UM DISCURSO HUMANISTA EXEMPLAR
14/III/2025
Trouxe aqui o discurso do juiz, empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 07 de março de 2025. Sua voz humanista e inclusiva é um oásis no deserto fascista que se tornou o mundo.
Prestem atenção no discurso de João Marcos Buch, porque a semana de todos nós ficará melhor, mais leve e esperançosa depois ler as reflexões sobre sua história pessoal e por isso, universal, e de ouvir esse magistrado que, no dia da posse, ataca os fascistas, os adoradores de ditaduras e homófobos, cita a Guerra do Contestado, exalta a democracia e a diversidade e saúda o noivo Lucas Fasolo, num ambiente que em todo o Brasil é contaminado pela imposição do poder político e econômico, pelo reacionarismo e também por conexões com o fascismo, sobretudo em Santa Catarina, que numa pesquisa realizada em 2020, mostra o estado como o segundo lugar em número de células neonazistas. Nessa pesquisa a especialista em neonazismo no Brasil, a pesquisadora Adriana Dias, identificou 69 células neonazistas de três a quarenta pessoas em Santa Catarina. O estado só fica atrás de São Paulo, onde foram mapeados 99 grupos.
Por esse e outros motivos, o discurso do Desembargador, João Marcos Bush é tão necessário, seminal e essencial. Vamos lê-lo, ouvi-lo e celebrar esse discurso profundamente humano e exemplar, em dias tão conturbados de nossa luta democrática contra o nazifascismo, e a extrema direita no Brasil.
Nesse discurso corajoso, florescem o humanismo, o civismo, a bravura, o afeto e poesia tudo iluminado pela nossa Constituição Cidadã de 1988.
João Marcos Busch, é natural de Porto União, se formou em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) em 1992 e é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Ingressou na magistratura em julho de 1994 e atuou como juiz substituto em várias comarcas de Santa Catarina, incluindo Florianópolis, Santa Cecília, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba e São Francisco do Sul. Foi juiz titular nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville. Também integrou o grupo temático de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e o núcleo de execução penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF). Além disso, atuou como juiz auxiliar em inspeções do sistema prisional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foi promovido a juiz de 2º grau.
(Fonte da imagem: ocafezinho)
Eu não quero fazer desse discurso uma longa lista de agradecimentos. E também não desejo falar de onde vim, da minha infância. Eu não tive uma história de superações. Sempre fui privilegiado, com uma família que me proporcionou educação e afeto.
Sempre tive almoços de domingo, Natal, Ano Novo, Páscoa, viagens de férias para a praia, abrigo e segurança. Tudo o que uma criança pode ter, para crescer e se tornar um adulto feliz. Sempre tive um porto seguro.
Mas quem sabe eu possa apenas lembrar de uma pequena história, mas já então quando eu era um jovem adulto. Com 22 anos de idade, recém-formado na FURB em Blumenau, com pouca experiência e muita insegurança, mudei-me para Florianópolis para ser secretário jurídico do saudoso desembargador Álvaro Vandelli, pessoa cuja humanidade me constituiu e permanece em mim.
Mas as dificuldades eram muitas. Como disse, eu tinha 22 anos e eu não sabia das coisas da vida. Então, telefonei para casa, para Porto União, minha linda terra natal, pujante cidade do norte do estado, palco histórico da guerra do contestado, e cujos acontecimentos são tão tão incríveis quanto a Macondo, de Gabriel Garcia Marques.
O telefone tocou e minha mãe atendeu, com seu o sotaque característico de filha de alemães de Stutgart de Munique falei para ela que não estava aguentando que retornaria para casa e lá seguiria meu caminho. Minha mãe do alto de sua autoridade respondeu: Você não voltará. Ficará e enfrentará tudo. A vida é assim. E foi você que escolheu essa estrada. Pare de se lamentar. Fique e enfrente.
Desliguei o telefone e, resignado, fiquei e enfrentei. O que eu quero dizer é que, se hoje estou aqui, é porque muitos, muitos mesmo, meus falecidos pais, meus irmãos, cunhados sobrinhos, minha família toda, meus amigos, queridos amigos, minha competente equipe de assessores todos vocês me carregaram, ainda me carregam, vocês me aceitaram nas suas vidas. Então meu muito obrigado.
E já que retomei o caminho dos agradecimentos, a vida é feita de agradecimentos, aqui desejo fazer mais um a você, Lucas Fazolo, meu noivo, meu amor. Você é o brilho e a beleza de meus dias, é a felicidade que me embala. A prova de que não somos amados porque somos bons, a verdade é que somos bons, porque somos amados, e que sorte foi te encontrar. (Palmas)
É agora sim, deixando de lado os agradecimentos, nesta etapa, quero falar de um passado recente.
E sobre isto matutei bastante se eu falaria ou não, e eu resolvi que sim, que eu tenho o dever de falar.
Brasil seria se ré descobriu com a Constituição de 1988, mas parafraseando walter Salles diretor do premiado filme “Ainda estou aqui” que trouxe a história do sequestro e assassinato de Rubens Paiva, pela ditadura militar, e os reflexos q esse hediondo crime trouxe para sua família, nós temos flertado novamente com o fascismo.
Há valentões por todos os cantos querendo governar o mundo e por consequência justiça, pessoas que não aceitam projetos de vida coletiva, com melhor distribuição de renda, com direitos iguais, pessoas machistas, racistas, colonialistas, pessoas preconceituosas, homofóbicas e recalcadas, pessoas que disseminam o ódio e idolatram a guerra, a ditadura militar, que desejam retroceder ao pré-iluminismo, e por isso é que devemos sempre estar alertas e sempre ocupar os espaços em prol da democracia.
E nesse ponto, como disse walter Benjamin, é importante contar histórias sobre perspectiva dos vencidos, pois senão os vencedores continuarão vencendo. Pois bem, contarei a história de alguém que foi vencido. Para que os valores morais, a dignidade e a honradez que ele sempre defendeu fortaleçam-se como pilares sociais e cívicos, e quem sabe um dia vençam.
Era uma vez um juiz de direito que trabalhava com aprisionados. Ele executava suas penas. Seres humanos condenados por crimes, mas que antes de tudo tinham sido condenados pela pobreza e injustiça social. O juiz decidiu fazer diferente. Aplicaria a lei com fundamento nos direitos humanos.
Entretanto, exigir o respeito aos direitos fundamentais encontrava resistências. Muitos começaram a lhe atirar pedras, chamando-o de defensor de bandidos. O estigma dos presos passou a carimbar sua própria testa. Não lhe faltaram injúrias, mentiras e ameaças. Mas desistir não era uma opção.
Guardou suas dores, suas feridas e foi cuidar das dores dos outros. Passou a visitar os presídios frequentemente. Conversava com os trabalhadores do sistema e com os presos. Os detentos começaram a acreditar na sua humanidade. Ele os respeitava.
Então veio a pandemia. O Brasil foi colocado de joelhos por um governo que negava a ciência e atacava a democracia. O juiz se viu diante de um novo desafio: evitar que o vírus rebaixasse ainda mais a humanidade dos presos. Foram anos de tormenta e tempestades. Mas ele seguiu, de cabeça erguida.
Um dia, a calmaria chegou. Mas não para o sistema carcerário, que permanecia superlotado e precário. A calmaria foi para aqueles que o atacavam. Eles sossegaram. O juiz atribuiu isso à sua persistência e aos novos ventos republicanos. Mas estava enganado. Não havia armistício.
Após anos de carreira, decidiu candidatar-se ao cargo de desembargador substituto. Era o mais antigo, tinha mérito. Mas, na data marcada, foi rejeitado. Por uma apertada maioria de votos, não foi considerado merecedor. Nenhum motivo declarado. A recusa foi seca, insípida. Mas a razão era evidente: sua postura ética e humanista.
Sentiu vergonha. Vergonha perante sua equipe, seus assessores. Vergonha por não prever que aquele golpe tinha data marcada. Mas ele teria que se recompor, levantar-se e seguir. Sabia que aqueles que lutam pelos direitos humanos sempre encontram resistência. Muitos sofreram, foram atacados, alguns perderam a vida. Mas jamais perderam a dignidade.
Charles Chaplin disse que O Vagabundo sempre mantinha sua dignidade, não importava o quanto estivesse por baixo. O juiz sabia que sua felicidade, como categoria ética de dignidade, jamais seria nocauteada. Feliz daquele que é acusado de defender os direitos humanos, de tutelar os valores mais elevados, tendo a Constituição como escudo.
E hoje, 7 de março de 2025, como disse Mário de Andrade ao fundar o modernismo, não há mais paredes, só horizontes. Luís XIV certa vez disse ao filho: “Sempre olhe para o futuro. Mas você não pode encará-lo até conquistar o passado.”
Eu conquistei meu passado. Hoje encaro o futuro. Eu estou livre.
Muito obrigado.”
Fonte
Adendo
A Associação Juízas e Juízes para a Democracia, AJD, vem por meio desta nota pública manifestar seu repúdio pela manifestação do governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, feita contra o Desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
Contrariado com decisão do magistrado, que fundamentadamente suspendeu a posse de seu filho, Felipe Mello, como secretário de Estado, o governador Jorginho Mello foi à imprensa para afirmar ser a decisão jurisdicional coisa de oposição “boca torta”, em direta referência ao Desembargador João Marcos Buch e a cicatriz que ele possui no rosto, resultado de acidente ainda na infância, e a referência a esse traço anatômico é inaceitável do ponto de vista ético e humano. Em um estado democrático de direito, são sempre aceitáveis críticas e debates jurídicos acerca de decisões judiciais, mas a fala do Senhor Governador foi leviana, ao associar a atuação jurisdicional como de “oposição” e uma oposição desprezada por características físicas próprias do preconceito e da discriminação, reforçando o discurso de ódio característico do fascismo redivivo entre nós, a ser energicamente combatido por quem defende a democracia.
O desembargador João Marcos Buch sempre pautou sua carreira na ética e é reconhecido nacionalmente por sua atuação fundada nos princípios constitucionais e na primazia dos direitos humanos. Extremismos violadores da dignidade da pessoa, como a manifestação do governador Jorginho Mello, não podem ser aceitos.
Espera-se que, como chefe do Executivo, o senhor Governador respeite as decisões do Tribunal de Justiça de seu estado e venha a público desculpar-se com o Desembargador João Marcos Buch, limitando-se em novas situações como essa a recorrer das decisões que não lhe agradarem, circunscrevendo eventuais críticas à correta esfera do debate do Direito.
O padrão de civilidade alcançado pela sociedade brasileira não admite mais retrocessos. A democracia venceu e vencerá sempre.”(1)
O desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Marcos Buch, desistiu da ação por danos morais que movia contra o governador Jorginho Mello (PL). A desistência ocorreu após uma visita inesperada do governador ao gabinete de Buch, acompanhado do desembargador João Henrique Blasi, ex-presidente do TJSC. A portas fechadas, o chefe do Executivo pediu desculpas a João Marcos Buch. A coluna apurou que a visita ocorreu na última quarta-feira (29), véspera de feriado.
O motivo da ação movida pelo desembargador, com pedido de indenização, foi uma fala do governador sobre o impasse que envolvia a nomeação do filho do governador, o advogado Filipe Mello, para assumir a Casa Civil. Buch acatou um pedido de liminar do PSOL que impedia a nomeação de Filipe. Questionado por jornalistas sobre o caso, durante um evento da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Jorginho disse:
“Para que criar polêmica? O governo está voando. Para que dar margem para alguma oposição boca torta, que talvez encoste um filho para ganhar uma boquinha. A gente não precisa disso, graças a Deus”.
A fala do governador foi vista como um ataque pessoal pelo desembargador, que possui uma cicatriz no rosto decorrente de um acidente com arma de fogo na infância. O caso virou notícia nacional.
No pedido de desistência da ação, o desembargador relatou ter aceitado o pedido de desculpas do governador:
“O fato é que o governador veio pessoalmente até o gabinete deste magistrado no Tribunal de Justiça, explicou o contexto e desculpou-se por sua fala em entrevista concedida no dia 10.01.2024. Assim, ponderei com meu advogado sobre tudo, em especial sobre a harmonia que deve existir entre pessoas públicas, com o fortalecimento da comunicação não discriminatória, e assim aceitei as desculpas, dando por encerrada a ação. Entendo que isso é oferecer a outra face, que não significa apanhar duas vezes, mas contrapor a face da não violência à da violência, a da civilidade ao discurso do ódio, é construir a concórdia, com o respeito integral à dignidade da pessoa humana”.
Veja o registro de desistência na íntegra
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