e alfabetização. Quase todas as comunidades nos Estados Unidos tiveram um novo parque, ponte ou escola construída pela agência. O orçamento inicial da WPA em 1935, foi de US$ 4,9 bilhões (cerca de 6,7 por cento do PIB de 1935). Dirigida por Harry Hopkins, a WPA forneceu emprego e renda para os desempregados durante a Grande Depressão nos Estados Unidos. Em seu ápice, em 1938, ofereceu empregos remunerados para três milhões de desempregados, homens e mulheres, bem como para jovens em uma divisão distinta, a "National Youth Administration". Entre 1935 e 1943 quando essa agência foi dissolvida.
Essas políticas econômicas, foram
adotadas quase simultaneamente por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar
Schacht na Alemanha e, cerca três anos mais tarde, foram racionalizadas pelo
economista John Maynard Keynes em sua obra clássica Teoria geral do emprego, do
juro e da moeda.
CARACTERÍSTICAS DO ESTADO
DE BOM ESTAR SOCIAL:
1) FORDISMO NA PRODUÇÃO, I.E., AS GRANDES PLANTAS INDUSTRIAIS REALIZAVAM ATIVIDADE ECONÔMICA, DESDE A COLETA DA MATÉRIA PRIMA, PRODUZIAM BENS, CONTROLAVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PRODUÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DESSES BENS DURÁVEIS E DE QUALIDADE E LONGA DURABILIDADE E O CONTROLE DOS PREÇOS.
2) INCLUSÃO CRESCENTE DOS INDIVÍDUOS NO MERCADO DE TRABALHO, ORIENTANDO-SE PELA IDEIA DO PLENO EMPREGO.
3) MONOPÓLIOS E OLIGOPÓLIOS TRANSNACIONAIS OU MULTINACIONAIS
ERAM REGULADOS PELO ESTADO QUE ATUAVA COMO PARCEIRO E REGULADOR O QUE FOI FEITO ATRAVÉS DO FUNDO PUBLICO.
A Sociedade Mont Pèlerin (em
francês Société du Mont Pèlerin, em inglês Mont Pelerin Society) é uma
organização internacional fundada em 1947, composta por filósofos, economistas
e políticos de diversos países, reunidos em torno da promoção do liberalismo e de
seus valores e princípios. A sociedade defende a liberdade de expressão, livre
mercado e os valores políticos de uma sociedade aberta, sendo orientada por um
ideário liberal ou, segundo seus críticos, neoliberal. Entre seus fundadores,
incluem-se Friedrich Hayek, Frank Knight, Bertrand de Jouvenel, Karl Popper,
Ludwig von Mises, George Stigler e Milton Friedman.
Esta sociedade foi fundada
após uma conferência internacional organizada por Friedrich Hayek, na
localidade de Mont-Pèlerin, próxima às cidades de Vevey e Montreux, na Suíça, e
recebeu o nome do local desse seu primeiro encontro, mas não tem sede. Seus
membros provêm dos vários continentes e pertencem a diversas correntes do pensamento
liberal. Entre seus membros efetivos, inicialmente 50 e hoje em torno de 600,
encontram-se oito ganhadores do "Prêmio de Ciências Econômicas em Memória
de Alfred Nobel": Gary Becker, George Stigler, James Buchanan, Maurice
Allais, Milton Friedman, Douglass North e Ronald Coase, além do próprio Hayek.
Do Brasil, o diplomata
brasileiro José Osvaldo de Meira Penna foi integrante da entidade há algumas
décadas, assim como Henry Maksoud. Os outros membros brasileiros são Henri
Chazan, Margaret Tse, Leonidas Zelmanovitz, Cândido Prunes, José Luiz Carvalho,
André Burger, Paulo Ayres, Márcio Chalegre Coimbra e Ricardo Gomes.Sidney Maga
Em sua "Declaração de
Objetivos", em 8 de abril de 1947, os estudiosos estavam preocupados com
os perigos enfrentados pela civilização, afirmando o seguinte:
Em grandes extensões da
superfície da Terra, as condições essenciais da dignidade e liberdade humanas
já desapareceram. Em outros, eles estão sob constante ameaça do desenvolvimento
das tendências atuais da política. A posição do indivíduo e do grupo voluntário
é progressivamente prejudicada por extensões do poder arbitrário. Mesmo a posse
mais preciosa do homem ocidental, a liberdade de pensamento e expressão, é ameaçada
pela disseminação de credos que, reivindicando o privilégio de tolerância
quando estão na posição de minoria, buscam apenas estabelecer uma posição de
poder na qual possam suprimir e obliterar todos os pontos de vista, exceto os
deles.
O grupo também declarou que
é "difícil imaginar uma sociedade em que a liberdade possa ser
efetivamente preservada" sem o "poder e iniciativa difundidos"
associados à "propriedade privada e ao mercado competitivo" e achou
desejável, entre outras coisas, estudar os seguintes assuntos:
1. A análise e exploração da
natureza da crise atual, a fim de levar a outras pessoas suas origens morais e
econômicas essenciais.
2. A redefinição das funções
do Estado para distinguir mais claramente entre a ordem totalitária e a
liberal.
3. Métodos para restabelecer
o Estado de Direito e assegurar seu desenvolvimento de tal maneira que
indivíduos e grupos não estejam em posição de invadir a liberdade de terceiros
e os direitos privados não podem se tornar uma base de poder predatório.
4. A possibilidade de
estabelecer padrões mínimos por meios não contrários à iniciativa e ao
funcionamento do mercado.
5. Métodos de combate ao mau
uso da história para promover credos hostis à liberdade.
6. O problema da criação de
uma ordem internacional propicia à salvaguarda da paz e da liberdade e
permitindo o estabelecimento de relações econômicas internacionais harmoniosas
".
O grupo "procura não
estabelecer uma ortodoxia meticulosa e dificultadora", "realizar
propaganda" ou alinhar-se com algum partido. O objetivo é facilitar
"a troca de pontos de vista [...] para contribuir para a preservação e
melhoria da sociedade livre".
NEOLIBERALISMO
Neoliberalismo é um novo conceito do liberalismo clássico. Sua principal característica é a defesa de maior autonomia dos cidadãos nos setores político e econômico e, logo, pouca intervenção estatal.
O Liberalismo surgiu no século XVIII em oposição ao Mercantilismo e às imposições aos trabalhadores em consequência da Revolução Industrial.
Seus ideais, entretanto, foram interrompidos pelo surgimento do keynesianismo, que surgiu após a Segunda Guerra Mundial e pregava ideias opostas.
Anos depois, o modelo do keynesianismo foi criticado, dando oportunidade para o regresso dos ideais do liberalismo econômico. Dado o contexto histórico, ele regressa no século XX com o nome de neoliberalismo.
NEOLIBERALISMO ECONÔMICO
O neoliberalismo econômico teve lugar a partir da década de 1970. Substituiu as medidas do modelo keynesiano, apoiando os princípios capitalistas.
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, a ênfase principal é a não interferência do Estado na economia.
Os neoliberais defendem que a economia deve ser baseada no livre jogo das forças do mercado. Segundo eles, isso garantiria o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. O que não é verdadeiro, temos exemplo disso vivido pelo Chile em 2019.
CARACTERÍSTICAS DO NEOLIBERALISMO
I. Privatização de empresas estatais.
II. Livre circulação de capitais internacionais.
III. Abertura econômica para a entrada de empresas multinacionais.
IV. Adoção de medidas contra o protecionismo econômico (isso não pode ser feito uma vez que se o estado não regular esse setor o próprio estado quebra ou sucumbe frente a outros estados que produzem mais, com menos gastos, e em menor tempo). Mesmo os USA realiza um forte protecionismo no seu mercado, isso para favorecer os seus produtos, que são manufaturados internamente e assim, aumentar o lucro dos seus cidadãos.
V. Redução de impostos e tributos cobrados indiscriminadamente.
NEOLIBERALISMO NO BRASIL
No Brasil, o liberalismo foi adotado nos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 e 1999 a 2002 e no governo do presidente Lula 2002 a 2006 e 2006 a ). Nessa época forma implantadas reformas consideradas essenciais para modernizar o país e garantir a estabilidade econômica.
O neoliberalismo ganhou ampla aceitação nas décadas de 1980 e 1990, principalmente após o fim do socialismo no Leste europeu. Os pontos básicos do projeto neoliberal para os países americanos foram sintetizados no chamado "Consenso de Washington", em 1989.
Integrantes do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial reuniram-se para analisar as economias do continente. Além dessas organizações, também se reuniram os representantes dos Estados Unidos e de diversos países latinos americanos.
Dessa reunião resultou um conjunto de medidas para controlar a inflação e modernizar o Estado. São elas:
I. Ajuste fiscal – limitação dos gastos do Estado de acordo com a arrecadação, eliminando o déficit público.
II. Redução do tamanho do Estado – limitação da intervenção do Estado na economia e redefinição do seu papel, com o enxugamento da máquina pública.
(A falácia do enxugamento do estado é uma das mais citadas em debates. Em tese o estado nunca será mínimo. Pois um estado mínimo leva ao aumento da desigualdade social na população de trabalhadores, além disso, o estado pode ser minimo na saúde, educação, previdência mas nunca em segurança já que no neoliberalismo é necessário um grande contingente para evitar revoltas da população, pois se todas essas medidas forem adotadas a população trabalhadora se rebelará o que conduzirá a nação a uma guerra civil).
III. Privatização – venda das empresas estatais que não se relacionam com as atividades específicas do Estado.
(Essa medida leva a uma dependência do estado nacional de outras economias, que forneçam insumos estratégicos, ou seja, levara mais cedo ou mais tarde ao fim do estado. Em outras palavras, se tudo for privatizado, o estado deixará de existir, e o pais não terá poder nem como negociar com os donos do capital).
IV. Abertura comercial – redução das alíquotas de importação e estímulo ao intercâmbio comercial, de forma a ampliar as exportações e impulsionar o processo de globalização da economia.
(Nesse caso também deve existir uma regulação do estado, uma vez que se a economia for totalmente aberta a indústria nativa deixa de existir já que necessita de incentivos do estado para subsistir. Todos os estados nacionais atualmente praticam um protecionismo em relação as suas empresas, em maior ou menor grau).
V. Abertura financeira – fim das restrições à entrada de capital externo e permissão para que instituições financeiras internacionais possam atuar em igualdade de condições com as do país.
(Outra falácia que o mercado financeiro internacional quer colocar “guela a baixo” nas economias emergentes e países subdesenvolvidos. É óbvio que com esse tipo de abertura quem lucrará são as nações ditas desenvolvidas, que especulam com as comodities de países pobre e em desenvolvimento.
VI. Fiscalização dos gastos públicos e fim das obras faraônicas.
(Obras faraônicas inexistem na maioria dos países atuais. Obras públicas que propiciam serviços à população devem sempre ser incentivadas e recursos alocados para esse fim).
VII. Investimento em infraestrutura básica. O estado tem por dever prover sempre a infraestrutura básica, nesse caso abrindo frentes de trabalho para seus cidadãos em todos os espaços, já que a iniciativa privada jamais faria um trabalho desses.
VIII. Terceirização.
No Brasil, uma das críticas às medidas neoliberais implantadas é que apesar de estabilizar a economia, o neoliberalismo não resolveu os graves problemas sociais do país. Não resolveu e nem resolvera, assim como não resolveu de nenhum pais que adotou esse sistema. As medidas só iniciam a dar resultado muitos anos depois de adotas e lentamente geram um grande “fosso” entre os trabalhadores e a elite. O neoliberalismo é o principal gerador de desigualdade social.
O Brasil tem adotado o neoliberalismo a conta-gotas. Todavia com a eleição do Bolsonaro, esse sistema produtor de desigualdade tem disso adotado aceleradamente. O neoliberalismo já foi adotado nos seguintes países: Argentina, Chile, Estados Unidos, Grã-Bretanha (Escócia, Inglaterra e País de Gales), México, Peru e Venezuela.
Em nenhum desses países ele produziu efeitos benéficos. Os supostos efeitos benéficos só foram sentidos por uma classe especifica, qual seja, a elite (banqueiros, rentistas, especuladores). Em todos esses países citados aumentou enormemente a desigualdade social. Educação privatizada, saúde privatizada, segurança privatizada, água, esgotos, privatizados, previdência privatizada. A única classe que ainda é sustentada pelo contribuinte é a classe das Forças Armadas. Os ideólogos do neoliberalismo latino-americano já sabiam de antemão que deviam salvaguardar alguém e escolheram o braço armado pois para introduzir o neoliberalismo somente à força. Assim, as forças armadas são mantidas pelo erário público, todas as demais dependem de previdência privada e capitalização.
O Chile foi o primeiro país do planeta a privatizar sua previdência. O maior erro de todos os tempos. Ninguém assinaria uma procuração em branco para que terceiros administrassem seu dinheiro. E foi isso que no Chile, o ditador Pinochet fez. Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia, e que nunca havia sido testado: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro, cobrando por essa administração.Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados. Enquanto as administradoras dos fundos e seus acionistas ficaram bilionários, o trabalhador amarga uma renda que nem possibilita sua subsistência na fase mais difícil da vida, a velhice.
Atualmente a população chilena se revoltou contra os princípios do neoliberalismo constantes na constituição Chilena. Exigindo uma nova assembleia constituinte, já que a atual foi outorgada por um governo ditatorial e genocida.
Cristóbal Bellolio, professor da Universidade Adolfo Ibáñez, e Claudio Fuentes, professor de Ciência Política da Universidade Diego Portales afirmam que "este é certamente um problema estrutural do sistema socioeconômico chileno". "Não é um mistério e nem é de hoje que o Chile seja um país muito desigual. Para estes professores, o aumento da passagem do metrô se soma ao aumento do custo da eletricidade, da água e da crise no sistema público de saúde. Os protestos também têm a ver com pensões (aposentadoria): o Chile discute há muitos anos uma reforma do sistema privatizado de previdência, que, para a maioria da população, é um sistema que promove a desigualdade, onde poucos (banqueiros) ganham muito e o trabalhador que investe seu dinheiro por mais de trinta anos não recebe o suficiente para sobreviver no final de sua vida. "É uma mistura que não oferece esperança de tempos melhores, que é precisamente a promessa do governo atual de Sibastián Piñera. Pelo contrário, acho que as pessoas estão percebendo agora que o tudo é está piorando". Apesar do neoliberalismo, "houve um grande crescimento da classe média, mas é uma classe média precária, com baixas pensões, altos níveis de dívida e que vive muito de crédito e salários muito baixos. É uma situação em que o dia a dia é precário, cheio de incertezas ".
O Chile foi o primeiro país neoliberal, sob o ditador Augusto Pinochet. Umas das “vitrines” do neoliberalismo, o Chile, frequentemente usado como exemplo lapidar do neoliberalismo em ação por mais tempo no planeta, está desmoronando exatamente agora. Nesse país praticamente tudo foi privatizado, não havendo fonte alguma de recursos além dos impostos da população. O país foi tratado como uma empresa que deve geral lucro. Mas os gestores esqueceram de alimentar a galinha dos ovos de ouro: o povo. Agora o povo está à mingua, o que gerou uma revolta de proporção catastrófica para o próprio neoliberalismo. O neoliberalismo mostrou o ponto onde todos que o adotam como modelo chegarão: a saber, na desigualdade extrema entre as classes.
De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs (IEA), o ministro responsável pela mudança, José Manuel Piñera Echenique, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado. Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 anos e para homens, 65anos. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado. Já os militares não estão sujeitos a essa previdência, sendo financiados pelo estado e por isso não possuem uma idade minima para se aposentar nem estão sujeitos às administradoras de fundos e pensões.
Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias estarreceu a todos: 90,9% da população recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo. O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).
José Manuel Piñera Echenique (1948), membro da família Piñera e irmão do atual presidente do Chile
Sebastián Piñera, é economista chileno, conhecido por seu papel na geração e implementação de reformas liberais, que ele chamou de "as sete modernizações" durante a ditadura do general Augusto Pinochet, período em que atuou como Ministro de Estado nas carteiras do Trabalho e Previdência Social e Mineração. Ele foi o criador do sistema de previdência privada (AFP), com base na capitalização individual e no "plano de trabalho".
NEOLIBERALISMO NA EDUCAÇÃO
As aspirações neoliberais verdadeiramente surtiram efeito na educação. Isso se observa porque a escola é vista como uma empresa que deve gerar lucro e esta inserida no mercado que tem suas regras próprias. E estamos vendo o inicio de da ideia da privatização do ensino público.
Há uma discussão de anos (desde 1998 ou mesmo antes), onde medidas governamentais levam a uma precarização das universidades, levando a ideia de que as instituições públicas não dão lucro e não sabem se autogerir, devendo ser privatizadas.
Surgem os cursos profissionalizantes, os quais preparam o aluno para o mercado de trabalho, mas limitam a sua capacidade crítica.
Além disso, outro fato que corrobora o pensamento neoliberal é o maior número de aprovação dos alunos, apesar da sua baixa qualidade de aprendizagem e ausência de pensamento crítico.
Bibliografia
https://lucianarusso.jusbrasil.com.br/artigos/112319034/seguridade-social-e-o-mesmo-que-previdencia-social
https://en.wikipedia.org/wiki/Mont_Pelerin_Society
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_Mont_P%C3%A8lerin
https://www.todamateria.com.br/neoliberalismo/
https://brasilescola.uol.com.br/historiag/new-deal.htm
https://www.estudopratico.com.br/o-que-foi-o-new-deal/
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50130830
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Seguridade/No-Chile-capitalizacao-traz-miseria-a-aposentadoria-e-desnacionalizacao-a-economia/63/43891
https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2019/03/estudo_OIT.pdf
http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_neoliberalismo1.htm
