DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Da Revista: 

Veja

A despeito de vários pontos em comum entre o comportamento do ex-pre­sidente americano e de Bolsonaro, há uma diferença significativa entre Estados Unidos e Brasil: a postura dos militares. 

“Lá eles sempre interditaram qualquer discussão de ruptura democrática. Aqui a gente tem uma leniência de parte das Forças Armadas e das polícias”, afirma o cientista político Leandro Consentino. 

A distribuição recorde feita pelo Palácio do Planalto em cargos à turma da caserna e a repetição da escolha de um vice militar fazem parte da tentativa de Bolsonaro de garantir apoio entre os fardados (vale lembrar que o companheiro de chapa da vez é o general Braga Netto, um dos mais entusiasmados propagadores de ideias golpistas nos bastidores de Brasília).

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Essa lenta divergência entre o liberalismo e a democracia talvez seja exatamente o que acontece neste momento, e as consequências decerto serão tão ruins quanto as nossas previsões.

Na forma e no conteúdo, muita coisa separa os populistas que estão celebrando vitórias sem precedentes de ambos os lados do Atlântico.

É tentador, por exemplo, ver Donald Trump como um fenômeno exclusivamente americano. Dos modos impudentes à ostentação da própria riqueza, ele é a caricatura ambulante do id americano, o tipo de personagem que um cartunista comunista encarregado de ridicularizar o arqui-inimigo poderia ter desenhado a mando de um ministério da propaganda da era soviética. 

E de muitas maneiras, sem dúvida, Trump é de fato muito americano. 

Ele enfatiza suas credenciais de homem de negócios em parte devido à profunda veneração de empresários típica da cultura americana. Os alvos de sua ira também são moldados pelo contexto americano. O temor de que as elites liberais estejam conspirando para tirar as armas do povo, por exemplo, na Europa pareceria peculiar.

E, contudo, a real natureza da ameaça que Trump representa só pode ser compreendida em um contexto muito mais amplo: o de populistas da extrema direita que vêm ganhando força em toda grande democracia, de Atenas a Ancara, de Sydney a Estocolmo, de Varsóvia a Wellington. 

A despeito das diferenças óbvias entre os populistas em ascensão nesses países, suas características em comum são profundas, e fazem de cada um deles um perigo surpreendentemente similar para o sistema político.

Donald Trump nos Estados Unidos, Nigel Farage na Grã-Bretanha, Frauke Petry na Alemanha e Marine Le Pen na França afirmam todos que as soluções para os problemas mais prementes de nosso tempo são bem mais simples do que o establishment político quer nos fazer crer e que a grande massa de pessoas comuns instintivamente sabe o que fazer. 

No fundo, eles veem a política como um assunto muito simples. 

Se a voz pura do povo prevalecesse, os motivos para o descontentamento popular rapidamente desapareceriam. 

A América (ou a Grã-Bretanha, ou a Alemanha, ou a França) seria grande outra vez.

Isso leva a uma pergunta óbvia. Se os problemas políticos de nosso tempo são tão fáceis de consertar, por que persistem? Como os populistas não estão dispostos a admitir que o mundo real pode ser complicado, que as soluções podem se revelar esquivas até para pessoas bem-intencionadas, precisam de alguém para culpar. E culpar é o que mais fazem. É a única coisa que sabem fazer. 

Em geral, o primeiro culpado evidente é encontrado fora do país. Assim, nada mais lógico que Trump culpe a China pelos problemas econômicos dos Estados Unidos. 

Tampouco deveria causar surpresa que ele se aproveite dos medos das pessoas e alegue que os Estados Unidos estão sendo tomados por estupradores (mexicanos) e terroristas (muçulmanos).10 

(Criando ou dando forma, desta maneira ao medo indistinto das massas, i.e., criam uma “face” para o medo, criam um bode expiatório).

Os populistas europeus veem inimigos por toda parte e a maioria expressa seu ódio de maneira mais velada. Mas a retórica deles tem a mesma lógica subjacente. Como Trump, Le Pen e Farage acreditam que a culpa é dos estrangeiros, parasitas muçulmanos ou encanadores poloneses, se os salários ficam estagnados ou a identidade nacional é ameaçada por recém-chegados. 

E, como Trump, culpam o establishment político, dos burocratas de Bruxelas à mídia falaciosa, por seu fracasso em cumprir com as promessas exageradas. 

Aquela gente da capital, afirmam populistas de todos os jaezes, está ali em proveito próprio ou conspirando com os inimigos da nação. Os políticos do establishment, alegam, têm um fetiche equivocado pela diversidade. Ou então torcem pelos inimigos da nação. Ou, a explicação mais simples de todas, são de algum modo forasteiros, ou muçulmanos, ou as duas coisas.

Essa visão de mundo engendra dois desejos políticos, e a maioria dos populistas é suficientemente esperta para abraçar ambos. Primeiro, dizem os populistas, um líder honesto — que partilhe da opinião pura das pessoas e esteja disposto a lutar em nome delas — precisa galgar os altos escalões do poder. E, segundo, depois que esse líder honesto estiver no comando, precisa acabar com os obstáculos institucionais que o impeçam de cumprir a vontade do povo.

As democracias liberais têm muitos mecanismos de controle criados para impedir um partido de acumular demasiado poder e para conciliar os interesses de grupos diferentes. Mas na imaginação dos populistas a vontade do povo não precisa ser mediada, e qualquer compromisso com as minorias é uma forma de corrupção. Nesse sentido, os populistas são profundamente democratas: muito mais fervorosos do que os políticos tradicionais, eles acreditam que o demos deve governar. Mas também são profundamente iliberais: ao contrário dos políticos tradicionais, dizem abertamente que nem as instituições independentes, nem os direitos individuais devem abafar a voz do povo.

O medo de que insurgentes populistas sabotem as instituições liberais se chegarem ao poder pode soar alarmista. Mas está baseado em numerosos precedentes. Afinal de contas, populistas iliberais foram eleitos em países como Polônia e Turquia. Em cada um desses lugares, tomaram medidas surpreendentemente parecidas para consolidar seu poder: elevaram as tensões com supostos inimigos domésticos e no exterior; encheram de cupinchas os tribunais e comissões eleitorais; e assumiram o controle da mídia.11

Na Hungria, por exemplo, a democracia liberal foi um transplante bem mais recente — e frágil — do que, digamos, na Alemanha ou na Suécia. E, no entanto, durante toda a década de 1990 os cientistas políticos estiveram otimistas com seu futuro. Segundo suas teorias, a Hungria tinha todos os atributos que favoreciam uma transição democrática: o país conhecera um governo democrático no passado; seu legado totalitário era mais moderado que o de vários outros países do Leste Europeu; as antigas elites comunistas haviam consentido com o novo regime num acordo negociado; e o país fazia fronteira com uma série de democracias estáveis. A Hungria, no linguajar das ciências sociais, era um “caso mais provável”: se a democracia não triunfasse ali, também dificilmente seria bem-sucedida nos demais países comunistas.12

Essa previsão pareceu mais ou menos se confirmar ao longo de toda a década de 1990. A economia húngara cresceu. O governo mudou de mãos pacificamente. Sua atuante sociedade civil tinha uma mídia crítica, ONGs fortes e uma das melhores universidades da Europa Central. A democracia húngara parecia em processo de consolidação.13

Então começaram os problemas. Muitos húngaros acharam que estavam recebendo uma fatia pequena demais do crescimento econômico nacional. Viram sua identidade ameaçada pela perspectiva (sem base na realidade) da imigração em massa. Quando o partido de centro-esquerda então no poder se envolveu num grande escândalo de corrupção, o descontentamento popular

culminou no completo repúdio ao governo. Nas eleições parlamentares de 2010, os eleitores húngaros deram ao partido Fidesz, de Viktor Orbán, uma vitória esmagadora.14

Uma vez no governo, Orbán consolidou sistematicamente seu controle. Indicou seguidores leais para dirigir estações de TV estatais, chefiar a comissão eleitoral e controlar o tribunal constitucional do país. Mudou o sistema eleitoral em proveito próprio, forçou a saída de empresas estrangeiras para favorecer o lucro de seus cupinchas, instituiu regulamentação excessivamente rígida para as ONGs e tentou fechar a Universidade Centro-Europeia.15

Não houve decisão revolucionária, nenhuma medida isolada que assinalasse nitidamente que as velhas normas políticas haviam sido varridas do mapa. Qualquer uma das medidas de Orbán podia ser defendida de uma maneira ou de outra. Mas, tomadas em conjunto, seu efeito pouco a pouco se tornou inconfundível: a Hungria não é mais uma democracia liberal.

Então o que ela é?

Ao longo dos anos, Orbán tem respondido a essa pergunta com clareza cada vez maior. No começo ele se apresentou como um democrata honesto com valores conservadores. Agora declara em alto e bom som sua oposição à democracia liberal. A democracia, ele prega, deve ser hierárquica, não liberal. Sob sua liderança, a Hungria passará a ser um “novo Estado iliberal baseado em fundações nacionais”.16

Essa é uma descrição da natureza de sua empreitada muito melhor do que a maioria dos observadores externos foi capaz de produzir. Eles tendem a denunciar Orbán como antidemocrático. Mas, embora tenham razão em se preocupar que suas reformas iliberais lhe permitam no fim das contas ignorar a vontade do povo, é um erro pensar que todas as democracias devam por natureza ser liberais ou se assemelhar a nossas atuais instituições políticas.