15 abril 2022
14 abril 2022
LAVA JATO
O TCU FEZ A SUA PARTE, MAS É SÓ A PONTA DO ICEBERG
Carol Proner
UFRJ/ABJD/Grupo Prerrogativas
Uma decisão unanime do Tribunal de Contas da União desta terça-feira responsabilizou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, pelo pagamento de cerca de R$ 2 milhões em diárias e passagens a procuradores da Operação Lava Jato.
São vários os envolvidos nessa prática “antieconômica, imoral, ímproba, lesiva aos cofres públicos”, para usar os qualificativos do relator do caso, o ministro Bruno Dantas, que levou o processo ao plenário.
Cito alguns procuradores beneficiados: Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens; Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens; Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias; Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens; e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.
Esse lado escandaloso e vulgar da Lava Jato, porém, não é o mais lesivo. O Brasil está longe de descobrir a profundidade dos prejuízos causados ao patrimônio nacional e à defesa dos interesses nacionais.
Um estudo do Dieese/CUT realizado em 2021 foi fundamental para identificar os impactos intersetoriais na perda em investimento e no desemprego causados diretamente pela Operação.
A Lava Jato custou 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB; Deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões de impostos e R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha, além de ter reduzido a massa salarial do país em R$ 85,8 bilhões.
A operação afetou diretamente os setores envolvidos com petróleo e gás, construção civil, mas também indiretamente uma gama importante de outros segmentos com impacto na renda.
Essa é a face visível e mensurável dos acontecimentos.
Mas hoje já é possível compreender claramente que se tratou de uma estratégia sutil e híbrida de desestabilização econômica e política do país conduzida por setores de inteligência estadunidense em parceria com funcionários públicos e outros responsáveis dentro do país.
Mas não só o Brasil foi enganado ou foi ingênuo no fornecimento de dados processuais contra os próprios interesses. Também a França, a Alemanha, a Inglaterra e outros países europeus foram atingidos por esse jogo de hegemonia que incorpora o sistema de justiça e a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act - FCPA) na estratégia de eliminar competidores econômicos por meio da acusação midiática de práticas corruptas transnacionais.
No Brasil, tudo indica que o comportamento do MP foi ilegal, mas em outros países não há notícias de um comportamento colaboracionista contra os interesses nacionais.
Ainda assim, os europeus estão tomando providências para proteger suas empresas e combater a corrupção com autonomia e soberania, evitando o efeito da extraterritorialidade.
Portanto, o TCU faz a sua parte, mas há muito a ser feito. Boa parte da estrutura que alicerçou a Lava Jato continua de pé e há tremenda resistência em modificar não apenas as boquinhas e privilégios mais corporativos, como também o inaceitável grau de autonomia do Ministério Público que definitivamente não possui um critério elementar no cálculo de suas ações, o da defesa soberana previsto na Constituição como competência exclusiva do Poder Legislativo quando o erário público é gravosamente afetado.
Diz o artigo 49 da Constituição Federal de 1988: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”
Este tema é muito sério e difícil, é um tema de denúncia e deverá nortear uma futura reforma no sistema de justiça sem a qual estaremos sempre vulneráveis à ingerência internacional.
11 abril 2022
BOLSONARISTA: ABRA SEUS OLHOS
COISAS QUE TODO BOLSONARISTA PRECISA SABER
1) O bancário bolsonarista teve a jornada ampliada de 6 para 8 horas sem qualquer compensação salarial.
2) O carteiro bolsonarista vai ter a fonte pagadora privatizada, perdendo inclusive a estabilidade profissional após 18 meses. Depois, é um chute na bunda e rua!
3) O motoboy bolsonarista, se sofrer um acidente, perdeu o direito de sacar os 13 mil do DPVAT, ou ele faz um seguro privado ou fica aleijado mesmo.
4) O caminhoneiro bolsonarista viu o preço do diesel explodir e passou a viver como um burro de carga, trabalha pra comer, e muito mal.
5) O professor bolsonarista vê o governo diminuir o repasse para a educação e a tentativa de desvincular o poder público da obrigatoriedade de fornecimento desse serviço.
6) O trabalhador em geral perdeu a aposentadoria, perdeu direitos trabalhistas, perdeu a carteira de trabalho.
7) O desempregado de direita vai pagar 7,5% para o INSS mesmo quando ele estiver desempregado.
8) O servidor público bolsonarista além de praticamente perder a aposentadoria, foi chamado de "inimigo e parasita", recebeu uma granada do Governo Bolsonaro/Guedes, 20 anos de congelamento, possibilidade de diminuição de 25% no salário e perda da estabilidade para correr o risco de demissão.
9) E o rico bolsonarista Bem, este JAMAIS terá a sua fortuna taxada.
10) O empresário bolsonarista não terá mais que pagar os direitos e indenizações de seus empregados. Agora escravos.
11) Já o militar bolsonarista quando for para reserva, irá receber 8 soldos ao invés de 4. Além do Adicional de Habilitação que vai de 12 a 73% de acordo com a patente, e que ainda serão incorporados ao soldo. (Forças armadas)
Percebem? Não existe pobre bolsonarista. Não existe classe média bolsonarista. O que existe é POBRE E CLASSE MÉDIA MANIPULADOS PELA DIREITA, QUE SE TORNARAM BOLSONARISTAS, ou apenas POBRES e CLASSE MÉDIA ILUDIDOS.
Para os que acordaram e se arrependeram do voto, PARABÉNS!!!
Para os defensores desse governo, aqui vai uma verdade amarga de engolir, mas que, esta sim, te libertará:
No governo Bolsonaro sua vida piorou e muito. E sabe por quê? Simples: Você NÃO faz parte do clube, nem vai ser convidado para a festa. Vc apenas foi e continua sendo usado e tangido como gado em direção ao matadouro!! Cabe somente a você olhar para si, para a sua família, fazer um exame de consciência e decidir se é isso mesmo o que você quer.
Depois? Ah, depois pode ser tarde demais.
Por Agnaldo Luciana
